De acordo com notícia da Folha de S. Paulo nesta quinta (27), a assessoria do ministro das Comunicações Paulo Bernardo informou que não há previsão para iniciar a consulta pública sobre o projeto de marco regulatório de mídia. Bernardo negou que esteja recebendo pressão do PT para acelerar a proposta de regulamentação envolvendo rádio e TV. Nesta semana, o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) protocolará pedido de audiência da coordenação da campanha Para Expressar a Liberdade com a Presidência da República.

O jornal informa que a resposta do ministro ocorreu após a veiculação de um vídeo no site do PT em que o deputado José Guimarães (PT-CE) diz que o partido retomará o debate sobre a regulamentação da mídia após as eleições.

O novo marco, de acordo com o ministro das Comunicações, não atingiria jornais e revistas nem o conteúdo produzido pelas empresas de comunicação.

A Folha destaca ainda a reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso de segunda-feira (01), que deve colocar em pauta o marco regulatório.

Marco Regulatório das Comunicações

Em busca da democratização da comunicação no país, dezenas de entidades do movimento social realizam desde setembro a campanha Para Expressar a Liberdade, que defende a implementação imediata de um novo marco regulatório das Comunicações.

O objetivo é garantir o direito à informação e à liberdade de expressão a todos, com diversidade e pluralidade, reconhecendo e afirmando o caráter público de toda comunicação social. A campanha debate a urgência da adoção de medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados.

O povo brasileiro aguarda, desde o início do governo da presidenta Dilma Rousseff, o lançamento da consulta pública sobre o projeto do marco regulatório, elaborado pela equipe do governo Lula a partir de estudo das resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. No entanto, o Governo ainda não tornou pública sua proposta de revisão geral da legislação, e nenhum debate público foi estabelecido. Desde o início de 2011, o governo informa que o projeto do marco regulatório está das comunicações está sob análise.

Audiência com a presidenta

Nesta semana, o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) irá protocolar o pedido de audiência da coordenação da campanha Para Expressar a Liberdade com a presidenta para apresentar as propostas da campanha e dialogar sobre o processo de construção de um novo marco regulatório para o setor das comunicações.

Nesta segunda-feira, 27 de agosto, foi dada a largada da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”. De forma irreverente e com muito debate político praças, praias, ruas, sindicatos e as redes sociais foram tomadas por manifestações por uma nova lei geral para as comunicações no Brasil. O lançamento da campanha marcou, também, os 50 anos do Código Brasileiro de Telecomunicação – uma lei ultrapassada pela tecnologia e pelo avanço dos direitos sociais que perdura pelo lobby dos empresários do setor e pela omissão do Estado brasileiro em sepultá-la.

O dia de mobilizações começou de manhã, nas redes sociais, com um tuitaço para denunciar a falta de pluralidade e diversidade nos meios de comunicação brasileiros. A hashtag #paraexpressaraliberdade transbordou as fronteiras nacionais e ganhou o mundo.

O cordel da peleja entre o Marco Regulatório e a Conceição Pública foi outro marco que agitou a internet, mostrando o que a gente não vê pela TV.

SP: Cortejo e Filosofia

Sepultamento que ocorreu, de forma simbólica, na cidade de São Paulo. Concentrados na Praça do Patriarca, manifestantes distribuíram panfletos informativos para a população, realizaram um breve ato político e um cortejo fúnebre que se encerrou em frente ao Teatro Municipal, com direito a caixão e tudo.

Em seguida, um debate no sindicato dos jornalistas organizado pela Frentex – Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão – com a presença da professora de Filosofia da USP Marilena Chauí, lançou oficialmente o início da campanha. Em debate da campanha, Marilena Chauí afirma a importância de nova lei para as comunicações.

PE: Praia no Capiberibe

Em Recife, a galera se reuniu no domingo, 26, às margens do rio Capiberibe transformado em praia. As entidades que defendem o direito à comunicação em Pernambuco uniram-se ao movimento “Eu Quero Nadar no Capibaribe e você?” para lançar a campanha “Para Expressar a Liberdade” com festa. Em pleno domingo de sol, os manifestantes mostraram para a população que liberdade de expressão tem tudo haver com muitas outras lutas da sociedade. E que dá, sim, para unir militância e diversão. Praia da liberdade de expressão lança campanha no Recife.

