Fechando a TEIA 2007, ocorrida em Belo Horizonte de 7 a 11 de novembro, a plenária final do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura(FNPC) tentou sistematizar, no último domingo, as propostas dos quase 400 Pontos participantes do encontro, e fechar uma agenda política comum de atuação. A plenária contou com representantes de cerca de 300 Pontos (muitos retornaram às suas regiões nesse último dia) e durou cerca de 5 horas. 

Como encaminhamento prático e por votação foi definida uma Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que vai contar com 48 representantes: um representante de cada Estado e do Distrito Federal e um representante de cada eixo do Programa Cultura Viva (Escola Viva, Cultura Digital, Ação Griô), somados a um representante de cada segmento artístico que recebeu proposta de inclusão na plenária, como é o caso das Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais / Herança Intangível.

Os nomes dos representantes dos Estados e segmentos devem ser indicados à comissão provisória dos Pontos até o dia 31/11, prazo questionado por diversos Pontos.

Outros pontos

Apesar do longo período de reunião, muitos temas caros à agenda política dos Pontos de Cultura ficaram de fora da tensa e barulhenta plenária final, como a continuidade do Programa Cultura Viva com a sucessão ministerial, a sustentabilidade dos Pontos e a alteração na legislação a eles relacionada.

Não houve também um documento oficial aprovado – a não ser a carta de análise conjuntural, lida na abertura do FNPC e objeto de dissenso durante o encontro. Além disso, as propostas dos grupos, que se reuniram por região, foram lidas, mas não tiveram espaço para serem debatidas, deixando, para muitos, uma lacuna no resultado do encontro.

“A forma das deliberações foi imediatista. Não esgotamos as discussões antes de chegarmos à decisão por uma comissão.”, relatou Ana Paula Jones (Ponto de Cultura Raízes da Tradição – PE), que propôs o segmento Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais / Herança Intangível para ter assento na Comissão Nacional, com aceite da plenária. Kátia Mendes completou: “Saímos de lá sem conseguir encaminhar a plataforma política desse Fórum. Os próprios Pontos não perceberam a sua importância política”.

Para os organizadores, os trabalhos na plenária foram realizados no limite das possibilidades e a própria decisão por uma comissão nacional já indica uma evolução política dos Pontos de Cultura. “O encaminhamento dessa comissão, com a composição escolhida, é essencial nesse momento político, para não ficarmos à mercê das circunstâncias”, afirmou Alexandre Santini (Ponto de Cultura Tá na Rua – RJ), da Comissão Organizadora.

Política

De acordo com Santini, o resultado da plenária final deixou clara a força dos Pontos no atual momento político. “Os Pontos de Cultura são um fator de pressão o tempo todo. O Ministério da Cultura sabe disso e reconhece a necessidade de fortalecer-nos”, diz ele, que alerta: “Mas é preciso que o Fórum Nacional exista concretamente para a interlocução com o Ministério, e que tenha legitimidade”.

Para Ana Paula Jones, essa legitimidade é central, mas já saiu prejudicada da própria plenária do FNPC. “Não houve sentimento de pertencimento pelos Pontos, principalmente na plenária, onde se percebeu uma condução autoritária dos trabalhos”, disse. Para ela, o alcance dessa legitimidade depende de um consenso na tomada das decisões. A crítica é dirigida à comissão organizadora do Fórum, que dirigiu os trabalhos da plenária e que se manteve como comissão provisória até a escolha dos nomes definitivos. Muito se reclamou da condução do debate, desde a falta de espaço para a fala dos Pontos até a supressão de propostas e confusão nos encaminhamentos.

“O que essa comissão fez foi subestimar os Pontos de Cultura e acharque a gente não tem capacidade de percepção”, bradou Mãe Lúcia, representante de vários Pontos de Cultura relacionados à Ação Griô na Bahia.

Daqui para frente

Do Fórum emergem algumas questões a serem resolvidas, tanto no aspecto político quanto organizacional dos Pontos. Uma delas é a eventual separação entre TEIA (encontro nacional dos Pontos, envolvendo a apresentação de seus trabalhos artístico-culturais) e do próprio Fórum, que teria um viés mais pragmático e político. Segundo Santini, “há uma proposta de realização anual do FNPC, sendo a primeira em Brasília, e bienal da TEIA, a fim de focarmos esforços”.

A idéia diz respeito ao fato de as programações de ambos serem muito densas para a conciliação. “Só o espírito superior pode estar em vários lugares ao mesmo tempo”, reclama Mãe Lúcia.

Outra hipótese levantada pelos Pontos durante o Fórum foi o de descentralizar a TEIA 2008, produzindo encontros menores nas diversas regiões do país. Além disso, a partir de agora deve ser discutido o financiamento do encontro, já que houve críticas por parte de alguns Pontos aos patrocinadores.

No mais, outras duas questões constam no rol da tarefas da Comissão Nacional a ser escolhida. A primeira seria a eleição do Ponto de Cultura proponente do projeto da TEIA 2008 na Lei Rouanet. A outra seria o fortalecimento da própria rede dos Pontos para um primeiro objetivo imediato: a articulação de bancadas parlamentares que proponham alterações nas leis que regulam o Programa Cultura Viva, que financia os Pontos.