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Presidente do Equador usa YouTube para defender software livre

Brasília – O governo do Equador resolveu usar o site de compartilhamento de vídeos YouTube para fazer campanha pela disseminação do software livre. Num vídeo de um minuto e meio, o presidente Rafael Correa defende o uso dos programas de código livre como forma de garantir a soberania dos países latino-americanos.

“Essa é a hora da integração, em todos os aspectos, entre eles o tecnológico”, afirma o presidente equatoriano. “Por isso é importante que todos tenhamos o software livre. Dessa maneira, garantiremos a soberania de nossos Estados, dependeremos de nossas próprias forças, não de forças externas à região”.

Correa diz ainda que a tecnologia pode trazer benefícios para a economia. “Seremos produtores de tecnologia, não apenas consumidores. E podemos desenvolver muitos produtos que, com uma adequada articulação, podem ser úteis para as empresas públicas e privadas da nossa região”.

Eleito no final do ano passado com a promessa de implantar uma plataforma de cunho social e anti-imperialista, o equatoriano finaliza a gravação dizendo que o software livre será “um importante passo para a política de integração e, por que não dizer, liberação da América Latina”.

Na seção de comentários, há pessoas entusiasmadas com a idéia, outras revoltadas com o baixo número de acessos em comparação com vídeos que tratam de "besteiras" e ainda um que se oferece para trabalhar no setor de informática do governo equatoriano.

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Brasil perpetua-se como “inimigo número um” da propriedade intelectual

Publicado pela primeira vez na revista americana Wired , artigo de Julian Dibbell de 2004 apontava o Brasil como principal nação pró-software livre do mundo, movimento que tem como ícone o pingüim da Linux. O motivo da vanguarda e de 'lealdade ao pingüim': a nossa cultura mais arraigada. No brilhante texto de Dibbell ( leia na íntegra ), o ministro da Cultura, Gilberto Gil, já atacava 'os fundamentalistas do controle absoluto sobre a propriedade' e o seu iminente fracasso.

'Um mundo aberto pelas comunicações não pode se manter fechado em uma visão feudal de propriedade', diz. 'Nenhum país, nem os Estados Unidos, ou a Europa, pode ficar no caminho. É uma tendência global. É parte do próprio processo de civilização. É a abundância semântica do mundo moderno, do mundo pós-moderno – e não há por que resistir a isso'.

Com esse pensamento compartilhado por uma parte do governo Lula e com o Fórum Internacional de Software Livre (fisl) realizado em abril pela oitavavez em Porto Alegre, o Brasil continua como um dos maiores inimigos da propriedade intelectual como a conhecemos hoje na indústria do conhecimento capitalista, como já vem sendo noticiado pelo mundo todo.

O Biodiesel do Futuro A tendência segue os padrões de identidade individual em uma espécie de movimento antropofágico virtual. Mário Teza, um dos idealizadores do fisl (www.fisl.org.br), afirma que o Brasil tem muitos dos melhores técnicos do mundo no setor, tornando o país uma grande potência tecnológica. 'Na questão do software livre, o Brasil já fez um reposicionamento mundial. Hoje, a nossa indústria de tecnologia tem o mesmo potencial que o biodiesel no futuro, em seus respectivos setores', avalia, comparando a mercadoria do século, a informação, com o biocombustível.

Teza explica que os programas de código aberto desenvolveram-se bastante no Brasil, mas as empresas ainda não são capazes de absorver esses mecanismos. 'Há uma fuga de cérebros', afirma, mostrando, por exemplo, o estande da Google montado no fisl8.0. A empresa de informação estadunidense seleciona no estande profissionais brasileiros para trabalhar com essa tecnologia.

'Discussões que começamos aqui no FISL foram parar no Vale do Silício', diz, com certo orgulho, referindo-se à região dos Estados Unidos onde estão muitas das principais empresas 'ponto com' do mundo.

Ainda avaliando o papel do Fórum de Software Livre, Teza diz que o importante é o debate permanente desse 'evento-conceito, de troca, não de venda': 'Não somos o maior evento de software livre do mundo em número de pessoas. A Alemanha, por exemplo, tem grandes eventos. Mas estamos entre os mais importantes'.

O Governo do Pingüim Já é comum o trabalho com códigos abertos em empresas estatais e projetos do governo federal. Pioneiro, ainda na gestão de FHC, o Banco do Brasil já economizou cerca de R$ 50 milhões e a Caixa Econômica Federal já passa de R$ 60 mi. A economia pela opção de não trabalhar com softwares proprietários não chega a ser um fator preponderante. A principal razão dos bancos desenvolverem-se com software livre é a segurança.

Segundo o gerente do Núcleo de Software Livre do BB, Vilson Carlos Pastro, a opção por códigos abertos do banco foi a melhor solução para as necessidades de segurança: 'Imagine se o sistema do Banco do Brasil fica fora do ar por um dia, qual o tamanho do prejuízo. E qual seria a desconfiança dos investidores'. O orçamento anual para Tecnologia de Informação do BB é de R$ 1 bilhão, e trabalha com plataformas abertas desde 2000.

O Banco do Brasil economizou cerca de 20 milhões de reais em 2006 com uso de software livre nos cerca de 65 mil terminais da instituição financeira, segundo o vice-presidente de tecnologia e infra-estrutura, Manoel Gimenez. O valor da economia refere-se ao montante que seria gasto com licenças de programas, caso o banco utilizasse sistemas proprietários em seus terminais.

A vice-presidente de tecnologia da CEF, Clarice Copete, diz que 'se não tivesse um custo-benefício alto, niguém escolhia o software livre'. De 65 mil terminais internos de atendimento, o banco migrou 45 mil deles para programas de código aberto.

Como a Caixa foi pioneira no desenvolvimento de um sistema que une apostas lotérias e serviços bancários, o programa tornou-se alvo de interesse internacional, especialmente por conta da segurança contra fraudes. 'Chile, Panamá, República Dominicana, Israel e Índia já vieram nos visitar para conhecer o sistema', conta.

Uma questão que por algum tempo atrasou a opção de transferir para os programas livres os sistemas dos dois bancos foi a facilidade de se conseguir suporte técnico. Pastro, do BB, lembra que 'em 2001 tínhamos essa sombra. Mas agora já existe muito suporte especializado – e jamais faríamos a mudança sem segurança de que teríamos esse suporte'. Na Caixa, Copete conta que, atualmente, o preço por hora que pagam pelo suporte técnico em sistemas antigos é até maior, em alguns casos, do que para os novos sistemas em software livre.

Aprofundando o exemplo brasileiro, Jorge Troya Fuertes, coordenador do Sistema de Información para la Gobernabilidad Democrática (Sigob), órgão vinculado à Presidência da República do Equador, em reunião no início de abril, com Sérgio Rosa, diretor do Serpro, em Brasília, afirmou que seu país está adotando o software livre como política de Estado.

Uma delegação equatoriana, liderada pelo presidente Rafael Correa, já passou pelo país para assinatura de acordos que buscam promover o desenvolvimento e a integraçãoentre os dois países. Um desses 15 acordos, já assinados, aborda as 'Tecnologias da Informação e Comunicação para a Gestão Pública e Governabilidade Democrática'.

Comunicação e tecnologia A Radiobras, empresa de comunicação pública (www.radiobras.gov.br) do governo federal, foi totalmente reestruturada baseada nos conceitos do conhecimento livre e do direito do cidadão à informação. Rodrigo Savazoni, editor-chefe da Agência Brasil, um dos braços da Radiobras, explica que quando o governo Lula assumiu em 2003, a empresa encontrava-se completamente defasada em softwares e equipamentos: 'O South Park materializou bem quando eles encontraram o elo perdido: era o homem de 1996 tentando acessar à Internet. Assim encontramos a Radiobras.'

Depois, a equipe, chefiada por Eugenio Bucci iniciou um processo de acabar com o jornalismo chapa branca e oficial da agência para tornar a notícia pública. 'Replanejamos a linha editorial, o conteúdo, para depois pensarmos na plataforma tecnológica para colocar todos os conceitos livres em prática'. Hoje, da fonte utilizada no saite ao servidor, tudo é produzido e reproduzido livremente.

'Optar pelo software livre é optar pela salvação, pela inovação', pontua Savazoni, lembrando que esse deve ser o suporte de uma comunicação que se diz pública e a fatura deve ser cobrada da sociedade no sentido de inseri-la no debate.

Savazoni lembra ainda das disputas que estão por vir e que a comunicação pública tem de dialogar mais com a do software livre. Questões fundamentais como o midleware que será utilizado no setup box para a conversão dos aparelhos de tevê para o sistema digital. Savazoni acredita que essa discussão e outras articulações entre os movimentos de software livre e comunicação acontecerão no Fórum de TVs Públicas, que será realizado em Brasília entre os dias 8 e 11 de maio.

* com informações da Agência Brasil, em com Cultura e Mercado , que possibilitou o envio de um repórter desta agência a Porto Alegre paraa cobertura de alguns dos principais debates do 8º Fórum Internacional de Software Livre.

Active Image Reprodução autorizada, desde que citada a fonte original.

Oi/Telemar ataca Telmex em apresentação ao Cade

Na primeira da série de dez audiências públicas que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vai realizar para discutir a convergência tecnológica, o presidente da Oi/Telemar, Luiz Eduardo Falco, atacou as posições representadas pelo grupo Telmex no Brasil. O executivo começou mostrando as vantagens da convergência para os consumidores em todos os segmentos do mercado de serviços de telecomunicações, a partir das experiências de convergência limitadas realizadas pela própria Oi/Telemar.

Em seguida, Falco procurou demonstrar que atualmente não há mais porque considerar a telefonia móvel e a fixa como mercados relevantes distintos, pois, além da diferença de número de acessos (72% do serviço móvel contra 26% do serviço de telefonia fixa) já em 2006 o tráfego originado na rede de SMP atingia 47% do tráfego local de voz. Em outras palavras, “o público escolheu o móvel para substituir o fixo”, segundo Falco.

Triple play e mercado relevante

A partir deste princípio, Falco desenvolveu o argumento que considera o oferecimento de triple play como um novo mercado relevante. Como base para seu argumento, o dirigente da Oi/Telemar usou uma decisão do Cade acerca da consideração da venda de pacotes turísticos, que incluem a parte aérea e a hospedagem, como um único mercado. Por este raciocínio, a venda conjunta de serviços de voz, dados e vídeo (serviços integrados) seria um novo mercado relevante na visão da Telemar. Mercado esse que apenas a Telmex explora, por meio da Embratel, Claro e Net.

Em sua exposição durante a audiência pública, a Oi procurou mostrar que, ao contrário do Brasil, em todo o mundo as barreiras regulatórias estão sendo derrubadas. Na verdade, no Brasil, as barreiras só não existem para as empresas de TV a cabo, “as únicas que podem oferecer triple play". A partir deste conceito, Falco tentou mostrar que a Telmex seria o único grupo econômico a dispor de sete redes de telecomunicações diferentes. A saber: cabos e fibras ópticas da Embratel com backbone óptico de longa distância entre 61 municípios brasileiros, além de redes metropolitanas em 83 localidades com 3,7 mil km de cabos; cabos e fibras ópticas da AT&T Latin América com redes metropolitanas em oito municípios com 478 km de cabos; sistema WLL da Vésper com rede de acesso em 184 localidades de 17 Estados das regiões I e III do PGO; rede celular da Claro em todo o país com exceção da Região Norte e do Maranhão; cabo coaxial e MMDS da Net em 44 localidades que está sendo ampliada para mais 33 localidades com a aquisição da Vivax, representando 75% dos assinantes de TV a cabo no País; líder nacional de capacidade satelital com os quatro satélites da Star One que cobrem todo o País; e ainda freqüências de WiMax para todo o País compradas pela Embratel no primeiro leilão destas faixas de freqüência.

Regras para a convergência

Para Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi/Telemar, cabe ao Estado simplificar os meios para permitir a convergência, criando condições para o surgimento de novas redes convergentes; instituição da outorga única; e promover a regulação ex-post de forma a corrigir possíveis desvios de rumo. Especificamente, caberá ao Cade abordar os atos de concentração a partir dos novos conceitos de mercados relevantes (telefonia como um todo e triple play). À Anatel caberá eliminar as restrições relativas ao número de outorgas de TV a cabo (pois não se trata de um meio escasso), além de definir o Poder de Mercado Significativo (PMS) para as concessionárias de telefonia fixa considerando a competição das operadoras móveis.

As mudanças na legislação seriam relativamente pequenas: eliminar da Lei do Cabo as restrições às concessionárias de STFC, de forma a aumentar as redes de distribuição; criar a outorga única e o princípio da regulação ex-post na revisão da LGT e na nova Lei de Comunicação de Massas; e finalmente, em relação ao conteúdo, colocar o foco na produção e não na distribuição, estabelecendo um percentual mínimo de produção nacional nas grades de programação e mecanismos de financiamento/fomento de produção nacional.

