Brasília – A criação de uma rede de TVs públicas depende de investimentos para a produção de conteúdos de qualidade, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima. “A rede pública vai surgir muito mais das programações boas do que de um decreto que do dia para a noite diga que tem rede pública”, disse hoje (4) em entrevista à Rádio Nacional AM. Cunha Lima voltou a defender a criação de um fundo de produção de televisão pública, formado por recursos do governo federal.

A proposta deverá ser apresentada durante as plenárias do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, que começa na próxima terça-feira (8) em Brasília e vai até sexta-feira (11). “Acho que é isso que nós vamos pleitear no Fórum, que o governo crie um fundo de recursos não para pagar pessoal, mas para pagar exatamente a produção de programas com cunho regional, de alta qualidade”, explicou.

O presidente da Abepec também defendeu mudanças na legislação que trata da outorga das emissoras de televisão. “Na verdade, no Brasil, a outorga de televisões é anterior à Constituição [que prevê a existência de TV pública, estatal e comercial]. Então, a outorga no Brasil é uma piada, ela só é feita para TVs educativas e comerciais”, afirmou Cunha Lima.

De acordo com o Ministério da Cultura, o Fórum deve reunir cerca de 500 participantes, entre geradores e programadores de TVs públicas e representantes do governo federal, de organizações da sociedade civil, de universidades e das agências reguladoras do cinema e das telecomunicações.

Durante os quatro de encontro, haverá cinco mesas de debate e nove painéis. Entre os temas a serem tratados estão missão das TVs públicas, programação e modelos de negócio, marcos regulatórios, financiamento e migração digital. Também terão destaque experiências de emissoras públicas estrangeiras, como a BBC, da Inglaterra, a RTP, de Portugal e a NHK, do Japão.

“O cardápio para a discussão no Fórum é muito grande”, disse o presidente da Abepec. Um dos resultados das plenárias do Fórum será a Carta de Brasília, um documento que deverá subsidiar o Plano de Desenvolvimento do Campo Público de Televisão, segundo informações do Ministério da Cultura.

Jorge da Cunha Lima disse que outra sugestão da Abepec será a criação de cursos de gestão de TV pública. “O gestor tem que ser tanto um bom administrador do dinheiro, que afinal é um dinheiro da sociedade, da mesma forma que ele tem que ser um grande pensador, para que esse dinheiro seja colocado numa programação de missão e não numa programação exclusivamente de espetáculo ou de entretenimento”.

A formação de conselhos representativos para gerir as emissoras públicas é outra proposta defendida pelo presidente da Abepec. Segundo ele, no caso das TVs públicas estaduais, “quem manda ainda são governadores ou universidades e elas não têm conselhos independentes”.

“Eu acho que isso é uma evolução que precisa ser feita da televisão pública se tornar efetivamente gerida por um conselho representativo da sociedade. Para isso, é muito importante que as novas outorgas sejam dadas já com esse condicionamento e a renovação das outorgas também exija a existência desses conselhos, inclusive para a televisão que o Lula pretende fazer”, defendeu.