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TV pública vira ponto de resistência estudantil no Paraguai

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A pouca movimentação popular em apoio ao ex-presidente destituído do Paraguai, Fernando Lugo, é evidente para quem anda pelas ruas de Assunção, alguns dias após o impeachment. O único foco da "resistência" se localizava na sede da TV Pública, onde algumas dezenas de jovens, a maioria estudantes de comunicação, protestavam com bom-humor ao redor de barracas das "embaixadas" do Brasil e Argentina, além de organizarem uma rede de comunicação alternativa, já que consideram que a mídia local apoiou o que consideraram um golpe de Estado contra Lugo.

A movimentação em frente à TV Pública começou logo após a destituição de Lugo, quando ainda na sexta-feira, segundo relataram funcionários da emissora, um enviado do novo presidente teria tentado censurar o conteúdo que era exibido. O próprio presidente, Federico Franco, se referiu a emissora para justificar a paz local dizendo que a programação era toda contrária ao atual governo.

Nas noites que seguiram o dia da queda de Lugo, ganhou destaque na TV Pública o programa Micrófono Abierto (Microfone Aberto), no qual as pessoas se inscreviam em uma lista e falavam sobre qualquer coisa. Na noite de sábado e o domingo, a atração foi transmitida por até 12 horas consecutivas e, como era de se esperar em tempos de grandes e polêmicas mudanças políticas, o tema principal foi a destituição de Lugo. Mas, diferente do que se pensa, não eram todos que usavam a palavra para condenar o atual governo, mesmo que isso significasse enfrentar a grande maioria favorável à Lugo, que se enfurecia, mas não reagia com violência.

Entretanto, ao assistir o programa se via de tudo: líderes estudantis musas (ao estilo da chilena Camila Vallejo), contestação política misturada com pregação religiosa, os corajosos apoiadores de Federico Franco, camponeses discursando em um dialeto que misturava espanhol e guarani, gente relatando o que sofreu durante a ditadura, danças folclóricas, músicos locais, poetas, gente domingo em colchões pelo chão e, é claro, muito discurso esquerdista.

"Virou uma espécie de terapia, um catarse público, que se transformou em um espaço livre", explica o diretor de programação da TV Pública, Augusto Neto, orgulhoso com o destaque que a atração ganhou. "Depois do julgamento político, tivemos que aumentar a duração do programa (que era de meia hora, duas vezes por semana) porque muita gente se aproximou para falar das suas coisas, de suas frustrações, o que pensa politicamente e o que pensa do país", explicou. "Se tornou um espaço muito lindo, porque é aberto a todos e muita gente conheceu a realidade de outras épocas", avalia.

Paralelo a isso, um grupo basicamente composto por estudantes de comunicação montou uma improvisada redação para bombardear as redes sociais, alimentar blogs e jornais eletrônicos com artigos e matérias que denunciam o que a imprensa paraguaia não teria interesse em divulgar por estar sob o controle da elite, discursava o estudante Augusto Ferreira.

"É uma elite que usurpou o governo neste momento. Eles estão fazendo um trabalho muito forte em ocultar o que está acontecendo aqui, ocultando que a maioria da população paraguaia é contrária ao julgamento político", disse Ferreira. "O que estamos fazendo aqui é divulgar o que realmente está acontecendo por meios alternativos, como periódicos digitais, rádios comunitárias e redes sociais", explica.

Ao seu lado, um grupo de cansados manifestantes dormia sobre uma pilha de colchonetes que foram colocados sob a escada da emissora, que funciona em um prédio parcialmente cedido pela Usina de Itaipu. Logo ao chegar lá, os manifestantes faziam questão de mostrar à imprensa internacional as barracas da embaixada do Brasil e da Argentina, países que, ao menos em um primeiro momento, não aceitaram o que aconteceu no Paraguai.

No entanto, o sentimento que fica é que apesar da pequena e concentrada manifestação na TV Pública, a própria população aceitou o que aconteceu com Lugo. Alguns declaravam já não acreditarem na política (leia-se políticos) e outros por ainda terem a impressão que os anos de hegemonia colorada e ditadura ainda não acabaram.

