Na semana passada, o movimento de militantes e ONGs de aids denunciou o veto à veiculação do filme para jovens homossexuais da campanha de prevenção à aids no Carnaval 2012, do Ministério da Saúde.

Hoje, o movimento LGBT decidiu também repudiar a proibição. A presidência da ALGBT e as 257 entidades parceiras divulgaram o manifesto “ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – e organizações aliadas repudiam os cortes homofóbicos na campanha de prevenção de aids do Governo Federal”

A partir de agora, os dois movimentos vão caminhar juntos nessa questão. Inclusive no que diz respeito às denúncias que serão feitas tanto aqui –por exemplo, ao Ministério Público Federal — quanto internacionalmente, em órgãos de defesa dos direitos humanos.

Para quem desconhece os bastidores dos dois movimentos, saiba que essa associação é fato raro, pois, em geral, eles atuam separadamente. Mas a repercussão à proibição do filme foi tão grande entre os seus militantes que a campanha de prevenção à aids no Carnaval 2012 conseguiu a proeza de juntá-los numa mesma luta. Abaixo a íntegra da nota da ABGLT.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – e organizações aliadas repudiam os cortes homofóbicos na campanha de prevenção de aids do Governo Federal

Categoria: Organizações Associadas
Associação de Homossexuais do Acre – Rio Branco – AC
Sohmos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Arapiraca – AL
Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia – GLAD – Delmiro Gouveia – AL
Afinidades – GLSTAL – Maceió – AL
Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes – AHCBB – Maceió – AL
Associação de Jovens GLBTs de Alagoas – ARTJOVEM – Maceió – AL
Filhos do Axé – Maceió – AL
Grupo Gay de Alagoas – Maceió – AL
Grupo Gay de Maceió – AL
Pró-Vida – LGBT – Maceió – AL
Grupo Enfrentar – Viçosa – AL
Grupo Direito à Vida – AL
MGLTM – Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Manacapuru – AM
Associação Amazonense de GLT – Manaus – AM
Associação das Travestis do Amazonas – ATRAAM – Manaus – AM
Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus – AM
Associação Orquídeas GLBT – Manaus – AM
Grupo Ghata – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá – AP
Organização Homossexual Geral de Alagoinhas – OHGA – Alagoinhas – BA
Grupo Gay de Camaçari – Camaçari – BA
Fund e Assoc de Ação Social e DH GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras – BA
Grupo Gay de Dias D’Ávila – BA
Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH – Feira de Santana – BA
Transfêmea – Feira de Santana – BA
Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus – BA
Grupo Humanus – Itabuna – BA
Grupo Gay de Lauro de Freitas – Lauro de Freitas – BA
Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João – GRITTE – Mata de São João – BA
Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso – Paulo Afonso – BA
Grupo Fênix – Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca – BA
Associação Beco das Cores – Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador – BA
Associação das Travestis de Salvador – ATRÁS – Salvador – BA
Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais – PRO HOMO – Salvador – BA
Grupo Felipa de Sousa – Salvador – BA
Grupo Gay da Bahia – Salvador – BA
Grupo Homossexual da Periferia – Salvador – BA
Grupo Licoria Ilione – Salvador – BA
Quimbanda Dudu – Salvador – BA
Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia – CE
Associação de Travestis do Ceará – ATRAC – Fortaleza – CE
Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB – Fortaleza – CE
Movimento Arco-Iris da Sociedade Horizontina – MAISH – Horizonte – CE
GALOSC – Grupo de Apoio à Livre Orientação Sexual do Cariri – Juazeiro do Norte – CE
Grupo de Amor e Prevenção pela Vida – GAP – Pela Vida – Maracanaú – CE
Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília – DF
Estruturação – Grupo d Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília – DF