DF: Para expressar a liberdade é preciso igualdade

Racismo, pluralidade e diversidade na rádio e TV foram os principais assuntos do lançamento da campanha em Brasília, que aconteceu com a comemoração de 5 anos da Comissão de Jornalistas Pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). Os dados sobre o racismo na mídia foram apresentados pelo professor e cineasta Joel Zito. As pesquisas das quais participou indicam que, em uma semana de programação (pouco mais de 300 programas de variedade), apenas 3 programas tratavam sobre a temática negra. Mas o mais alarmante, a porcentagem de apresentadores eurodescendentes em telejornais chega a 93%. "A representação racial na mídia deve corresponder à proporção de negros e índios do Brasil para garantir a diversidade" diz o professor. No DF, lançamento da campanha discute a igualdade racial.

SE: Mobilização e debate

Em Aracaju, a mobilização aconteceu no calçadão do centro da cidade, levantando a bandeira da diversidade e da pluralidade na mídia. Os manifestantes reiteraram que uma nova lei para as comunicações precisa contemplar a inserção de conteúdo regional na produção e respeito aos direitos humanos. Para dar sequência ao ato de mobilização, houve um debate no Sindicato dos Bancários para lançar oficialmente a campanha em Sergipe. SE: Entidades realizam ato em prol do marco das comunicações.

Rio: Alegorias de um teatro aberto

Os cariocas se paramentaram para expressar a liberdade na Cinelândia no final da tarde desta segunda (27). Música, teatro e cordel se articularam nas ruas do centro explicando para as pessoas que o código que regula a radiodifusão no país comemora seus 50 anos praticamente intocado, antecedendo até o lançamento do primeiro satélite. Sergival Silva recitou o cordel sobre a “Peleja de Marco regulatório e Conceição pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”. Lançamento da campanha acontece cercado de alegorias no Rio de Janeiro.

ES: Da assembleia legislativa ao shopping

Em Vitória, também na segunda (27) houve panfletagem em frente à Assembleia Legislativa e no maior shopping Center da capital, Vitória. Integrantes do Intervozes ( Coletivo Brasil de Comunicação Social ) no Estado entregaram uma versão sintetizada da carta de apresentação da campanha, informando sobre a data e o propósito da campanha. ES: Ato marca o lançamento da Campanha Para Expressar e Liberdade entre capixabas

PA: Debate inicial já define agenda da campanha

Um debate na Faculdade Ipiranga deu o ponta pé da campanha em Belém. Com a participação do Prof. Paulo Roberto Ferreira, da sindicalista Vera Paoloni (CUT), do artista popular Mário Filé, do jornalista Carlos Pará e do estudante Victor Javier, dezenas de alunos e cidadãos interessados puderam discutir as razões e objetivos da campanha, que pretende mobilizar corações e mentes em todo o Brasil. Os organizadores deste movimento no Estado deixaram sinalizada a proposta da organização de um grande debate público, com transmissão pela Internet, para 10 de outubro, como próximo passo da campanha na região.

PR: A televisão do povo

Em Curitiba, munidos de uma TV de papel e um microfone, os manifestantes ocuparam a Boca Maldita, no centro, para dar voz e vez ao povo na televisão. Assim foi o lançamento da campanha, organizado pela Frentex-PR, mostrando que para expressar a liberdade as pessoas precisam ter acesso aos meios de comunicação para pode colocar suas opiniões, fazer circular sua produção artística e cultural, e dar visibilidade para todos. O ato chamou a atenção para a necessidade de garantir a liberdade para a atuação das rádios comunitárias e para que cesse imediatamente a criminalização e a perseguição às pessoas que constroem no cotidiana uma comunicação mais

http://www.paraexpressaraliberdade.org.br

O estado do Espírito Santo também deu sua parcela de contribuição no lançamento da campanha "Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo". Na tarde da segunda-feira (27/8) houve panfletagem em frente à Assembleia Legislativa e ao maior shopping Center da capital, Vitória. Integrantes do Intervozes ( Coletivo Brasil de Comunicação Social ) no Estado entregaram uma versão sintetizada da carta de apresentação da campanha, informando sobre a data e o propósito da campanha.

Para Wanderson Mansur, integrante do Coletivo Intervozes, o diálogo com a população é fundamental na luta pela democratização das comunicações. “ É preciso falar sobre a importância do debate de uma nova lei das comunicações no Brasil, que de fato garanta a democratização das comunicações no país. Esse é um debate que parece distante, mas na verdade não é, pois as comunicações atingem a todos nós, reforçam valores, reproduzem modos de vida, assinalam determinadas regiões e pessoas e invisibilizam outras. Portanto, a democratização da comunicação é um passo fundamental para o aprofundamento da democracia no Brasil e nada melhor que a apropriação desse tema pela sociedade, para que isso possa de fato ser traduzido na realidade, seja em forma de lei, seja numa visão crítica dessa mesma sociedade em relação a sua mídia", afirmou.

O ato teve o apoio do mandato do deputado Claudio Vereza (PT). Em entrevista à TV Assembleia no mesmo dia, o deputado, que é vice-presidente da Comissão de Cultura e Comunicação Social da Casa, reforçou a importância de atualizar a legislação diante dos avanços tecnológicos e da emergência de democratizar o setor das comunicações. “Nossa legislação é obsoleta e não atende às demandas da população em tempos de convergência, e sobretudo, em tempos de aperfeiçoamento democrático a comunicação deve ser pensada como um direito humano. Isso demanda maior acompanhamento e implementação de políticas pelo poder público, responsabilidade e obrigações por parte das empresas que prestam o serviço por concessão”, frisou.

Na entrevista, Vereza destacou alguns dos 20 pontos para democratizar as comunicações no Brasil, entre estes o Conselho de Comunicação. “A democratização da comunicação passa necessariamente pela ampliação da participação da população e a criação de um Conselho de Comunicação é um dos mecanismos para isso. Não dá para pensar democracia sem liberdade de expressão para a totalidade da população, e esse espaço deve se conceber como uma caixa de ressonância neste sentido”.

Em 2010 o deputado protocolou proposta sugerindo ao Executivo Estadual a criação de um Conselho Estadual de Comunicação e foi duramente criticado pela mídia local. Na ocasião, como de costume, a mídia se valeu do discurso da censura e publicou, por semanas, editoriais acusando o parlamentar de querer censurar os meios de comunicação, inclusive com matéria principal de capa.

São Paulo também fez parte do lançamento da campanha nacional "Para Expressar a Liberdade" nesta segunda (27). A data escolhida foi emblemática, pois trata-se do aniversário dos 50 anos de existência do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), de 1962, principal lei que rege o setor das comunicações no país. Se a sociedade brasileira avançou em diversas áreas e muitos direitos foram conquistados nas últimas cinco décadas, não se pode dizer o mesmo sobre a estrutura das comunicações no país.  

As atividades na capital paulista começaram às 17hs, com o enterro simbólico do CBT em  frente à prefeitura municipal, na região central da cidade. Diversas entidades da sociedade civil, boa parte componentes da Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex) simularam um cortejo fúnebre que seguiu até as escadarias do Teatro Municipal, chamando a atenção das pessoas que voltavam do trabalho no horário.

Confira as fotos do ato em São Paulo
 
Em seguida, às 19hs, o auditório do Sindicato dos Jornalistas de SP recebeu mais de 200 pessoas para o debate com a professora e filósofa da Universidade de São Paulo (USP) Marilena Chauí, a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rosane Bertotti, e a integrante do Coletivo Intervozes e representante da Frentex, Bia Barbosa. As discussões foram transmitidas ao-vivo pela TV e pela Rádio da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
 
Regulação
 
A professora da USP Marilena Chauí deu início ao debate citando dois episódios pessoais que serviram de exemplos de deturpação intencional da informação por parte da chamada “grande mídia". A filósofa, com raríssimas exceções, não concede entrevistas a esta parte da imprensa desde 2005. Para Chauí, a necessidade de uma nova lei de comunicações é urgente, principalmente para garantir o direito de livre expressão à esmagadora maioria da população.

“A mídia brasileira cotidianamente promove atos de violação no Brasil, principalmente contra grupos organizados da sociedade civil. Aí incide a necessidade de um novo marco regulatório das comunicações, pois o espaço público, onde a mídia atua, deve ser na realidade o espaço da consolidação dos direitos, sem a qual não existe cidadania, não existe democracia. As questões, portanto, da efetivação da liberdade de expressão para todos e de uma nova lei das comunicações precisam ser levadas a sério no Brasil”, afirmou Chauí.   

A coordenadora do FNDC, Rosane Bertotti, apresentou o que vem sendo considerado verdadeiro “levante da sociedade civil” por uma nova lei de comunicações. Ela citou como exemplo que mesmo com avanços recentes no país, como a Lei Maria da Penha, a mídia continua segregando grande parte da população brasileira. “Pesquisas indicam como a mulher é tratada de forma pejorativa na mídia brasileira, ocupando muito mais as páginas policiais ou os comerciais de televisão. Ou seja, apesar de diversos direitos conquistados pela sociedade nestes 50 anos, o que nós vemos ainda na televisão é esse tratamento desigual às mulheres, a homofobia, o preconceito contra negros, índios, quilombolas, a criminalização dos movimentos sociais”, afirmou.
 