Reunião do Mercosul

O governo Franco está isolado regionalmente depois que Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Uruguai ou retiraram ou chamaram seus embaixadores em Assunção para consultas. O bloco Mercosul, do qual o Paraguai participa ao lado de Argentina, Brasil e Uruguai, suspendeu a participação de representantes do novo governo paraguaio na cúpula que será realizada na sexta-feira na província argentina de Mendoza por considerar ilegítima a destituição de Lugo.

O ex-bispo pretendia comparecer à cúpula na Argentina, mas disse que avaliava permanecer no país. "Estou quase decidindo que não viajarei na sexta-feira pelos motivos que estou dizendo, que os presidentes da região se sintam em liberdade… não quero pressionar nem os presidentes, nem os países da região a tomarem decisões", afirmou.

Abert vai financiar informatização da gestão do Ministério das Comunicações

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No último dia 19/6, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou aos empresários de radiodifusão a contratação de consultorias que vão ajudar a redesenhar a gestão da pasta, otimizando o trâmite de processos, que passarão a ser eletrônicos. Os estudos vão auxiliar a informatização do ministério, que vai contar – adiantou o ministro – com o “apoio financeiro” da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). “Quando tudo estiver pronto, nossa meta é poder finalizar, em até três meses, qualquer pedido feito ao Ministério”, disse, otimista. O projeto, entre outras promessas, foi apresentado durante o 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela entidade empresarial na semana passada, em Brasília.

Na prática, para “melhorar” a gestão pública, a Abert, a partir de uma parceria do Ministério das Comunicações (Minicom) com o Movimento Brasil Competitivo, vai financiar um sistema de informática para automatizar os processos, que hoje tramitam de forma absolutamente “analógica”.
A implementação da automação no Minicom também vai ter a participação da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República (CGDC), presidida pelo empresário Jorge Gerdau. A estimativa é que o sistema seja desenvolvido e instalado nos próximos 18 meses e já comece a funcionar a partir de janeiro de 2014.

O projeto é visto como um “divisor de águas” por Daniel Slaviero, ex-presidente da Abert (2006-2010) e atual diretor-geral do SBT em Brasília. “E o papel da Abert, do setor empresarial, será decisivo, porque está sendo feito um orçamento de quais são os investimentos necessários para a compra desse sistema de informática, que será custeado integralmente pelo setor produtivo, pelas emissoras de rádio e televisão. Ou seja, o sistema de informática do Ministério será doado, através desse convênio, pelas empresas privadas”, assume Slaviero. Ele alega que o único ganho dos empresários – que, segundo diz, não vão interferir na formatação do sistema – seria a agilização dos processos,  o “maior interesse” dos radiodifusores.

Ainda no evento empresarial, a secretária-executiva substituta do Ministério das Comunicações, Elisa Peixoto, foi mais detalhista ao explicar como vai ser encaminhada a implantação da automação. “A gente vai contratar uma empresa de consultoria para [fazer] um mapeamento de processos. Depois que estiver mapeado, é o Movimento Brasil Competitivo que nos fornece o subsídio de desenvolvimento de TI [Tecnologia da Informação]. E a Abert é uma parceira via Câmara de Gestão”, descreve. Ela garante que as consultorias vão ser financiadas pelo próprio ministério, por meio de uma empresa a ser contratada para essa finalidade.

Já o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins, afirma estar mais preocupado com a qualidade do produto que vai ser “doado” pelos empresários. “Nós não sabemos sequer quem são os financiadores. Se o produto não for bom, o setor privado vai ter gastado os recursos desnecessariamente”, analisa.

O secretário também não vê problemas na relação próxima dos empresários de radiodifusão com o ministério que regulamenta e fiscaliza o setor. “Se o Movimento Brasil Competitivo nos entregar um produto que atenda às nossas necessidades, nós vamos aceitar de bom grado. Afinal, se o governo não consegue arcar com os custos desse sistema, que é muito caro, nós não podemos dizer que o setor privado não pode ajudar o governo”, justifica Lins.

O que é o Movimento Brasil Competitivo?

De acordo com o site do Movimento Brasil Competitivo, a entidade busca “a melhoria da competitividade das organizações privadas e da qualidade e da produtividade das organizações públicas”. A organização reúne desde empresas como Fiat, Procter&Gamble e, claro, Grupo Gerdau até entidades sindicais como a CUT e a Força Sindical, passando por várias empresas de capital misto, a exemplo da Petrobras e do Banco do Brasil. A Abert também é uma das colaboradoras do MBC.

