Brasília – A chave para o sucesso da televisão pública no Brasil está não apenas na criação de canais, mas na reestruturação do sistema de radiodifusão não-comercial no país. A avaliação é do Coletivo Intervozes, organização da sociedade civil que defende a democratização dos meios de comunicação.
Membro da Coordenação-Executiva do Coletivo Intervozes, João Brant é um dos participantes do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, grupo formado por representantes do governo e da sociedade que desde setembro debate o modelo público de televisão no Brasil. Na avaliação da entidade, para o novo sistema verdadeiramente cumpra a função pública, o financiamento, a gestão e o conteúdo devem ter a participação da sociedade e ser menos dependentes do governo.
“Não adianta nada os programas terem finalidade pública se a gestão dos canais estiver exclusivamente nas mãos do governo ou a população produzir conteúdo, mas a emissora for sustentada apenas com verbas do orçamento”, ressalta Brant. “Antes de tudo, precisa haver um equilíbrio entre os elementos que compõem a tevê pública.”
Segundo Brant, um dos eixos da proposta a serem apresentados pelo Coletivo Intervozes nas plenárias do Fórum Nacional de TVs Públicas, que começarão terça-feira (8) em Brasília, é o estímulo à participação da sociedade na produção de programas. “A gente precisa fazer o Brasil mostrar a diversidade de sua sociedade e cultura.”
Pela proposta, seriam criadas centrais públicas de comunicação, espalhadas pelo país para fornecer apoio técnico para quem queira fazer seu próprio programa de televisão. A definição sobre o que seria produzido caberia a membros das comunidades locais.
Os canais públicos contariam ainda com uma reserva de horário para a exibição desses programas. “Para que o projeto dê certo, é necessário viabilizar não apenas a produção, mas a distribuição e o acesso a esses programas”, destaca Brant.
Para financiar a nova televisão pública, o Coletivo Intervozes propõe o Fundo de Comunicação Pública. Gerido por um conselho formado por representantes do governo federal, da sociedade e das emissoras públicas, esse fundo teria os recursos vindos da taxação da publicidade veiculada nos canais comerciais de televisão, de um imposto cobrado na compra de aparelhos de rádio e televisão e dos orçamentos da União e dos estados.
Além de tornar a televisão pública mais independente do governo, esse fundo, segundo Brant, ajudará as emissoras públicas a competir com os canais comerciais. “Quanto mais fortes forem as TVs comerciais, mais forte precisa ser o sistema público”, compara.
