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Independentes cobram igualdade de condições com emissoras

A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPI-TV) quer aproveitar a discussão, no Congresso Nacional, da lei geral de comunicação de massa para tentar conquistar condições igualitárias de competição com as produtoras de conteúdo vinculadas às emissoras de TV.

Na opinião de Fernando Dias, presidente da associação, a nova lei deve estimular alianças entre os produtores independentes de conteúdo e as grandes redes de TV, que têm papel fundamental na distribuição de conteúdo no País. 'Em detrimento da pluralidade de olhares, as TVs seguem como enormes produtoras de conteúdo, causando desleal competição com os produtores independentes e prejuízo incomensurável à cultura brasileira, reclamou a ABPI-TV durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado.

A audiência teve como objetivo recolher sugestões para a elaboração da leigeral. De acordo com a associação, falta no Brasil uma legislação que regulamente a produção de conteúdo de TV, assim como mecanismos de financiamento da produção. Dias lembrou que as grandes redes mundiais de TV, consideradas modelos de qualidade, como a BBC, Fox e Sony, compram muito conteúdo de produtores independentes.

Números apresentados pela ABPI-TV na audiência mostraram que o setor de audiovisual movimenta US$ 450 bilhões mundialmente e, no Brasil, esse montante chega a apenas US$ 5 bilhões, cerca de 1% do valor global.

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Empresas reagem contra projeto que regulamenta conteúdos

Um grupo de empresas de diversos setores da mídia audiovisual e eletrônica está reagindo contra o Projeto de Lei 280/07, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Trata-se do Movimento pela Informação Livre (MIL), formado em 2005 contra a Proposta de Emenda Constitucional 55/2004, do senador Maguito Vilela (PMDB/GO), em muitos pontos semelhante ao PLS de Flexa Ribeiro. O grupo acredita que o projeto em discussão, ao criar uma reserva de mercado para a produção, programação e provimento de acesso a conteúdo, restringe dramaticamente "a diversidade de informações e de entretenimento ao alcance do povo brasileiro".


Entre os participantes do movimento estão provedores e portais de internet, os membros da ABPTA (Associação dos Programadores de TV por Assinatura) e da MPA (que reúne os maiores estúdios de cinema norte-americanos), Sky, TVA, MTV. Uma reunião nesta quarta, 28, serviu para mobilizar os setores envolvidos, unificando os argumentos nas audiências públicas em torno do PLS e da convergência das mídias.

Em um resumo da reunião ao qual este noticiário teve acesso, o MIL afirma que "se levado adiante, o projeto priva a sociedade brasileira da liberdade de escolha no acesso à informação e à produção mundial de conteúdos criativos. A preocupação do MIL se estende também a outros projetos de lei de teor similar em tramitação na Câmara dos Deputados. Projetos com esse viés propõem um retorno a experiências mal-sucedidas de isolamento cultural e tecnológico, modelo que sobrevive atualmente apenas em poucos países não-democráticos".

O que diz o projeto

Vale lembrar que o Projeto de Lei do Senado 280/07 é o de mais amplas implicações já apresentado por um parlamentar sobre a questão da regulamentação da produção, programação e provimento de conteúdos em qualquer meio eletrônico. Nele, o senador Flexa Ribeiro propõe mudanças na lei do serviço de TV a cabo, na medida provisória 2.228/01, que estabelece a regulamentação seguida pela Ancine (Agência Nacional do Cinema) e coloca uma série de obrigações a empresas de telecomunicações e internet. O projeto está em tramitação na Comissão de Educação do Senado, sob a relatoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), e será discutido no próximo dia 3 de julho em audiência pública na comissão.

Produtores independentes pedem participação nas discussões no Senado

A indústria independente de produção de cinema e TV não gostou da forma como as audiências públicas em torno do projeto de lei 280/2007, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), foram montadas. O PLS propõe que todas as empresas de produção, programação ou provimento de conteúdo (incluindo a TV por assinatura) sigam as mesmas regras da TV aberta, incluindo aí o limite ao capital estrangeiro.

