Paulo Bernardo diz que banda larga barata estará massificada em quatro anos

A internet de alta velocidade deve estar disponível para a grande maioria da população em, no máximo, quatro anos. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo federal deverá definir, nos próximos cinco meses, os detalhes do Plano Nacional de Banda Larga, que estabelece as diretrizes para a massificação do acesso à banda larga no país.

“Vamos começar este ano a oferta de serviços em condições mais adequadas, tanto do ponto de vista técnico como de preço”, disse o ministro, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje, às 22h. O programa, ancorado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, teve a participação dos jornalistas Samuel Possebon, da revista Teletime, e Elvira Lobato, do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o ministro, será preciso um grande esforço conjunto dos governos estaduais e federal e da iniciativa privada para baratear o preço do serviço. “Nos últimos anos, a compra de computadores no Brasil foi facilitada, mas acesso à internet ainda é caro e muito restrito”, avaliou.

Paulo Bernardo anunciou que determinou à nova diretoria dos Correios que prepare uma nova licitação para o serviço de Banco Postal, cujos atuais contratos terminam em novembro. Em relação aos contratos com as 1,4 mil agências franqueadas, que venceram e foram prorrogados até junho, ele disse que o governo pode retomar os serviços concedidos caso a licitação de novos contratos fracasse. “As franquias são uma coisa boa, e devem continuar. Mas, se a licitação não der certo, não vamos ficar prorrogando, vamos tomar conta do serviço”.

O ministro disse ainda que o governo poderá buscar alternativas para baratear ou acabar com a assinatura básica da telefonia fixa. Segundo ele, os valores cobrados atualmente são altos, mas a assinatura básica está prevista em contrato e qualquer alteração deve ser negociada com as operadoras.

 

Proposta de lei geral de comunicação já causa divergência entre deputados

A elaboração de uma nova lei geral para as comunicações, anunciada pelo novo ministro Paulo Bernardo como uma das prioridades para o setor, já causa divergências entre deputados antes mesmo de chegar à Câmara. Alguns deputados defendem a proposta, enquanto outros acreditam que bastam ajustes na legislação atual. O anteprojeto, que regulamentará a radiodifusão (rádio e TV) e as telecomunicações, ainda está sendo discutido pelo Executivo e não tem data para chegar ao Congresso.

O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), e o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) consideram que não é necessário elaborar uma nova lei geral para o setor. Eles defendem ajustes pontuais. “É preciso fazer uma atualização da legislação, aprovando novos marcos regulatórios para cada área. Se passarmos quatro anos discutindo um calhamaço, não conseguiremos fazer nada”, diz Pinheiro. “Fazer pequenas correções nas leis ou extinguir partes das leis existentes será mais eficaz”, complementa Bornhausen.

Pinheiro reitera, porém, a necessidade de se reformar a legislação para o setor de rádio e TV, de forma a adaptá-la à convergência tecnológica e tornar o processo de outorgas de licenças para os serviços mais transparente. O setor é regulado atualmente pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62).

Prioridade

Já o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) considera que uma nova lei geral para as comunicações deveria ser medida prioritária para o novo governo. “A pauta do novo ministro está em sintonia com as urgências do setor, mas o novo marco regulatório é mais importante, pois abrangerá os outros assuntos”, disse. “Já existe um acúmulo de conhecimento na Casa para que a discussão avance com celeridade”, complementou.

Segundo Lustosa, poderiam auxiliar na elaboração da nova lei geral, por exemplo, o relatório final da Subcomissão Especial de Outorgas e Concessões de Radiodifusão, que funcionou entre 2007 e 2008, e o estudo “Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga”, desenvolvido pelo Conselho de Altos Estudos.

Concessões a parlamentares

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que é favorável a uma lei geral para o setor, acredita que o número elevado de parlamentares detentores de concessões de rádio e TV dificulta a reforma das leis de comunicação. Uma das medidas que constará no anteprojeto do governo será justamente a regulamentação do dispositivo constitucional que proibe parlamentares de serem donos de rádios e TVs. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, 61 parlamentares que tomarão posse em fevereiro são sócios ou donos de emissoras.

O deputado Ratinho Júnior (PSC-PR) concorda com a restrição, mas recomenda cautela na análise do vínculo do político com os meios de comunicação. "Se o político for dono, obviamente que interesses pessoais influenciarão as decisões, principalmente se [o parlamentar] fizer parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Mas também não se pode proibir que um parlamentar tenha dentro do seu núcleo familiar pessoas com vínculos com empresas de comunicação”.

Pânico na TV continua em primeiro lugar em lista de programas ofensivos

O programa Pânico na TV ocupou, pela quarta vez, o topo do 18º Ranking da Baixaria na TV, promovido pela campanha Ética na TV Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania. A campanha usa a quantidade de denúncias recebidas via telefone ou pela internet ao longo do ano para elencar os programas mais abusivos. Em segundo lugar está o programa Brasil Urgente, da Rede TV, comandado pelo apresentador José Luiz Datena.