Para Rosane, a sociedade pede ao governo e ao parlamento pelo menos o cumprimento da Constituição Federal de 1988, que garantiu no papel a inexistência de monopólios na comunicação, a preferência pela programação regional e independente, dentre outros pontos descumpridos cotidianamente. “Vamos fazer uma grande mobilização! Que esse debate ganhe as ruas, as redes sociais! Façamos dessa campanha um grande marco na luta pela democratização das comunicações no Brasil”, disse.  

Políticas locais
 
Bia Barbosa, representando a Frentex, citou alguns pontos da plataforma lançada para que os candidatos às eleições assumam compromisso com políticas de comunicação no âmbito municipal. Dentre estes, o combate à repressão às rádios comunitárias; o compromisso com a lei de acesso à informação; com a inclusão digital; a distribuição de verbas publicitárias aos órgãos de imprensa; a universalização da banda larga; a criação de um conselho municipal de comunicação; a utilização de software livre, dentre outros. A plataforma já conta com a adesão de mais de 30 vereadores, de cinco partidos diferentes.

Como desdobramento do lançamento da campanha, foi apresentado uma proposta de realização de um evento em contraponto a reunião da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) em São Paulo, em outubro. O evento empresarial já tem garantidas as presenças da presidenta Dilma Roussef e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A ideia é realizar um grande ato em contraponto e convidar os mesmos palestrantes da SIP para um evento promovido pela sociedade civil. O desafio das entidades agora é ampliar as discussões sobre um novo marco regulatório para o conjunto de organizações da sociedade, como os movimentos populares, LGBT, da luta por moradia, do movimento negro, entre outros.

Racismo, pluralidade, diversidade na rádio e TV e a falta da liberdade de expressão (ou de se expressar) foram os temas discutidos ontem (27) no lançamento em Brasília da campanha "Para Expressar a Liberdade", que aconteceu em conjunto à comemoração de 5 anos da Comissão de Jornalistas Pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). O evento, realizado no Sindicato dos Jornalistas do DF, contou com a participação de diversos representantes de entidades da sociedade civil, que apontaram alguns desafios a serem enfrentados na luta pela democratização da comunicação.

Os dados sobre o racismo na mídia foram apresentados pelo professor e cineasta Joel Zito, que palestrou sobre comunicação e igualdade racial. Segundo ele, a proporção na qual os negros aparecem, por exemplo, na TV, não corresponde à realidade brasileira. As pesquisas nas quais participou indicam que, em uma semana de programação (pouco mais de 300 programas de variedade), apenas 3 programas tratavam sobre a temática negra. Mas o mais alarmante, a porcentagem de apresentadores eurodescendentes em telejornais chega a 93%. "A representação racial na mídia deve corresponder à proporção de negros e índios do Brasil para garantir a diversidade" diz o professor.

Problemas de questões étnicas na TV não são uma exclusividade do Brasil. Joel constatou que na América Latina como um todo se utilizam de conteúdos veiculados na mídia para propagar valores preconceituosos. "Na ruas já se naturalizou o branqueamento da estética apresentada na televisão", afirma o cineasta.

Antônio Mario Ferreira, sub-secretário de ações afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do DF, fez uma crítica ao modelo de regulamentação do país. "Os mesmos interessados em fechar as rádios comunicatárias são aqueles que vão ao congresso pedir liberdade de expressão", diz ele. Sionei Leão, integrante da Cojira-DF, ainda acrescenta que "é na luta pela democratização da comunicação que podemos perceber a nossa diversidade cultural".

Para expressar a liberdade

A campanha nacional "Para Expressar a Liberdade" visa pressionar o andamento da construção do novo marco regulatório para as comunicações. Gésio Passos, membro do Intervozes, explicou que a campanha nasceu como uma reação dos movimentos de comunicação à morosidade do governo em discutir com a sociedade uma nova legislação. "A campanha é um desdobramento da Conferência Nacional de Comunicação de 2009. Esperamos que o governo solte logo a consulta pública sobre o seu projeto de lei", apontou Gésio.

Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Lincoln Macária, a sociedade inicia uma guerrilha para enfrentar um setor tão poderoso como os empresários de rádio e TV. "Precisamos nos disciplinar, porque o outro lado é muito organizado", afirmou. O lançamento também exibiu o curta "Cordel da Regulação da Comunicação", video realizado pelo Centro de Cultura Luis Freire discutindo a liberdade de expressão no país.