ELOS – Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho – DF
GOLD – Grupo Ogulho Liberdade e Dignidade – Colatina – ES
Associação Gabrielense de Apoio à Homossexualidade – AGAH – São Gabriel da Palha – ES
Associação das Travestis do Espírito Santo – ASTRAES – São Mateus – ES
AGTLA – Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis – Anápolis – GO
Sociedade Oasis – Anápolis – GO
AGLST-RAQ – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes – Caldas Novas – GO
MCDH-CAT – Movimento por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Catalão/GO e Região – GO
Associação Desportiva de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros de Goiás – Goiânia – GO
Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros – AGLT – Goiânia – GO
Associação Ipê Rosa –Goiânia – GO
ASTRAL-GO – Goiânia – GO
Fórum de Transexuais do Goiás – Goiânia – GO
Grupo Eles por Eles – Goiânia – GO
Grupo Lésbico de Goiás – Goiânia – GO
Grupo Oxumaré- Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade – Goiânia – GO
Associação Jataiense de Direitos Humanos – Nova Mente – Jataí – GO
ACDHRio – Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO e Região – O
Grupo Flor de Bacaba – Bacabal – MA
Associação Gay de Imperatriz e Região – Imperatriz – MA
GAPDST – Grupo de Apoio e Prevenção – Imperatriz – MA
Grupo Passo Livre – Paço do Lumiar – MA
Grupo Solidário Lilás – São José de Ribamar – MA
Grupo Expressão – São Luis – MA
Grupo Gayvota – São Luis – MA
Grupo Lema – São Luis – MA
Organização dos Direito e Cidadania de Homossexuais do Estado do Maranhão – São Luis – MA
Movimento Gay e Alfenas e Região Sul de Minas – Alfenas – MG
Movimento Gay de Barbacena – MGB – Barbacena – MG
ALEM – Associação Lésbica de Minas – Belo Horizonte – MG
Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte – ASSTRAV – Belo Horizonte – MG
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – CELLOS – Belo Horizonte – MG
Instituto Horizontes da Paz – Belo Horizonte – MG
Libertos Comunicação – Belo Horizonte – MG
Movimento Gay de Betim – MG
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem- CELLOS – Contagem – MG
MGD – Movimento Gay de Divinópolis – Divinópolis – MG
MGS – Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço – Ipatinga – MG
GALDIUM – Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias – Itaúna – MG
MGM – Movimento Gay de Minas – Juiz de Fora – MG
MGG – Movimento Gay dos Gerais – Montes Claros – MG
Movimento Gay de Nanuque – MGN – Nanuque – MG
Movimento Gay da Região das Vertentes – MGRV – São João Del Rei – MG
Shama – Associação Homossexual de Ajuda Mútua – Uberlândia – MG
MOOCAH – MG
Associação das Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul – Campo Grande – MS
Grupo Iguais – Campo Grande – MS
Movimento de Emancipação Sexual, Cidadania, Liberdade e Ativismo do MS – Campo Grande – MS
MESCLA – MS
Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres – MT
GRADELOS – Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual – Cuiabá – MT
Grupo Livre-Mente – Cuiabá – MT
LIBLES – Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica – Cuiabá – MT
Associação GLS- Vida Ativa – Rondonópolis – MT
Associação das Travestis do Mato Grosso – ASTRAMT – Várzea Grande – MT
APOLO – Grupo Pela Livre Orientação Sexual – Belém – PA
Cidadania, Orgulho e Respeito – COR – Belém – PA
Grupo Homossexual do Pará – Belém – PA
Movimento Homossexual de Belém – Belém – PA
Associação LGBT de Tucuruí – PA
LesbiPará – PA
Associação dos Homossexuais de Campina Grande, Estado da Paraíba – AHCG/PB – Campina Grande – PB
Gayrreiros do Vale do Paraíba – GVP – Itabaiana – PB
Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA – João Pessoa – PB
Movimento do Espírito Lilás – MEL – João Pessoa – PB
TABIRAH – Associação de Homossexuais, Lésbicas, Travestis… – Tabira – PE
Grupo Homossexual do Cabo – Cabo Santo Agostinho – PE
Articulação e Movimento Homossexual de Recife – AMHOR – Jaboatão – PE
