Governo diz ao Congresso que banda larga é prioridade em 2010 e pede mudança na Lei do Fust

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Os trabalhos do Congresso Nacional foram abertos oficialmente nesta terça-feira, 2, com a leitura da mensagem da Presidência da República para 2010. O documento, de 422 páginas, faz um grande balanço das ações do governo nos últimos anos, com destaque para as obras executadas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo fora do primeiro PAC, as telecomunicações ganharam um capítulo com um resumo das principais iniciativas do setor no ano passado. E, como não podia deixar de ser, o destaque mais evidente foi para as políticas de inclusão digital.

O comentado Plano Nacional de Banda Larga é citado expressamente no capítulo das "Comunicações" como o principal item da agenda de 2010. "Em 2010, será implementado o Programa Nacional de Banda Larga, visando a ampliar o acesso em banda larga fixa e móvel de todos os cidadãos, inclusive das áreas rurais e remotas, à Internet, bem como ampliar o uso de Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs) nas áreas de educação e saúde e nos serviços de Governo Eletrônico, para facilitar o uso pela população dos serviços prestados pelo Estado, promover a inclusão social, desenvolver e desconcentrar oportunidades, ampliar a competitividade brasileira, reduzir as desigualdades sociais e regionais, estimular a competição entre as empresas do setor de TICs e aumentar os investimentos, com vistas a criar novas opções de serviços ao consumidor a preços acessíveis e promover a geração de emprego e renda", informa a presidência da República na "Mensagem ao Congresso Nacional 2010".

Aprovação urgente

A importância do projeto se revela ainda na única demanda direta que o governo faz ao Congresso com relação a aprovação de projetos neste setor em 2010. O Executivo classifica como de "fundamental importância" a aprovação do PL 1.481/2007, mais conhecido como Nova Lei do Fust. Ao ampliar o cenário em que a aplicação das verbas do fundo de universalização é permitida, a aprovação da nova lei se torna estratégica "para o financiamento dos investimentos necessários" para a implantação do plano de banda larga, de acordo com o texto.

Ainda de acordo com a mensagem, a consulta pública feita em 2008 pelo Ministério das Comunicações para a atualização das políticas do setor foi fundamental para que o governo identificasse como prioridade o serviço de banda larga "e subsidiou os trabalhos da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga". O Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, que viabilizou o uso das faixa de 450 MHz a 470 MHz para a oferta de Internet nas escolas rurais, também foi destacado como um dos elos para a inclusão digital dos brasileiros.

Novo PGMU alterado

O documento sinaliza ainda que o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que entrará em vigor a partir de 2011, pode sofrer alterações para se adequar ao plano de banda larga do governo. "Dando continuidade à política de expansão da infraestrutura, elaborou-se a proposta para o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), relativo ao quinqüênio 2011-2015, que deverá, no curso de 2010, ser objeto de discussão e avaliação, tendo em vista o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". Da proposta conhecida até o momento, o governo ressaltou a importância da previsão de instalação de orelhões em todas as escolas públicas rurais, postos de saúde, assentamentos de trabalhadores rurais e comunidades quilombolas.

Crescimento das TICs

O contexto de implantação do PNBL é exposto no capítulo da "Inclusão Digital" da mensagem presidencial. O principal eixo da iniciativa é o crescimento expressivo dos indicadores de acesso às TICs, averiguados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A pesquisa constatou um aumento de 18,6% (2005) para 31,2% (2008) no quantitativo de domicílios que possuem computador e uma elevação de 20,9% para 34,8% no percentual de pessoas que utilizam a Internet.

Duas outras iniciativas tomadas no ano passado foram listadas entre as ações importantes para a inclusão digital no Brasil. A primeira delas é a aprovação do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica, que organizou a oferta de Internet via tecnologia Power Line Communications (PLC). A outra é o programa federal Banda Larga nas Escolas, que fechou o ano de 2009 com 43 mil escolas públicas urbanas conectadas com banda larga.

Destaque para o PGR

A mensagem traz ainda um balanço das ações regulatórias ao longo do último ano. O grande destaque neste capítulo é o início da implementação do Plano Geral de Atualização da Regulação (PGR), que serve como uma agenda de iniciativas da Anatel "de modo compatível com a convergência das telecomunicações, o fortalecimento da capacidade regulatória, a proteção dos direitos dos usuários, a qualidade dos serviços prestados, o estímulo à competição, a redução das barreiras ao acesso e uso das telecomunicações e o desenvolvimento social e tecnológico".

A regulamentação da portabilidade numérica e a revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa, em conjunto com a elaboração dos novos planos de universalização (PGMU) e qualidade (PGMQ), também foram frisadas na mensagem presidencial.