Ofcom descarta limites à propriedade de veículos

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Na terça-feira (19/6), a Office of Communications (Ofcom), órgão regulador dos meios de comunicação na Grã-Bretanha, informou que não irá recomendar a adoção de limites rígidos no que se refere à propriedade de veículos, mas realizará, a cada quatro ou cinco anos, exames de verificação de pluralidade, o que incluiria um levantamento para verificar se organizações individuais detêm uma parcela excessiva de notícias.

De acordo com o Ofcom, a definição do que significa pluralidade suficiente – ou seja, a diversidade de vozes divulgando informações e atualidades – caberia ao Parlamento, ou este a delegaria a um “órgão apropriado”.

Alguns políticos, incluindo Ed Miliband, líder da oposição, têm usado ao longo deste mês o inquérito da Comissão Leveson para solicitar que sejam estabelecidos limites no que se refere ao número de jornais de propriedade de um indivíduo ou de uma empresa. Citam a preocupação com o fato de políticos, no passado, terem cortejado grupos de mídia, tornando-se inadequadamente próximos a estes.

Em relatório enviado na terça-feira ao secretário da Cultura, Jeremy Hunt, o Ofcom afirma não acreditar que esses limites sejam adequados. Estabelecer limites rigorosos “não dá margem a que se possa avaliar o contexto mais amplo e isso cria o risco de que não seja possível estabelecer questões de sustentabilidade comercial e inovação de forma apropriada”, diz o relatório. E acrescenta: “No fundo, não acreditamos que a adoção de uma proibição em relação à proporção do noticiário seja recomendável”.

Um novo fôlego para a News Corp.

O relatório prossegue dizendo que não seria razoável adotar uma definição legal de pluralidade porque “o mercado é dinâmico e as interpretações de suficiência (de pluralidade) mudam”. E afirma: “Uma primeira abordagem consistiria em descrever suficiência em termos qualitativos”.

“Pensamos que as características de um mercado de informações plural deveriam incluir várias ou todas as seguintes: uma variedade diversificada de vozes independentes; alto consumo total com os consumidores atuando em múltiplas fontes; barreiras suficientemente baixas para a entrada e concorrência para estimular inovações; sustentabilidade econômica e nenhuma organização respondendo por uma parcela excessiva do mercado.”

Ainda segundo o relatório, o Parlamento poderia estabelecer diretrizes indicando quando parcelas individuais do mercado poderiam representar ameaças à pluralidade sem a necessidade de impor limites rígidos. Destacou que fontes noticiosas online deveriam ser incluídas na avaliação de pluralidade e disse que a BBC também deveria passar por verificações regulares, porém, apesar de sua “posição de liderança”, não seria o caso de fazê-lo agora.

O Ofcom explicou que a adoção de verificações de pluralidade regulares evitaria ter que decidir quais os eventos específicos, ou níveis de parcelas do mercado, exigiriam uma investigação regulatória.

Caso as recomendações do Ofcom sejam aceitas por Jeremy Hunt – o que é a expectativa da maioria dos comentaristas –, isso trará novo fôlego à News Corp., cujos 34% de circulação no mercado de jornais a haviam transformado em alvo por parte de Ed Miliband e outros políticos.


Tradução de Jô Amado para o Observatório da Imprensa

        

A comunicação como direito e bem comum

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O Rio de Janeiro foi o cenário do II Fórum Mundial de Mídias Livres, nos dias 16 e 17 de junho, no marco da Cúpula dos Povos – Rio+20. Após debater aspectos como direitos da comunicação, gênero, tecnologias e políticas públicas, em sua sessão plenária o Fórum reuniu as propostas formuladas, que incluem, entre outras, iniciar um processo para elaborar uma Carta de princípios das Mídias Livres. Por sua vez, acordou encaminhar várias das propostas à Plenária da Cúpula sobre "Defesa dos Bens Comuns contra a Mercantilização”.

Nesse marco, um dos objetivos é fortalecer a articulação entre movimentos sociais e mídias livres, para enfrentar a hegemonia das grandes mídias nos debates ambientais e sociais.