Os produtores perguntam por que não foram convidados para as audiências públicas que contaram com o ex-presidente da Ancine, Gustavo Dahl, e o cineasta Carlos Diegues. Estes, no entanto, segundo o CBC (Congresso Brasileiro de Cinema), não estão diretamente ligados ao corpo diretivo de nenhuma das entidades representativas dos produtores de conteúdo.

O CBC, que reúne diversas associações do setor audiovisual e do cinema, enviou carta aos senadores Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; Demóstenes Torres, presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social; e Júlio Linhares, secretário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, pedindo a participação das entidades de produtores nas audiências públicas.

Veja íntegra da carta, enviada na última sexta-feira, 15: 

Prezados Senhores,

Causa profundo mal-estar a ausência de representantes das entidades e associações vinculadas a produtores de conteúdo nas convocações feitas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social do Senado Federal para a realização de Audiências Públicas com o propósito de instruir o Projeto de Lei nº 280/2007 que "Dispõe sobre a produção, programação e provimento de conteúdo brasileiro para distribuição por meio eletrônico e dá outras providências".

Ainda que tenham sido convocados profissionais de notório saber e experiência na área de produção cinematográfica, como os Srs. Gustavo Dahl e Carlos Diegues, os mesmos não estão diretamente ligados ao corpo diretivo de nenhuma das entidades representativas dos produtores de conteúdo. Portanto, não nos parece que tenham sido seguidos os mesmos critérios na convocação dos representantes das demais categorias, sempre vinculados às organizações associativas de seus respectivos segmentos.

A convocação do Senado Federal feita desta maneira indica uma postura da Casa em relação à produção independente de conteúdo que compromete a qualidade da discussão de tema de tamanha importância para a soberania nacional, ferindo os preceitos da representatividade democrática.

Sendo assim, solicitamos que a omissão seja corrigida com a máxima urgência, através da inclusão de representantes das entidades legalmente constituídas vinculadas aos produtores de conteúdo em uma ou mais das três audiências públicas convocadas.

Atenciosamente,

Paulo Boccato
Presidente do Congresso Brasileiro de Cinema Da Redação

 

 

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Ancine quer cota para filme nacional no mercado de vídeos

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está trabalhando para estabelecer um percentual de participação de obras cinematográficas brasileiras na distribuição de vídeos domésticos no país. A informação é de Leopoldo Nunes, diretor da Ancine, durante o 10º Encontro Tele.Síntese, em Brasília. Segundo ele, o primeiro passo nessa direção é a regulamentação da lei 11.437, do final do ano passado, no sentido de obrigar as distribuidoras a fornecerem informações de mercado.“A partir daí, podemos começar a discutir o tema da cota”, afirmou.

O diretor da agência informou queo mercado brasileiro de valor de serviços com produtos audiovisual gerou, em 2005, uma receita de 5,46 bilhões de euros, ou cerca de quatro vezes menos do que o faturamento da Time Warner, dos EUA, a 20º empresa no ranking mundial do setor. O segmento de vídeo doméstico representa R$ 1,1 milhão desse faturamento nacional; ao lado de R$ 700 milhões obtidos com as exibições em salas de cinema; R$ 5,1 bilhão na TV por assinatura; e R$ 9,5 bilhões na TV aberta. Estruturação de um modelo O diretor da Ancine acredita que o foco da discussão sobre convergência tecnológica no audiovisual deve ir além do confronto entre “quem pode ou não atuar nesse mercado, em que está configurada a disputa entre o setor de radiodifusão e de telecomunicações”. Para ele, é preciso debater “se queremos ou não desenvolver uma indústria audiovisual, e como ela poderia tirar o máximo proveito da convergência digital”.

A indústria cinematográfica nacional, na opinião de Nunes, sofre de “insuficiência de marco legal e ausência de regulamentação econômica”. O que, entre outros efeitos, produz um baixo market share (de apenas 15%) para os filmes brasileiros, embora o investimento anual médio nas produções nacionais, por meio de aplicação direta do Ministério da Cultura ou via renúncia fiscal, seja de R$ 150 milhões. A atual cota de tela nos cinemas prevê que o filme nacional fique 28 dias em cartaz, no caso de o exibidor ter apenas uma sala de cinema. Mas não há regras para a política de circulação dos filmes para as distribuidoras.