Presidência diz que licitações de cabo serão retomadas e elogia PL 29/2007

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A "Mensagem ao Congresso Nacional 2010", tradicionalmente encaminhada pela Presidência da República para marcar o início do ano legislativo, trouxe boas notícias para as empresas interessadas em ingressar no setor de TV por assinatura ou expandir sua área de atuação. De acordo com o documento, as licitações de cabo serão retomadas "no primeiro trimestre de 2010", em sintonia com os avanços constatados no número de clientes de TV por assinatura no Brasil.

A promessa de retomada do licenciamento tem por base o trabalho feito ao longo de 2009 para atualizar o Planejamento de Implantação dos Serviços de TV a Cabo e de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS). Para reforçar a importância da iniciativa, a Presidência destacou o crescimento de 13,20% no número de assinantes em 2009, fazendo com que os serviços de TV por assinatura cheguem atualmente a 7,4 milhões de usuários.

Elogios ao PL 29

Os avanços na análise do PL 29/2007 pelo Legislativo, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura e para o audiovisual, também foram destacados no documento. A equipe do Planalto deu especial atenção à política de cotas para o conteúdo nacional e à alteração do artigo nº 86 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) – permitindo que as teles ofereçam TV por assinatura – que, na visão da Presidência, terá "impactos na produção, programação e distribuição de conteúdos e no aumento da competição no setor".

A atenção voltada ao PL 29, no entanto, não se resume à competição que poderá ser gerada na TV por assinatura, com a entrada das teles no mercado. A mensagem revela que o alvo do governo é a expansão da banda larga por meio desta plataforma, apostando na convergência digital. "Com a convergência de mídias, a entrada de novas empresas no setor pode ampliar a oferta dos serviços de TV paga e viabilizar novos investimentos em banda larga, já que as empresas poderão oferecer pacotes de serviços diversos usando a mesma infraestrutura."

A revisão dos regulamentos dos serviços de TV a cabo, do MMDS, do DTH e de TVA também foram lembrados como iniciativas que estarão presentes na agenda regulatória de 2010. De acordo com a mensagem, essas revisões serão colocadas em consulta pública ainda neste ano.

TVs burlam lei e lucram como nunca com merchandising

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[Título original: Tudo à venda]

Entre um e outro momento dramático, enquanto a mocinha se recupera de um grave acidente, sobra espaço para dar dicas de maquiagem, indicar cores de batom ou descrever os muitos atributos de um rádio de carro com controle remoto.

Além dos dramas de Alinne Moraes, estão na novela das oito, "Viver a Vida", cosméticos da Natura, telefones Nextel e todos os 11 modelos de carros da Kia, com direito a passeios pela concessionária entre uma cena de choro e outra de briga.

"Está indo bem demais", comemora o autor da trama, Manoel Carlos. "O merchandising em "Viver a Vida" é um recorde."

Desde a estreia, há 120 capítulos, a história já teve pelo menos 41 ações publicitárias, entre cenas que descrevem produtos, as que os mostram de relance e outras em que personagens aparecem dirigindo, acionando teclas e se maquiando.

Nos últimos cinco anos, esse tipo de ação em novelas vem turbinando o faturamento da Globo, da Record e do SBT.

Só na Record, o número de profissionais trabalhando com essa tática quintuplicou, e o setor já responde por mais de 16% do faturamento anual da rede. "É o produto mais caro que temos na grade", diz Marcus Vinicius Chisco, diretor de merchandising. "Antes eram dois clientes, no máximo cinco ações na temporada, agora temos uma a cada dez capítulos."

Na Avon, gigante de cosméticos, as ações triplicaram em cinco anos: foram das dez inserções que fizeram na novela das sete "A Lua Me Disse", em 2005, às 30 de "Negócio da China" e "Caras & Bocas", na Globo, e "Bela, a Feia", na Record.

"Quando tem um lançamento, a gente sempre opta por fazer isso", diz Mônica Nakamura, diretora de marketing. "É uma forma de acessar as mulheres de maneira mais suave, fazer parte do dia a dia delas."

Mas essa suavidade tem um preço. Enquanto um anúncio de 30 segundos num intervalo da novela das oito, na Globo, custa em média R$ 380 mil, a publicidade dentro do programa chega a sair por R$ 1 milhão. Um conjunto de ações, negociado entre o cliente e a emissora, pode passar de R$ 3 milhões.

E vários desses pacotes podem ser vendidos ao longo da trama, que costuma se estender por 200 capítulos. Considerando um custo de produção de R$ 200 mil por episódio, 40 ações desse tipo são suficientes para bancar toda uma novela.

