A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está trabalhando para estabelecer um percentual de participação de obras cinematográficas brasileiras na distribuição de vídeos domésticos no país. A informação é de Leopoldo Nunes, diretor da Ancine, durante o 10º Encontro Tele.Síntese, em Brasília. Segundo ele, o primeiro passo nessa direção é a regulamentação da lei 11.437, do final do ano passado, no sentido de obrigar as distribuidoras a fornecerem informações de mercado.“A partir daí, podemos começar a discutir o tema da cota”, afirmou.

O diretor da agência informou queo mercado brasileiro de valor de serviços com produtos audiovisual gerou, em 2005, uma receita de 5,46 bilhões de euros, ou cerca de quatro vezes menos do que o faturamento da Time Warner, dos EUA, a 20º empresa no ranking mundial do setor. O segmento de vídeo doméstico representa R$ 1,1 milhão desse faturamento nacional; ao lado de R$ 700 milhões obtidos com as exibições em salas de cinema; R$ 5,1 bilhão na TV por assinatura; e R$ 9,5 bilhões na TV aberta. Estruturação de um modelo O diretor da Ancine acredita que o foco da discussão sobre convergência tecnológica no audiovisual deve ir além do confronto entre “quem pode ou não atuar nesse mercado, em que está configurada a disputa entre o setor de radiodifusão e de telecomunicações”. Para ele, é preciso debater “se queremos ou não desenvolver uma indústria audiovisual, e como ela poderia tirar o máximo proveito da convergência digital”.

A indústria cinematográfica nacional, na opinião de Nunes, sofre de “insuficiência de marco legal e ausência de regulamentação econômica”. O que, entre outros efeitos, produz um baixo market share (de apenas 15%) para os filmes brasileiros, embora o investimento anual médio nas produções nacionais, por meio de aplicação direta do Ministério da Cultura ou via renúncia fiscal, seja de R$ 150 milhões. A atual cota de tela nos cinemas prevê que o filme nacional fique 28 dias em cartaz, no caso de o exibidor ter apenas uma sala de cinema. Mas não há regras para a política de circulação dos filmes para as distribuidoras.

A mesma lei 11.437 prevê um Fundo Setorial do Audiovisual, que, segundo o diretor da Ancine, será administrado por um comitê gestor. Os seus recursos devem permitir reduzir o peso da renúncia fiscal no modelo de produção, mecanismo que tem a desvantagem de atrelar os filmes aos interesses de marketing ou institucionais das empresas apoiadoras, fomentando a produção independente e a diversificação. Na opinião de Nunes, estão postos vários desafios para o setor na convergência, entre eles uma regulação da TV por assinatura, e futuramente das novas mídias, que incentive a programação de conteúdos nacionais; além de medidas para assegurar que os novos atores desse mercado, que cheguem com a convergência, estejam “comprometidos com a veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro”.