SHUDO – Associação de Articulação de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Olinda – PE
Grupo Gay de Pernambuco – Recife – PE
Movimento Gay Leões do Norte – Recife – PE
Satyricon- Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual – Recife – PE
Atos de Cidadania – São Lourenço da Mata – PE
Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – O GUARÁ – Parnaíba – PI
Associação de Travestis do Piauí – ATRAPI – Teresina – PI
GGLOS LGBT – PI
Grupo Expressões – direitos humanos, cultura e cidadania – Cascavel – PR
Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD – Curitiba – PR
Dom da Terra – Curitiba – PR
Grupo Dignidade – Curitiba – PR
Grupo Esperança – Curitiba – PR
Inpar 28 de Junho- Instituto Paranaense 28 de Junho – Curitiba – PR
Transgrupo Marcela Prado – Curitiba – PR
Grupo Renascer – Ponta Grossa – PR
Grupo União pela Vida – Umuarama – PR
Grupo Arraial Free – Araial do Cabo – RJ
Grupo Triângulo Rosa – Belford Roxo – RJ
Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual – Cabo Frio – RJ
Grupo Iguais – Conscientização Contra o Preconceito – Cabo Frio – RJ
Grupo Esperança – Campos dos Goytacazes – RJ
Grupo Pluralidade e Diversidade – Duque de Caxias – RJ
ONG Movimento da Diversidade Sexual – Macaé – RJ
Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu – AGANI – Mesquita – RJ
Grupo Atividade EN’atividade – GAEN – Natividade – RJ
GDN – Grupo Diversidade Niterói – Niterói – RJ
Grupo Sete Cores – Niterói – RJ
Amores- Organização Não Governamental de Apoio à Diversidade Sexual – Nova Friburgo – RJ
Grupo 28 de Junho- pela Cidadania Homossexual – Nova Iguaçu – RJ
ATOBÁ- Movimento de Afirmação Homossexual – Rio de Janeiro – RJ
Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual – Rio de Janeiro – RJ
Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia – Rio de Janeiro – RJ
Movimento D´ELLAS – Rio de Janeiro – RJ
Turma OK – Rio de Janeiro – RJ
Cidadania Gay – Sao Gonçalo – RJ
Aldeia Diversidade – RJ
Cores da Vida – RJ
Associação das Travestis do Rio Grande do Norte – ASTRARN – Natal – RN
Grupo de Afirmação Homossexual Potiguar – GAHP – Natal – RN
Grupo Habeas Corpus Potiguar – Natal – RN
GAYRO – Grupo Arco-Íris de Rondônia – Cacoal – RO
GGR – Grupo Gay de Rondônia – Porto Velho – RO
Tucuxi- Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual – Porto Velho – RO
Grupo Beija-flor Organização em Defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual – Vilhena – RO
Associação Roraimense Pela Diverrsidade Sexual – Boa Vista – RR
Grupo Igualdade de Guaíba – Guaíba – RS
Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – RS
Outra Visão – Grupo GLTB – Porto Alegre – RS
Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade – Porto Alegre – RS
Grupo Igualdade de Tramandaí – Tramandaí – RS
ADEH – Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade da Grande Florianópolis – SC
Associação Arco-Iris – Joinville – SC
GATA – Associação de Transgêneros da Amurel – Tubarão – SC
Associação de Defesa Homossexual de Sergipe – ADHONS – Aracajú – SE
ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania GLTB – Aracajú – SE
Unidas de Travestis – Aracajú – SE
MOLS – SE
Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual – Campinas – SP
Grupo Gay de Guarujá – Guarujá – SP
Lésbicas Organizadas da Baixada Santista – LOBAS – Guarujá – SP
ONG Reintegrando Vidas – REVIDA – Jacareí – SP
CASVI – Centro de Apoio e Solidariedade à Vida – Piracicaba – SP
Grupo Rosa Vermelha – Ribeirão Preto – SP
Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual – ABCD’S – Santo André – SP
Lésbicas e Gays do Litoral – LEGAL – Santos – SP
ONG Visibilidade LGBT – São Carlos – SP
Associação de Populações Vulneráveis – APV – São José do Rio Preto – SP
Associação Rio-Pretense de Travestis, Transexuais e Simpatizantes – ARTT’S – São José do Rio Preto – SP
Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA – São José do Rio Preto – SP
Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo – São Paulo – SP
Associação de Pessoas GLSBT – Ser Humano – São Paulo – SP
CFL – Coletivo de Feministas Lésbicas – São Paulo – SP
Instituto Edson Néris – São Paulo – SP
CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade, Amor – São Paulo – SP
Associação Vida Esperança – São Vicente – SP
Vanguarda Esperança – SP
Associação Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual – GIAMA – Palmas – TO
Categoria: Organizações Colaboradoras
GAAC- Grupo Anti-Aids de Camaçari – Camaçari – BA
Centro Anti-Aids de Feira de Santana – Feira de Santana – BA
Associação dos Moradores do Pontal – AMOP – Ilhéus – BA
Centro Baiano Anti-Aids – Salvador – BA
Centro de Cidadania Sexual do GAPA-BA – Salvador – BA
Grupo Palavra de Mulher Lésbica – Salvador – BA
Associação das Prostitutas do Ceará – Fortaleza – CE
Rede Solidariedade Positiva – CE
Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, violência e turismo sexual contra crianças – Brasília – DF
Sociedade Oásis – Anápolis – GO
Grupo Amor e Vida – Ceres – GO
Associação de Negros do Estado de Goiás – Goiânia – GO
Centro de Valorização da Mulher – Goiânia – GO
Comunidade Asha – Goiânia – GO
GOS – Grupo de Orientação ao Soropositivo HIV+ – Goiânia – GO
Centro de Protagonismo Juvenil – Campo Grande – MS
Grupo Assistencial Experiência e Vida Ivandro Reis de Matos – GAE-Vida – Três Lagoas – MS
GAPA-PA – Grupo de Apoio à prevenção à Aids do Pará – Belém – PA
GRUVCAP- Grupo de Voluntário de Cajueiro da Praia – Cajueiro da Praia – PI
Associação de Luta pela Vida – PR
Grupo Semente da Vida – Colombo – PR
CEPAC – Centro Paranaense da Cidadania – Curitiba – PR
Rede Solidariedade – Curitiba – PR
RNP+ Curitiba e Região Metropolitana – Curitiba – PR
Núcleo de Ação Solidária à Aids – NASA – Foz do Iguaçu – PR
Voz pela Vida – Maringá – PR
AVIVER – Paranaguá – PR
ABDS- Associação Afro-Brasileira de Desenvolvimento Social – São José dos Pinhais – PR
Assistência Filantrópica a Aids de Araruana – AFADA – Araruana – RJ
Associação Irmãos da Solidariedade – Campos – RJ
Associação Viver – Itaperuna – RJ
Grupo Pela Vidda Niterói – Niterói – RJ
Movimento Acorda Cabuçu – Nova Iguaçu – RJ
AMOLP – Rio de Janeiro – RJ
GCC- Grupo de Convivência Cristã – Rio de Janeiro – RJ
Grupo Água Viva de Prevenção à Aids – Rio de Janeiro – RJ
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa – Rio de Janeiro – RJ
Grupo Pela Vidda/ RJ – Rio de Janeiro – RJ
Programa Integrado de Marginalidade – PIM – Rio de Janeiro – RJ
RNP+ Núcleo – Rio de Janeiro – RJ
Grupo Milagre da Vida – RJ
ICABO – RJ
STVBrasil – Sociedade Terra Viva – Natal – RN
Grupo Esperança – Alegrete – RS
FAPA- Frente de Apoio e Prevenção da Aids – Caxias do Sul – RS
GESTO – RS
APROSVI- Associação dos Profissionais do sexo do Vale do Itajaí – Balneário Camboriu – SC
Instituto Arco-Íris – Florianópolis – SC
GAIVP – Grupo de Apoio e Incentivo à Vida Positiva – Campo Limpo Paulista – SP
GASA- Grupo Ap. Sol. Paciente com AIDS – Catanduva – SP
Centro de Convivência Joanna d’Arc – Guarujá – SP
Grupo de Apoio Amor à Vida – São Bernardo do Campo – SP
APRENDA- Associação Paulista de Redutores de Danos – São José do Rio Preto – SP
GADA – Grupo de Amparo ao Doente de Aids – São José do Rio Preto – SP
Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA – São José do Rio Preto – SP
GAPA SJC – Grupo de Apoio à prevenção à Aids- São José dos Campos – SP
APTA – Associação para Prevenção e Tratamento da Aids – São Paulo – SP
Associação Civil Anima – São Paulo – SP
Associação de Incentivo à Educação e à Saúde de São Paulo – AIESSP – São Paulo- SP
Grupo Prisma – São Paulo – SP
Categoria: Organizações Parcerias
Articulação Nacional das Travestis e Transexuais – ANTRA
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
E-Jovem
ABRAGAY – Associação Brasileira de Gays
GPH – Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais

Após reabrir uma representação contra a campanha McLanche Feliz Rio, do McDonald's, o Conar decidiu hoje, por unanimidade, arquivar o caso.

Aberto inicialmente em abril deste ano após uma denúncia feita ao órgão pelo Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, o processo em questão questionava a divulgação de uma promoção do McDonald's exibida durante os trailers do filme Rio.

A propaganda anunciava que na compra de um combo do McLanche Feliz, a criança levava de brinde colecionável de um dos personagens do filme.

Para o Instituto Alana, tratava-se de uma ação abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor, já que crianças de diversas idades foram impactadas pela campanha e não havia clara delimitação entre as falas dos personagens do filme e os fins comerciais do anúncio.

Após ser julgado em primeira instância em junho deste ano, o caso teve arquivamento por unanimidade, fato que provocou a ira do Instituto Alana não só pela decisão contrária, mas pelo tratamento dado ao Instituto pelo Órgão , entendido como desrespeitoso.

Na época, o texto que apresentava a decisão, assinado por Enio Basilio Rodrigues e ratificado por todos os conselheiros presentes, dizia que o Alana era uma bruxa que "odeia criancinhas" e que, no Brasil, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, "McDonald's não é vício, é aspiração".

Pela amplitude alcançada pelo caso e, segundo o Conar, por se tratar de um assunto que envolve crianças e adolescentes,  "mensagem que requer cuidados redobrados", o processo foi reaberto em julho.

O julgamento de hoje, em que se decidiu por "arquivamento por unanimidade", encerra o caso.

De acordo com o Conar, a peça exibida pelo McDonald's antes do filme era claramente inserida como uma propaganda, motivo pelo qual entendeu-se que não havia possibilidade de haver confusão entre propaganda e filme.

Na sexta-feira dia 5, a imprensa destacou a fala da gerente de marketing da TV Cultura, Flávia Cutolo, que afirmou que a emissora pública voltaria a veicular publicidade infantil depois de um intervalo de dois anos.

Segundo o Portal Imprensa, a fala de Flávia que aconteceu em evento da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), era que o canal por assinatura TV Rá Tim Bum veicularia publicidade ainda em 2010, e a TV aberta a partir de 2011.

A assessoria da TV Cultura confirmou que a veiculação de publicidade durante a programação infantil só está autorizada na TV paga, conforme disseram por e-mail: “a direção da TV Cultura esclarece que veiculação de publicidade durante a programação infantil só está autorizada no sistema a cabo, na TV Rá Tim Bum. Não há nada para o sinal aberto da TV Cultura. A escolha da TV a cabo foi uma decisão estratégica da emissora pelo fato de ser mais segmentada. E toda esta operação será alvo de avaliação detalhada. Para a televisão aberta, TV Cultura, não há nenhum estudo neste sentido”.

A fala de Flávia, veiculada pelo Portal, ainda cita análises que demonstrariam que a criança pode se proteger de propagandas: "Na TV Cultura esse processo deverá ter início no ano que vem. Após perceber os movimentos e análises da sociedade que revelam que a criança tem, sim, percepção crítica, resolvemos rever nossa determinação".

O Instituto Alana, que existe para defender o fim da publicidade dirigida a crianças, ainda não se pronunciou por não se tratar de uma afirmação oficial. A advogada e coordenadora-geral do Projeto Criança e Consumo do instituto, Isabella Henriques, afirmou não conhecer movimentações e análises na sociedade que comprovam a “maioridade psíquica” da criança, mas sim o contrário: pesquisas do mundo inteiro de especialistas que estudam infância, pedagogia, sociologia, todos unanimente afirmam que a criança se desenvolve em estágios. “Assim como ela passa por fases de desenvolvimento físico, como a formação do estômago – no começo come papinha, depois sólido, até crescer e poder comer um prato de feijoada -, ela também passa por desenvolvimento psíquico”.