Segundo publicitários ouvidos pela Folha, o anúncio disfarçado vale a pena. Lica Bueno, diretora de mídia da agência F/ Nazca, aponta três vantagens da estratégia para o anunciante: maior impacto, já que a novela dá mais audiência que o intervalo, a possibilidade de demonstrar o uso do produto e o endosso de celebridades.

Em geral, anunciantes não querem seu creme hidratante associado a um mafioso ou traficante. Preferem mocinhas e mocinhos, nunca vilões. No caso de uma vilã, só uma "glamourosa", como frisa a diretora de marketing da Avon.

Um redator publicitário, que não quis ser identificado, conta que se a vilã for apenas fútil, não há problemas. Grave é quando falhas de caráter a levam a ações mais violentas, como explodir alguns shoppings.

Drible na regra

Esses informes publicitários, velados em forma de diálogos em grande parte insossos, são uma forma de as redes driblarem o limite máximo de 25% do tempo de programação que podem destinar à publicidade, já que o Ministério das Comunicações não conta merchandising como intervalo comercial.

A diferença entre publicidade convencional e a inserida na trama também demanda a atenção dos anunciantes. Ao contrário do spot de 30 segundos, em que controlam de tudo, do roteiro, cenário e escolha de atores à maquiagem e à iluminação, o set da novela é um terreno não tão certo. "Merchandising é mais desgastante", diz a publicitária Lica Bueno. "Não tem padrão, o roteiro é feito na emissora, e o resultado requer um ajuste de expectativas."

Uma cena em que Jorge, personagem de Mateus Solano em "Viver a Vida", descreve em detalhes o rádio de seu carro da Kia não agradou nem ao presidente da marca. "Foi um pouco "over'", diz José Luiz Gandini. "Isso não é bom, pode gerar a rejeição do público." A empresa faz ações comerciais em todas as novelas das oito desde "A Favorita" (2008), e inclusive já fechou contrato para a próxima, "Passione", que deve estrear em abril deste ano.

Em tese, anunciantes não podem interferir nas gravações, nem exigir mudanças no roteiro. "Em programas de auditório, o anunciante pode ir, mas em novela, depende do quanto está pagando", diz um redator de merchandising. "Se o cara der um caminhão de dinheiro, tudo pode ser negociado."

Dois pesos, duas medidas

Análises

Na quinta-feira (28/1), o Jornal Nacional protestou contra a utilização de dois pesos e duas medidas na política externa brasileira. Segundo o telejornal, o Brasil apoiou o golpista Manuel Zelaya e se recusa a atacar o autoritário Hugo Chávez. Os jornalistas globais silenciaram sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos porque os telespectadores ficaram cansados da ladainha acerca de uma suposta violação da liberdade de imprensa.

Quem usa dois pesos e duas medidas: o governo ou o Jornal Nacional?

Apesar das lamentações, a política externa brasileira tem sido absolutamente consistente. Zelaya foi regularmente eleito e seu mandato foi interrompido por um golpe militar. O Brasil não poderia deixar de dar-lhe apoio. Tanto a ONU quanto a OEA afirmaram de maneira inequívoca e veemente que a deposição do presidente de Honduras atenta contra a ordem internacional. Portanto, seria absolutamente contraproducente o Brasil ficar ao lado dos golpistas. Isto o Brasil fazia nos tempos da ditadura, a mesma ditadura que foi apoiada diligentemente pelo falecido Roberto Marinho.

Gostemos ou não, Chavéz é o legítimo presidente da Venezuela. Em razão do princípio da autodeterminação dos povos, a maioria dos venezuelanos tem o direito de escolher livremente qual será a ordem econômica e política do país. O Brasil não tem legitimidade para interferir na política interna da Venezuela, pois aquele país tem um regime constitucional legítimo que prevê eleições periódicas, eleições estas que foram realizadas de maneira absolutamente correta.

Sonegação de informações relevantes

O Itamaraty não está usando dois pesos e duas medidas. Portanto, podemos concluir que a Rede Globo não gosta da atual política externa brasileira. Não vou entrar no mérito das preferências globais. Mas não posso deixar de registrar que o Brasil tem Constituição e segundo esta a legitimidade para a condução da política externa é do Itamaraty, e não do Jornal Nacional.

No meu modesto modo de entender, quem utilizou dois pesos e duas medidas foi o próprio JN, que atacou ferozmente o que considerou uma interferência indevida na mídia venezuelana. Entretanto, os telespectadores não foram informados acerca de quais são as regras legais válidas a que estão submetidas as redes de TV na Venezuela.