Da mesma forma, aborda-se a importância de políticas públicas para impulsionar a educação midiática no sistema escolar. Neste sentido, nos debates foi ressaltada a importância de um currículo educativo que não ensine somente a ler e a receber os conteúdos midiáticos com olhos críticos, mas também que forme uma cidadania com capacidade de apropriação das ferramentas e destrezas para ser produtora de conteúdos.

Considerando a educação como um bem comum, o Fórum propõe igualmente que os movimentos utilizem e se apropriem das mídias livres para fortalecer a solidariedade entre os povos que estão em luta pelos direitos e pela liberdade, a fim de romper a barreira midiática.

Também objetiva lutar por novos marcos regulatórios que garantam a liberdade de expressão para todos/as e pela universalização do serviço de banda larga pública e de qualidade.

Os intercâmbios abordaram também a diversidade das lutas em matéria de direitos, tendo em conta a situação de repressão e censura que ainda existe em muitas partes do mundo – particularmente no Oriente Médio-, mas também os debates que foram abertos em outros países, especialmente na América Latina, sobre novos direitos e a necessidade de políticas para romper os monopólios e oligopólios das mídias. Nesse âmbito, ressaltou-se a nova legislação argentina que estabelece a repartição igualitária das frequências de rádio e televisão entre mídias públicas, privadas e sem fins lucrativos. E desde o país sede do Fórum, Brasil, se informou a campanha "Regula Dilma” que será lançada no dia 27 de agosto para exigir à presidenta a elaboração de um novo marco regulatório de comunicação.

Com esse espírito, as propostas para a Plenária de Convergência contemplam também denunciar o fato de que as mídias corporativas mundiais inibem e limitam a liberdade de expressão; mas que também vários governos a censuram. Neste sentido, foi sugerida a ideia de organizar uma grande campanha internacional pelo direito à comunicação e à liberdade de expressão para todos e todas.

4G acende debate sobre compartilhamento de infraestrutura

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A chegada da tecnologia de quarta geração (4G) traz à tona o debate sobre o compartilhamento de infraestrutura entre as operadoras de telefonia. Isso porque na 4G são necessários muito mais antenas e dispositivos acoplados a elas para suportar o volume de tráfego de dados. Analistas avaliam que de três a cinco vezes mais antenas deverão ser utilizadas, em relação à tecnologia 3G.

A velocidade com que esses dados passarão pela estrutura (chamada de backhaul) é dez vezes maior na 4G do que na geração anterior. Seria menos custoso, então, as teles dividirem esse backhaul, avalia Luiz Vergueiro, gerente-comercial da Telebras. Para ele, entretanto, essa tarefa não é fácil. 'O brasileiro não gosta de dividir nada, de modo que vemos um mesmo grupo econômico montando a mesma infraestrutura uma ao lado da outra, deixando antenas e postes um emaranhado de fios e aparelhos', afirmou.

O resultado, ressalta o executivo, é o desordenamento dos projetos. Para Vergueiro, o ideal é se utilizar da tecnologia, colocando aparelhos menores nas antenas, de modo a caber mais. 'Porque a mudança do comportamento terá de acontecer, mas é mais lenta', disse.

Hoje, no país, há cerca de 53 mil antenas. A conta para a instalação de antenas 4G não é tão simples, mas levando em conta que serão necessárias cinco vezes mais, o país precisará de mais 200 mil antenas para cobrir o território inteiro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem afirmando que está estudando uma maneira de solucionar a questão do compartilhamento de infraestrutura entre as empresas. 'É complicado fiscalizar quem usa mais, menos e quem deve arcar com isso', disse Fernando Carvalho, diretor de novos negócios da Nokia Siemens Networks, fabricante de equipamentos de redes e antenas.

Uma outra solução, segundo João Moura, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (TelComp), seria otimizar as obras de infraestrutura em geral. 'Quando uma concessionária de energia vai fazer uma manutenção, por que não já dar oportunidade para as operadoras de telefonia passarem seus cabos? Assim, o transtorno para o cidadão é feito de uma vez só', disse.

Em agosto, o Ministério das Comunicações deverá mandar ao Congresso um projeto de lei que trata da uniformização da infraestrutura de telecomunicações, incluindo o compartilhamento dos postes com as empresas de energia.