Parlamentar norueguês indica Wikilealks ao Nobel por ajuda na luta por valores democráticos

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O parlamentar norueguês Snorre Valen anunciou, em seu blog, a indicação do Wikileaks para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz de 2011. Em artigo publicado nesta quarta-feira (2), ele sustenta que o site teve importantes contribuições na defesa de valores democráticos, de denúncias de violações de direitos humanos e até ajudando a derrubar o governo da Tunísia, em janeiro deste ano.

As indicações para o Nobel foram encerradas na terça-feira (1º), quando o Comitê do Nobel norueguês encerra o prazo. Os cinco membros do painel têm até o fim do mês para sugerir seus concorrentes. Parlamentares da Noruega, professores de direito ou de ciência política e pessoas laureadas pelo prêmio em edições anteriores podem fazer indicações. O comitê, historicamente, não comenta a disputa nem confirma "inscrições" na disputa do prêmio.

"Tenho orgulho de indicar o Wikileaks para o Prêmio Nobel", escreveu Valen. "Seria um crime banir e se opor ao direito de publicar informações assim. Deveria, em vez disso, ser protegido, independentemente do que nós pudéssemos pensar do conteúdo de alguns (ou mesmo todos) os documentos publicados", opinou.

O principal porta-voz do site, o australiano Julian Assange, é alvo de um processo de extradição da Grã-Bretanha para a Suécia para ser interrogado num caso de suposto abuso sexual que, segundo ele e seus simpatizantes, é uma campanha destinada a fechar o WikiLeaks, uma organização sem fins lucrativos fundada por grupos de direitos humanos e pela sociedade civil.

O governo dos EUA deu diversos sinais de estar furioso com o WikiLeaks e seu fundador pela divulgação de dezenas de milhares de documentos secretos e telegramas diplomáticos que, segundo Washington, prejudicou os interesses norte-americanos no exterior, incluindo os esforços de paz.

Em 2010, o ativista chinês pró-democracia Liu Xiaobo foi o laureado. No ano anterior, o presidente dos EUA, Barack Obama, foi o vencedor. Em ambos os casos, houve polêmica e críticas ao Comitê do Nobel.

O prêmio foi criado pelo sueco Alfred Nobel, o inventor da dinamite, que disse em seu testamento que o laureado deveria ser aquele "que fez o melhor e maior trabalho para a fraternidade entre as nações, para a abolição ou redução dos Exércitos existentes e para a manutenção e promoção dos congressos da paz".

Leia o artigo do parlamentar norueguês:

Por que indiquei o Wikileaks para o Prêmio Nobel da Paz
Publicado originalmente no blogue de Snore Valen (em inglês)

Sempre é mais fácil apoiar a liberdade de expressão quando quem fala concorda politicamente com você. Este é um dos "testes" para valores liberais e democráticos no qual os governos tendem a falhar. No caso, os governos ocidentais têm uma longa história de tolerância a regimes opressivos que são "amigáveis" politicamente. As empresas de internet auxiliam a China a censurar mecanismos de busca. E muitos países respondem ao direito óbvio do Wikileaks de publicar material de interesse público, buscando "atirar no mensageiro".

Publicar material considerado sigiloso pelo governo é um direito óbvio que qualquer jornal e veículo de mídia tem praticado por muitas, muitas décadas. Nesse sentido, o público se deu conta de abusos do poder pelo qual os governos deveriam prestar contas. A internet não muda isso – ela apenas faz a informação mais acessível, mais fácil de distribuiur e mais democrática no sentido de que virtualmente qualquer um com uma conexão de internet pode contribuir.

No entanto, muitos procuram redesenhar o mapa da liberdade de informação com o surgimento de instituições como o Wikileaks. Poderes políticos e instituições que ordinariamente protegem a liberdade de expressão de repente alertam contra o perigo, a ameaça à segurança, sim, até mesmo o "terrorismo" que o Wikileaks representa. Ao fazer isso, eles falham na defesa dos valores democráticos e dos direitos humanos. De fato, eles contribuem para seus opostos. Não é – e nunca deveria ser – privilégio de políticos regular quais crimes contra o público devem ou não ser discutidos, e por meio de quais meios de comunicação esses crimes deveriam se tornar conhecidos.