Esta omissão é imperdoável. Sem conhecer as regras aplicáveis àquele país, ninguém pode avaliar se Hugo Chavéz agiu ou não de maneira autoritária. Afinal, gostemos ou não, ele pode apenas ter utilizado prerrogativas que lhe foram atribuídas pela legislação. Como podemos considerar ilegítima uma interferência na mídia que foi feita dentro da Lei? Desde quando a Venezuela tem a obrigação de adotar os mesmos padrões legais que o Brasil?

Além da omissão citada, há um outro detalhe importante. O JN reclamou da falta de liberdade de imprensa na Venezuela, mas utilizou a liberdade de imprensa que tem no Brasil para sonegar informações relevantes aos telespectadores brasileiros. Isto é correto? Onde começa e onde termina a liberdade de imprensa no Brasil?

Empresa vai conseguir o que não quer

Os cidadãos brasileiros têm direito constitucional à informação. Mas isto não quer dizer que tenham direito a "qualquer" informação. Informação é aquilo que reduz a incerteza, razão pela qual uma informação deformada ou lacunosa deve ser considerada uma "não informação". Por via de consequencia, no Brasil a mídia tem o dever de divulgar informações precisas, inteiras, detalhadas e de evitar produzir deformações ou omissões deliberadas ou não intencionais.

O JN tinha condições de consultar e divulgar a legislação venezuelana acerca da mídia para permitir aos cidadãos brasileiros avaliar e julgar as decisões de Chávez? Eu penso que sim. A Rede Globo tem correspondentes na Venezuela e o governo venezuelano disponibiliza on-line sua legislação (ver aqui).

As deformações e omissões divulgadas pela mídia impedem os cidadãos de exercer plenamente a cidadania. Foi exatamente isto que ocorreu no dia 28. O JN sonegou informações acerca da legislação venezuelana, informações que estavam à sua disposição. Não me parece absurdo concluir que é antiético defender a liberdade de imprensa através da difusão do erro. Que liberdade de imprensa a Rede Globo defende?

É irritante a insistência da Rede Globo em defender a RCTV impedindo os brasileiros de saber exatamente se Hugo Chávez poderia ou não suspender o sinal daquela emissora. O comportamento da Rede Globo me deixa cada vez mais curioso. Qual a composição acionária da RCTV? A Rede Globo está defendendo a liberdade de imprensa ou seus interesses empresariais na Venezuela?

O episódio provocado pela omissão do JN é sério e sugere um debate mais profundo sobre questões relevantes. Quais os limites da liberdade de imprensa? Pode uma empresa de mídia deformar ou sonegar informações relevantes? A liberdade de imprensa possibilita as empresas de mídia defender seus interesses comerciais? Uma Rede de TV brasileira tem legitimidade para colocar os cidadãos contra uma política governamental adequada levada a efeito pelo órgão governamental legítimo?

Deste jeito, a Rede Globo vai conseguir exatamente o que não quer. Ali Kamel está dando combustível para os defensores das normas do PNDH que pretendem frear os abusos midiáticos praticados pela mídia brasileira.

* Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado em Osasco (SP).

Cai a circulação de jornais

Curtas

Reproduzido do ADNews

A circulação somada dos 20 maiores jornais brasileiros caiu 6,9%.  Apenas seis deles conseguiram melhorar seus desempenhos. São eles: Daqui (31%), Expresso da Informação (15,7%), Lance (10%), Correio Braziliense (6,7%), Agora São Paulo (4,8%) e Zero Hora (2%). Mantiveram-se estáveis Correio do Povo, A Tribuna e Valor Econômico, que encerraram o ano passado com circulações bem próximas às do fechamento de 2008.

Onze títulos viram seus números encolherem durante 2009. Os dois que mais caíram foram os do Grupo O Dia, do Rio de Janeiro: O Dia (-31,7%) e Meia Hora (-19,8%). Também tiveram quedas Diário de S. Paulo (-18,6%), Jornal da Tarde (-17,6%), Extra (-13,7%), O Estado de S. Paulo (-13,5%), Diário Gaúcho (-12%), O Globo (-8,6%), Folha de S. Paulo (-5%), Super Notícia (-4,5) e Estado de Minas (-2%).

O jornal Folha de S. Paulo continua na liderança (média diária de 295 mil exemplares), seguida por Super Notícia (289 mil), O Globo (257 mil) e Extra (248 mil). Em quinto lugar está O Estado de S. Paulo (213 mil), à frente do Meia Hora (186 mil) e dos gaúchos Zero Hora (183 mil), Correio do Povo (155 mil) e Diário Gaúcho (147 mil). O top 10 se completa com o Lance (125 mil). (Alexandre Zaghi Lemos)