A mesma lei 11.437 prevê um Fundo Setorial do Audiovisual, que, segundo o diretor da Ancine, será administrado por um comitê gestor. Os seus recursos devem permitir reduzir o peso da renúncia fiscal no modelo de produção, mecanismo que tem a desvantagem de atrelar os filmes aos interesses de marketing ou institucionais das empresas apoiadoras, fomentando a produção independente e a diversificação. Na opinião de Nunes, estão postos vários desafios para o setor na convergência, entre eles uma regulação da TV por assinatura, e futuramente das novas mídias, que incentive a programação de conteúdos nacionais; além de medidas para assegurar que os novos atores desse mercado, que cheguem com a convergência, estejam “comprometidos com a veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro”.

 

 

Documentaristas de Roraima criam associação motivados pelo DOC TV

A primeira associação de documentaristas de Roraima foi criada, segundo o jornalista Thiago Chaves Briglia, após a participação do estado no programa DOC TV. Briglia é o diretor de Monte Roraima – Magia e Aventura na Terra de Makunaima, exibido pela rede pública de TV.

“O DOC, além de mexer com a hegemonia do eixo Rio-São Paulo, veio para estimular reflexões sobre a produção audiovisual em Roraima, que ainda é muito independente, restrita ao local”, pontua. Roraima concorreu com dois documentários; de São Paulo foram inscritos 159 trabalhos.

Segundo Briglia, as produtoras do estado ainda carecem de infra-estrutura, problema que se refletiu no seu documentário. “Não conseguimos utilizar os melhores equipamentos possíveis, porque as produtoras precisam se equipar melhor.”

A falta de equipamento, entretanto, não prejudicou a concepção de Monte Roraima – Magia e Aventura na Terra de Makunaima, que, inicialmente, conta a história do mito indígena então popularizado em Macunaíma de Mário de Andrade.

Na língua dos índios macuxi, o documentário inicia o longo percurso ancestral que envolve o mito do Makunaima e a formação do Monte Roraima – com cerca de 2 bilhões de anos e na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana Francesa. Para os macuxi, Makunaima é filho de uma rara noite de encontro do sol e da lua. Da luz do eclipse, refletida nas águas do grande e misterioso lago, nasce o deus Makunaima. Essa é uma das perspectivas do documentário, que também recolheu depoimentos dos índios ingarikó e taurepang.

“O mito tem várias versões e está vivo nas manifestações indígenas”, comenta Briglia. No vídeo, uma das passagens mais bem retratadas é o timbó, ritual da pesca dos Ingarikó. Eles extraem raízes de árvores, que são molhadas nas águas dos rios e servidas como isca aos peixes. Esse bagaço amortece os animais, que são alvos fáceis da pesca. Os Ingarikó acreditam que o ensinamento foi deixado por Makunaima.

“Para algumas etnias, ele foi Deus e para outras um guerreiro, mais próximo da representação humana.” Nesse sentido, surgem as contradições de Makunaima. Esse antepassado deixa rastros de sua malandragem em algumas culturas e alimenta brincadeiras nas aldeias. Alguns indígenas atribuem a capacidade de invencionice à influência de Makunaima. E declaram: “quase um doido”. Não é à toa que Mario de Andrade se inspirou nas contradições desse indígena lendário e ampliou a sagacidade da preguiça desse índio à principal característica do mito literário.

O documentário de Briglia traz, inclusive, registros históricos do etnólogo alemão Theodor Koch-Grünberg, quando esteve entre os índios taurepang (pemón para os venezuelanos) e Arekuna, em 1911. Mário de Andrade teve contato com obra do alemão, Vom Roroima Zum Orinoco, e assim orientou parte da pesquisa de Macunaíma. A idéia de Briglia foi situar Macunaíma de Mario de Andrade como uma das histórias, e não a principal sobre Makunaima. O documentário não se restringe à apresentação e à discussão do mito.

O mito é parte da narrativa do Monte Roraima, e, por isso, o documentário traz depoimentos de guias e de turistas sobre a natureza e a beleza da região. “Acho que o turismo precisa dessa fundamentação da cultura, no caso, a história oral dos indígenas”, explica Briglia. Contudo, a leitura turística, que finaliza o vídeo, quebra o ritmo do documentário e expõe o indígena como parte do exotismo da região.

 

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