Brasília – O novo modelo de televisão não-comercial em estudo pelo governo terá de ser menos centralizado que as emissoras comerciais e levar em conta a diferença entre o público e o estatal para se tornar uma fonte alternativa de informação e cultura, acredita o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder. Membro do Fórum Nacional de TVs Públicas, ele apresentará as sugestões da entidade nesta semana em Brasília.

A partir da próxima terça-feira (8), os grupos de trabalho que compõem o Fórum de TVs Públicas realizam plenárias para redigir uma carta na qual apresentarão uma série de recomendações ao governo federal para a construção de um sistema público de comunicação no Brasil. Na reunião, Celso defenderá que os vários canais que o governo pretende criar com a televisão digital façam parte de uma rede pública única.

“Tanto a operação como a infra-estrutura dessa rede pública precisam estar à disposição de quem está fora dos canais privados”, afirma Schröder. Para que isso ocorra, no entanto, o coordenador do FNDC aponta que é necessário diferenciar o que é estatal e o que é público. “Sem dúvida, essa será a principal discussão  durante as plenárias.”

De acordo com ele, essa conceituação é importante para definir o espaço da televisão pública. “Enquanto, no sistema estatal, a gestão dos meios de comunicação está diretamente ligada a uma estrutura de poder, no modelo público, a administração dos veículos e a produção dos programas estão permeadas por mecanismos de controle por parte da sociedade”, analisa.

No encontro em Brasília, o FNDC apresentará um modelo descentralizado de produção para a rede pública de televisão. “Em vez de uma cabeça de rede no eixo Rio–São Paulo, como ocorre nas emissoras comerciais, haveria várias cabeças de rede valorizadas por o que elas produzem, não pela localização geográfica”, explica Schröder.

O coordenador da entidade alega que o atual sistema impede a democratização da informação ao concentrar a produção nas principais cidades do país. Para ele, a rede pública não pode ceder ao risco de ter a maior parte da estrutura concentrada numa região. “A verticalização pode até facilitar a administração e a concorrência com os outros canais, mas resulta num autoritarismo que vai contra o sentido universal da comunicação”, acredita.

Brasília – A criação de uma rede de TVs públicas depende de investimentos para a produção de conteúdos de qualidade, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima. “A rede pública vai surgir muito mais das programações boas do que de um decreto que do dia para a noite diga que tem rede pública”, disse hoje (4) em entrevista à Rádio Nacional AM. Cunha Lima voltou a defender a criação de um fundo de produção de televisão pública, formado por recursos do governo federal.

A proposta deverá ser apresentada durante as plenárias do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, que começa na próxima terça-feira (8) em Brasília e vai até sexta-feira (11). “Acho que é isso que nós vamos pleitear no Fórum, que o governo crie um fundo de recursos não para pagar pessoal, mas para pagar exatamente a produção de programas com cunho regional, de alta qualidade”, explicou.

O presidente da Abepec também defendeu mudanças na legislação que trata da outorga das emissoras de televisão. “Na verdade, no Brasil, a outorga de televisões é anterior à Constituição [que prevê a existência de TV pública, estatal e comercial]. Então, a outorga no Brasil é uma piada, ela só é feita para TVs educativas e comerciais”, afirmou Cunha Lima.

De acordo com o Ministério da Cultura, o Fórum deve reunir cerca de 500 participantes, entre geradores e programadores de TVs públicas e representantes do governo federal, de organizações da sociedade civil, de universidades e das agências reguladoras do cinema e das telecomunicações.

Durante os quatro de encontro, haverá cinco mesas de debate e nove painéis. Entre os temas a serem tratados estão missão das TVs públicas, programação e modelos de negócio, marcos regulatórios, financiamento e migração digital. Também terão destaque experiências de emissoras públicas estrangeiras, como a BBC, da Inglaterra, a RTP, de Portugal e a NHK, do Japão.

“O cardápio para a discussão no Fórum é muito grande”, disse o presidente da Abepec. Um dos resultados das plenárias do Fórum será a Carta de Brasília, um documento que deverá subsidiar o Plano de Desenvolvimento do Campo Público de Televisão, segundo informações do Ministério da Cultura.

Jorge da Cunha Lima disse que outra sugestão da Abepec será a criação de cursos de gestão de TV pública. “O gestor tem que ser tanto um bom administrador do dinheiro, que afinal é um dinheiro da sociedade, da mesma forma que ele tem que ser um grande pensador, para que esse dinheiro seja colocado numa programação de missão e não numa programação exclusivamente de espetáculo ou de entretenimento”.

A formação de conselhos representativos para gerir as emissoras públicas é outra proposta defendida pelo presidente da Abepec. Segundo ele, no caso das TVs públicas estaduais, “quem manda ainda são governadores ou universidades e elas não têm conselhos independentes”.

“Eu acho que isso é uma evolução que precisa ser feita da televisão pública se tornar efetivamente gerida por um conselho representativo da sociedade. Para isso, é muito importante que as novas outorgas sejam dadas já com esse condicionamento e a renovação das outorgas também exija a existência desses conselhos, inclusive para a televisão que o Lula pretende fazer”, defendeu.