 

Active Image publicação autorizada.

Governo enviará novo projeto sobre empresas individuais

O governo vai enviar à Câmara dos Deputados, na próxima semana, um novo projeto de lei para regulamentar o que é lícito ou não na relação das empresas individuais de prestação de serviços com outras empresas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira em reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com líderes partidários da Câmara e do Senado.

O novo texto vai substituir um projeto anterior (o PL 536/07) que tentava sanar as polêmicas em torno da emenda 3 à proposta que criou a Super-Receita (Lei 11.457/07). A emenda foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A emenda 3 tirava dos auditores fiscais o poder de fechar as empresas individuais de prestação de serviços, e atribuía essa função exclusivamente à Justiça do Trabalho. Os críticos da emenda temiam que ela estimulasse contratações sem registro em carteira.

Artistas e jornalistas
Segundo o ministro Mantega, a nova proposta vai deixar claro que todas os profissionais podem constituir pessoas jurídicas, mas que o tratamento será diferenciado para artistas e jornalistas.

"Em relação a artistas e jornalistas, estamos propondo uma regulamentação dizendo que é lícito, sim, haver uma pessoa jurídica com lucro presumido e uma relação personalíssima [com outra empresa], mesmo quando essa relação se dá de forma continuada ou regular no mesmo local. Naturalmente, vamos propor alguma tributação adicional que será discutida", disse Mantega.

Essa "relação personalíssima" ocorre quando a existência de uma pessoa jurídica serve, na prática, apenas para que uma pessoa física preste serviços a uma empresa sem sofrer os descontos que incidem sobre o salário de um trabalhador comum.

A tendência é de que, além dos 15% de tributos pagos normalmente pelas pessoas jurídicas, os artistas e jornalistas arquem com mais 10% de tributação, a título de contribuição previdenciária. Segundo o ministro, o projeto vai tentar evitar que essa relação de trabalho se torne precária, e não deixará que funcionários já contratados com carteira assinada sejam forçados a virar pessoas jurídicas pelos empregadores.

Profissionais liberais
O ministro garantiu que advogados, médicos, dentistas e outros profissionais liberais não vão pagar nenhum tributo adicional. Ficou acertado, ainda, que o Congresso não vai votar o veto do presidente Lula à emenda 3 até que haja consenso em relação à matéria.

Na avaliação do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o entendimento acalma os trabalhadores e acaba com as ameaças de greve geral contra a emenda 3. "Nós estávamos trabalhando com a idéia de marcar uma greve nacional no dia 1° de maio, mas vamos retirar essa proposta, principalmente porque não haverá análise do veto enquanto não existir acordo", explicou ele, que é presidente da Força Sindical.

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Manifestantes protestam contra Globo em Brasília

Brasília – Manifestantes protestaram hoje (26) na região central de Brasília, perto da sede da Rede Globo, contra o que chamam de “monopólio da comunicação”. O mote foi o aniversário de 42 anos do início da formação da maior rede de comunicação do país, com a inauguração da TV Globo do Rio de Janeiro, em 1965.

Um carro de som representando a Coordenação dos Movimentos Sociais do Distrito Federal e a Rede pela Democratização da Comunicação do DF veiculou discursos de protesto da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Também houve apresentações de cantores ligados a esses movimentos.

A manifestação, que questionou se a Globo reflete os interesses dos mais pobres, reuniu pequeno número de militantes portando faixas. Uma delas lembrava que em outubro vencerá a concessão de diversas emissoras nas grandes capitais e frisava que o cidadão “tem o direito de opinar sobre as concessões públicas de rádio e TV”.

Um panfleto destacava que a TV Comunitária de Brasília só está disponível na TV a cabo e questionava: “Só assiste TV da comunidade quem pode pagar. E a grande maioria da população, porque não tem esse direito?”

O diretor da Globo Luiz Erlanger disse à Radiobras que “o mesmo povo que tem a liberdade de escolher seus governantes, a cada quatro anos, é livre para escolher o canal de TV que quer assistir”. Destacou que “o Brasil tem muitas redes de TV, talvez mais que o resto do mundo, e por isso o povo tem ampla opção de escolha”.

 

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