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TVs públicas assinam dia 28 protocolo para criação de rede nacional digital

Reproduzido do TeleTime News

Está marcada para o dia 28 de novembro solenidade no Palácio do Planalto em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a TV Câmara, a TV Senado, os ministérios da Educação (TV Escola), Comunicações, Cultura e a TV Justiça firmarão o protocolo para a criação de uma rede de transmissão dos seus sinais digitais. Está prevista, inicialmente, uma rede conjunta que operará nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil habitantes para a transmissão dos quatro canais públicos previstos no Decreto 5.820/06. Posteriormente, será realizada uma audiência pública sobre o tema para definir o modelo de exploração da infra-estrutura e dos canais e, mais adiante, aberto o edital de contratação do operador de rede.

Oi pede, oficialmente, anuência da Anatel para fusão com BrT

A Oi protocolou na sexta-feira (21) na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao meio dia, o seu pedido de anuência prévia para a compra da Brasil Telecom. O pedido foi feito imediatamente após a publicação, na própria sexta-feira, do decreto presidencial que instituiu o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). A modificação deste instrumento de regulação das concessões de telefonia fixa permite, agora, que uma mesma empresa controle duas áreas de atuação, caso da futura BrT-Oi.

No mesmo dia, a Oi extinguiu o contrato com o banco Credit Suisse, que havia sido contratado para intermediar a compra do controle acionário da BrT. Com o PGO publicado, a Oi pôde assumir diretamente as conversas com os fundos de pensão e o Citibank, acionistas da BrT.

E ainda publicou um comunicado na Bovespa em que afirma que a fusão criará uma empresa “em condições de competir com as multinacionais que atuam no país”. No comunicado, afirma ainda que, em cinco anos, poderá expandir operações para a Europa, África e América Latina.

Com informações do Telecom Online

Executivo publica decreto que modifica o Plano Geral de Outorgas

Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União o Decreto 6.654/2008, que "aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado em regime público".

A nova versão do PGO permite que uma mesma empresa seja concessionária de telefonia fixa em mais de uma região de prestação de serviço. Na prática, a publicação do decreto permite a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi.

O processo de fusão, agora, passa a ser analisado oficialmente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem cabe dar o aval à operação, através de um processo conhecido como Anuência Prévia.

Leia a íntegra do novo PGO no site do DOU. Clique aqui.

Brasil fica em segundo lugar em acesso a sites de redes sociais

Reproduzido do Tele.Síntese

No Brasil, 85% dos usuários com mais de 15 anos que acessaram a internet de um computador em casa ou no trabalho em setembro de 2008 acessaram um site de redes sociais. É o que demonstra a pesquisa da comScore, que estuda o uso da internet no mundo.O alcance dos sites sociais no Brasil subiu 9 pontos percentuais no ultimo ano, de 76% em setembro de 2007. Comparando com outros países com populações de
Internet de pelo menos 10 milhões de visitantes únicos mensais, o Brasil obteve o segundo maior alcance percentual na categoria de redes sociais, pouco atrás do Canadá, que obteve 87%.

Com 21 milhões de visitantes únicos em setembro de 2008, o Orkut, do Google, foi, com uma grande margem, a rede social mais visitada no Brasil.  Os visitantes passaram uma média de 496 minutos no site durante o mês, com uma média de 28 visitas por visitante,
classificando também o Orkut como a rede social com maior participação.


A Penetração das redes sociais é alta em toda a  América Latina. Quase 9 de cada 10 pessoas na região visitaram um site de redes sociais em setembro de 2008, um aumento de 9 pontos percentuais desde setembro de 2007. Chile e Colômbia não estiveram muito longe do Brasil, com com um alcance de 80% em cada pais. Porto Rico, que tem a menor penetração (71%) da categoria de redes sociais nos países latino-americanos reportados pela comScore, teve um aumento de 10 pontos percentuais em comparação ao ano passado. 

 

Comissão da Câmara discute cessão de transmissão de jogos para TVs públicas

Reproduzido do Tele.Síntese 

A cessão do direito de transmissão de eventos esportivos de caráter nacional às TVs estaduais, pelas emissoras comerciais que compraram o direito mais que decidiram não transmitir, voltou a ser debatida na Câmara. Hoje, em audiência pública realizada na Comissão de Turismo e Desporto, representantes de TVs públicas e privadas apresentaram sugestão ao projeto de lei 1878/03, que dispõe sobre o assunto.
A medida havia sido aprovada como um dos artigos da lei 11652, que criou a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), este ano. No entanto, por força de acordo com um grupo de senadores para aprovar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou.

Segundo a presidente da EBC, Teresa Cruvinel, os direitos de transmissão de eventos esportivos devem ser dados à TV Brasil que, se for o caso, pode repassar a transmissão para outras emissoras públicas. Com isso, ela entende que supera uma das alegações das TVs comerciais ao tema, de que existem muitas TVs ditas "educativas", mas que não são.

Cruvinel também afirmou que o projeto envolve questões delicadas, como o direito de propriedade, mas que é preciso levar em conta o direito da sociedade em ter acesso à informação. Posição semelhante foi defendida pelo diretor de Prestação de Serviços da TV Clutura, Carlos La Bella. O diretor encarregado da compra de direitos esportivos da Rede Globo, Marcelo Pinto, disse que a prática de comprar eventos esportivos que não são de interesse da emissora para evitar que a concorrente compre é coisa do passado. Ele alega que os custos e as exigências dos grandes detentores de evento impedem isso.

O mesmo defendeu o diretor de Esporte da Rede Record, Eduardo Zebini. Ele sugeriu que as TVs públicas se limitem a transmitir competições estaduais e estudantis, como forma de incentivar o esporte. O relator da matéria, deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que promoverá novas audiências sobre o tema.