Das 892 denúncias feitas ao longo do ano, 113 são direcionadas ao Pânico na TV, da Rede TV. Entre as queixas apresentadas contra o programa estão exposição de pessoas ao ridículo, humor grotesco, excesso de nudez e palavras de baixo calão. “Nós estamos entrando em contato com o Ministério Público para pedir um termo de ajustamento de conduta contra a emissora” diz Augustino Veit, da coordenação da campanha Ética na TV. “O programa precisa ser modificado para acabar com esses abusos reincidentes” completa.

Em segundo lugar vem o Brasil Urgente, da Bandeirantes, liderado pelo polêmico apresentador Datena. Das 68 denúncias realizadas contra o programa, 52 foram direcionadas à manifestações preconceituosas contra ateus, protagonizadas pelo apresentador em um dos programas. As outras estão relacionadas à exposição de pessoas ao ridículo “Nós estamos juntando esses dados à denuncia que o Ministério Público está movendo contra o apresentador” diz Augustino.

O 3º, 4º e 5º colocados do ranking são os programas Se liga Bocão (Rede TV), A Fazenda (Rede Record) e Chumbo Grosso (Rede TV).

A Campanha

Criada em 2002, fruto da VII Conferência Nacional dos Direitos Humanos, a ideia da campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania é proporcionar um canal de participação através do qual o telespectador pode auxiliar no processo de denúncia de programas abusivos. Fortalecida por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com entidades da sociedade civil, a campanha é destinada à promover os direitos humanos e à dignidade do cidadão na TV.

Denúncias à programas ofensivos pode ser realizada através do site eticanatv.org.br, ou pelo número 0800 619 619.

 

 

Veto a posse de rádios e TVs por políticos deve ser regulamentado, opina ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aposta que o novo marco legal do setor, ainda em debate dentro do governo, deverá ser alvo de grandes discussões no Congresso Nacional. Mas se engana quem pensa que Bernardo está se referindo às controvérsias em torno do controle social da mídia. Para o novo ministro, o que esquentará os debates é a possibilidade de regulamentação do veto a políticos controlarem, mesmo que indiretamente, concessões de rádio e televisão. "Essa é uma discussão que, com certeza, vai pegar fogo", disse nesta sexta-feira, 7, o ministro após reunião com a presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista recente, Bernardo defendeu que os políticos não possam ser donos de empresas de radiodifusão. Apesar de a declaração gerar polêmica, a proibição na verdade já existe e está clara na Constituição Federal, o que não impede que parentes de po^líticos ou grupos empresariais ligados a eles participem do controle. Isso porque desde 1988 essa limitação não foi regulamentada fazendo com que os políticos encontrem brechas para continuar atuando na área de comunicação social. "Já tem uma restrição na Constituição, mas não está regulamentado. Eu acho que não deveria ser permitido, mas esse é um tema sensível até porque precisa ser aprovado pelo Congresso", declarou o ministro.

Por ser um assunto que precisa ser regulamentado por lei, Bernardo não tem ilusões de que o Congresso Nacional poderá dificultar a discussão das restrições, que deverão estar presentes no novo marco legal das comunicações. "Hoje em dia é mais fácil votar o impeachment do presidente ou de um parlamentar do que a revogação de uma concessão de TV", comentou.

O estabelecimento de regras mais rígidas contra a atuação de políticos no setor não deve atingir imediatamente as autoridades que hoje possuem concessões de radiodifusão. "Retroagir é impossível", assegura Bernardo. Mas a criação dessas regras com certeza influenciará a análise das renovações, fazendo com que, no futuro, os políticos possam perder essas licenças.

Bernardo disse que a presidenta Dilma não emitiu opinião sobre o assunto na reunião desta sexta. Ela teria comentado apenas que leu as entrevistas do ministro das Comunicações. "E eu, como sou muito vaidoso, achei que o olhar dela foi elogioso", brincou Paulo Bernardo.

Ministério da Justiça obriga SBT a cortar cenas de Camaleões

O SBT está tendo que cortar cenas de Camaleões, novela mexicana dirigida ao público infanto-juvenil, porque o Ministério da Justiça ameaçou reclassificar a produção, inviabilizando sua exibição às 16h.

Em outubro, o SBT autoclassificou a trama como imprópria para menores de 10 anos, ou seja, poderia exibi-la em qualquer horário. No final de novembro, o Ministério da Justiça advertiu a rede de que a novela continha cenas inadequadas para essa classificação indicativa e ameaçou reclassificá-la.

Para não correr o risco de ser obrigado a mudar o horário de Camaleões, o SBT concordou em fazer cortes em cenas consideradas mais fortes. Em despacho publicado ontem no Diário Oficial da União de ontem, o ministério aprovou as mudanças feitas pela emissora, mantendo a classificação de 10 anos, e anunciou que continuará monitorando a exibição até o final.

Com o ex-RBD Alfonso Herrera, Belinda e Pee Wee no elenco, Camaleões conta a história de dois jovens que, obedecendo às ordens de um mandante misterioso, se infiltram em um colégio e roubam obras de arte e objetos caros.

Para o Ministério da Justiça, a novela contém "consumo de drogas lícitas, insinuação sexual e agressão física".