Isabella, que também é autora do livro ”Publicidade abusiva dirigida à criança”, conta que até por volta dos seis anos a criança não faz distinção entre publicidade e entretenimento, intervalo e programação, não tendo condições de fazer análise crítica e entender o caráter da mensagem. O desenvolvimento psíquico para entender toda a complexidade de uma publicidade como faz um adulto seria por volta dos doze anos.

Se a afirmação de Flávia e da assessoria estiverem corretas, ainda esse ano a publicidade para crianças voltará à grade da paga TV Rá Tim Bum. Isabella afirma que é tão grave quanto passar na TV aberta, mesmo tendo um alcance menor. “As questões são as mesmas na TV fechada com o agravante dela ser paga e já ter verba para poder se manter”. Ela também acha que pelo fato do público ser segmentado, e o canal ser inteiro infantil, faz os pais, ao comprarem o pacote, confiar que aquele produto respeita as especificidades da criança, ainda mais em canais da Cultura, que é reconhecida por ter uma programação infantil de qualidade.

TVs públicas recebem verba dos governos aos quais são vinculadas para não terem que depender totalmente de anunciantes. E no caso da publicidade infantil há o agravante de expor mentes inocentes a mensagens feitas para convencê-las a todo custo de que serão melhores se consumirem, uma questão delicada que uma TV cujo objetivo é o enriquecimento cultural da população, e não o lucro, deveria atentar.

Apesar de ter uma posição clara a respeito de publicidade infantil nessa emissora, o Alana não se manifestará até a confirmação oficial da TV. “Não entendo o contexto que a frase foi falada. Sem a gente saber de fato as fundamentações que a TV Cultura teria se valido pra tomar essa decisão, não dá para fazer qualquer crítica”, e ressaltou que devem ficar atentos para o que vai acontecer. Está marcado para semana que vem um encontro entre o Instituto e a TV Cultura sobre esse tema.

O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira, uma lei que proíbe a exibição na TV de anúncios que "exaltem o culto ao corpo" das 6h às 22h. Estão na mira anúncios de produtos de emagrecimento, tratamentos de beleza e cirurgias estéticas, que, na visão dos parlamentares, associam a imagem de sucesso com a de padrões físicos e representam influências negativas para crianças e jovens.

A vice-presidente do governo, Maria Teresa Fernández de la Vega, disse no Parlamento que o objetivo da medida é “evitar o rechaço da auto-imagem”. “A publicidade que associa a imagem de sucesso com fatores como peso ou estética incita a discriminação social pela condição física e deve estar fora do horário protegido para os menores de idade”. Segundo o governo, a lei também ajudará a evitar a propagação de transtornos como a anorexia e a bulimia porque “as tradicionais campanhas comerciais estéticas podem prejudicar o desenvolvimento físico, mental ou moral.”

A nova medida que, chegou ao Parlamento espanhol sob polêmica, livra apenas os alimentos descritos como “baixos em calorias” ou “light”.

Revolta

Mas a lei já provocou protestos de associações de anunciantes, que ameaçam recorrer a tribunais internacionais.

“Essa lei merece repulsa porque o governo abusa do direito de legislar e prejudica a todos, do consumidor à indústria. É excessiva e arbitrária, e vamos apelar à Comissão Européia de Informação”, disse à BBC Brasil a presidente da Associação Espanhola de Anunciantes, Patrícia Abril.

As campanhas publicitárias de produtos de beleza e estética arrecadam mais de 500 milhões de euros por ano na Espanha, segundo dados do Ministério de Indústria.

Em 2009, foram emitidos quase 450 mil anúncios de beleza e higiene nas TVs espanholas, o terceiro setor em volume de investimento e faturamento publicitário.

Só a maior rede de clínicas de cirurgia estética do país, Corporación Dermoestética, anunciou seus serviços durante 4,4 mil minutos em propaganda televisiva no ano passado.