Liu Xiabao foi agraciado com o Nobel da Paz no ano passado por sua luta por direitos humanos, democracia e liberdade de expressão na China. Da mesma forma: o Wikileaks contribuiu para a luta global por esses valores ao expor (entre outras coisas) a corrupção, crimes de guerra e tortura – algumas vezes mesmo conduzidos por aliados da Noruega. E, mais recentemente, ao expor o arranjo econômico adotado pela família do presidente da Tunísia, o Wikileaks deu uma pequena contribuição para levar abaixo uma ditadura de 24 anos de duração.

Seria um crime banir e se opor ao direito de publicar informações assim. Deveria, em vez disso, ser protegido, independentemente do que nós pudéssemos pensar do conteúdo de alguns (ou mesmo todos) os documentos publicados. Tenho orgulho de indicar o Wikileaks para o Prêmio Nobel.

Snorre Valen, membro do Parlamento Norueguês

A Ministra da Cultura Ana de Hollanda minimiza a polêmica do Creative Commons

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O show de Miúcha, domingo, no Centro Cultural Banco do Brasil, pela série "Com você perto de mim" (em tributo ao maestro Helvius Vilela), já estava pela metade quando a cantora anunciou uma convidada especial.

– Ela é cantora, mas está ministra – disse.

Sua irmã, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, subiu ao palco avisando que estava sem voz.

– Com esse negócio de estar ministra, você fala, fala, fala e acaba perdendo a voz – contou, antes de cantar "Estrada da vida", parceria sua com Helvius. – E Miúcha e Rosa Maria (Colin, que deu uma canja-surpresa no show) cantaram tanto que fiquei mais sem voz ainda.

A ministra não estava exagerando sobre as exigências vocais de seu novo cargo. Sábado e domingo, das 10h às 18h, Ana ficou reunida com os secretários e presidentes de entidades vinculadas ao ministério, no que ela chamou de uma "reunião de apresentação e aproximação".

– Estudamos o orçamento, a estrutura da pasta como um todo e a de cada secretaria – explicou ela, terminado o show. – E cada um vai levantar e definir as prioridades de sua área, para que saibamos onde e como atuar quando o orçamento for liberado.

Antônio Grassi, presidente da Funarte, adiantou algumas das linhas prioritárias que devem pautar o início da gestão de Ana em Brasília:

– Uma das prioridades é afinar o ministério com as diretrizes gerais do governo, em projetos como o das Praças do PAC, que envolve diversas pastas. A presidente Dilma entregou a gestão do projeto ao Ministério da Cultura. Temos que formular a programação das praças, o equipamento cultural do qual elas vão dispor, como salas multiuso, bibliotecas… E até junho temos que pensar o Plano Plurianual, para definir o caminho dos próximos quatro anos.

Direito Autoral em estudo

Com relação às polêmicas causadas pela posição do ministério frente à revisão da Lei do Direito Autoral – proposta pela gestão anterior e, a princípio, refutada pela nova ministra -, Grassi afirmou que a orientação atual é estudar o que já foi feito nesse sentido.

– A Casa Civil devolveu ao ministério o projeto de lei, para que nós possamos estudá-lo melhor. Só depois, então, o ministério tomará uma posição – diz.

Ana também falou sobre o debate acirrado e as críticas que recebeu por ter retirado do site do ministério a licença Creative Commons – que determinava o uso que as pessoas podiam fazer do material disponível ali. A atitude foi entendida como uma marcação de posição oposta à gestão anterior do ministério, entusiasta do Creative Commons.

– Não vejo o menor sentido em toda essa polêmica. O que fiz foi apenas retirar do site do ministério um logotipo que estava lá de forma irregular, que nunca poderia estar ali. Me informei com o departamento jurídico, não havia nenhum contrato que determinasse a existência daquele logo no site do ministério. Respondo pela pasta e, se me perguntassem, não saberia como justificar a presença do logotipo. Agora, a partir disso, disseram um monte de coisas, que sou contra o software livre, que defendo a volta da velha (máquina de escrever) