Durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) , destinada a debater o conteúdo audiovisual em tempos de convergência tecnológica, nesta quinta-feira (23), o ministro da Cultura, Gilberto Gil,afirmou que a convergência de tecnologias pode trazer ao país diversidade, mais informação e pluralidade cultural.
De acordo com o ministro, a preocupação do governo é universalizar o acesso aos benefícios da convergência, de forma a 'superar o fosso dos que têm acesso à Internet e dos que apenas possuem os cinco canais da TV aberta'.A convergência acontece quando novas tecnologias permitem que formas de comunicação que existiam anteriormente separadas passem a ser acessadas em um único aparelho, por exemplo, quando se ouve rádio pelo celular ou se assiste vídeo no computador.
De acordo com Gilberto Gil, a convergência de tecnologias é um tema central para a política cultural do governo que é levado em conta na elaboração de programasgovernamentais. O ministro citou dois programas do Ministério da Cultura que lidam com convergência tecnológica: o Núcleos Digitais, que oferece equipamentos para produção audiovisual; e o Pontos de Cultura, que dá acesso a tecnologias digitais livres para comunidades periféricas de todo o país.
As novas tecnologias e a convergência, destacou o ministro, representam uma agenda complexa, transversal e contemporânea, refletindo-seem discussões sobre temas diversos, como política de cultura, tecnologia, banda larga, propriedade intelectual, língua portuguesa, preservação de identidade e cultura nacionais. O ministro considera que, à medida que a Internet por banda larga for se tornando mais acessível no Brasil, o mercado audiovisual brasileiro vai crescer, trazendo novos atores econômicos e novos investidores ao cenário, como as empresas de telefonia.
– É preciso zelar para que novos capitais venham financiar nossa diversidade cultural e não apenas aumentar os conteúdos de língua estrangeirano Brasil. Queremos filmes americanos, mas também de outros países. Queremos a diversidade, não apenas o que cinco ou seis pólos produzem. Não foi o que aconteceu com a TV a cabo, que hoje oferta pouca diversidade nacional e mesmo pouca diversidade internacional, onde há o predomínio de uma só língua – disse o ministro.
Gil disse que novas tecnologias exigirão reformas e que o ministério está estudando mudanças na lei do direito autoral para permitir a digitalização de acervos, por exemplo. A reforma será amplamente debatida com a sociedade por meio de fóruns, seminários e outros eventos, disse o ministro. Ele informou que, entre os temas a serem discutidos, destacam-se direito autoral, digitalização de acervos e educação na era digital.
O ministro também se posicionou contrário às 'travas tecnológicas' que tentam impedir a realização de cópias de conteúdo. Para o ministro, essas travas não ajudam os artistas nem os direitos autorais.
Ao ser questionado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre um pedido do grupo de hip hop Racionais MC no sentido de impedir o fechamento da última fábrica de discos de vinil existente no Brasil, o ministro respondeu que o Ministério da Cultura está examinando o problema e que estuda a possibilidade de a fábrica, localizada em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, ser tombada pelo patrimônio histórico.
Consultor Jurídico.