O governo, no entanto, insiste no argumento da defesa dos menores. Por isso a lei de audiovisual restringe ainda os anúncios de cigarros, álcool, pornografia e jogos de azar, além de filmes, séries e propagandas com “violência gratuita”, que só podem aparecer nas telinhas entre as 22:01 e as 5:59.

Apoio

A decisão do Estado tem o apoio de instituições como a Associação de Usuários de Comunicação (AUC) e a Confederação Espanhola de Pais e Mães de Alunos (Ceapa).

“Pode parecer muito restritiva a princípio, mas realmente é uma lei protetora para os menores. De onde saem estes casos chamativos de crianças querendo fazer cirurgias estéticas ou sofrendo com a anorexia, senão do bombardeio publicitário?”, questionou à BBC Brasil o presidente da Ceapa, Pedro Rascón.

Para a presidente da AUC, Esperanza Rodríguez, a lei ajuda a “acabar com a impunidade das emissoras de TV”.

“As televisões sempre fizeram escolhas baseadas em seus interesses sem que ninguém questionasse estas atuações. Já era hora de regulamentar o setor em benefício público”, diz.

Nove emissoras de rádio do Recife desrespeitam aberta e sistematicamente a legislação que proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas de alto teor das 6 às 21 horas. Está foi uma das conclusões do relatório apresentado na última segunda-feira, 14 de julho, pelo Observatório de Mídia Regional, grupo de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife.

O estudo foi realizado durante seis meses e comprovou que a incidência de irregularidades varia de 45 segundos a 135 minutos semanais em anúncios em forma de spot, jingle e testemunhal nas rádios JC/CBN; Transamérica, Recife FM, Clube FM, 102 FM, 103 FM, Clube AM, Rádio Jornal e Rádio Olinda. Na lista das bebidas encontram-se as cachaças Pitú e 51, as vodkas Orloff e Bolvana, o rum Montilla e toda a linha da marca Bebidas D’Ouro (cachaças, licores, conhaques e rum), sendo que as agências responsáveis pelas irregularidades são a Ampla, GrupoNovo, Loducca e Ogilvy.

O relatório final da pesquisa Publicidade de Bebidas Alcoólicas nas Rádios do Recife foi entregue publicamente ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE), Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Sanitária da Prefeitura do Recife, Secretária de Saúde do Recife, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Medicina e várias organizações não-governamentais ligadas a questões de infância, violência e direitos humanos.

O coordenador da pesquisa, o Prof. Dr. Edgard Rebouças informou ainda que além do desrespeito à lei 9.294/1996, emissoras, agências e anunciantes também desrespeitam o Código de Auto-regulamentação Publicitária, “em uma demonstração clara que fora do eixo Rio-São Paulo-Cannes o Conar não tem nenhuma influência”.

Para a representante da Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda (GPROP) da Anvisa, Fernanda Cruz, a pesquisa tem relevância como subsídio para o trabalho do órgão, ressaltando a dificuldade de monitoramento das mídias regionais. “De posse destes dados levantados aqui em Recife já vamos preparar os processo de autuação dos responsáveis” disse ela. Já o promotor Marco Aurélio Farias, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania do Ministério Público de Pernambuco informou que encaminhará a pesquisa para os promotores abrirem os processos e que convidará todas as empresas listadas no relatório para uma audiência pública na sede do MP-PE.

A advogada Renata Rolim, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, reforçou a importância do controle social na mídia pernambucana; e o psicólogo Ednaldo Pereira, do Conselho Regional de Psicologia reafirmou a parceria com o Observatório da Mídia Regional para futuros estudos envolvendo comunicação e subjetividade.

As penalidades para o descumprimento da lei 9.294/1996 são de advertência; suspensão de qualquer outra propaganda do produto por até trinta dias; obrigatoriedade de veiculação de retificação ou esclarecimento; apreensão do produto; multa de R$ 5.000,00 a R$ 100.000,00; e suspensão da programação da emissora por dez minutos para cada minuto de veiculação ilegal.

O relatório estará disponível na íntegra no site www.ufpe.br/observatorio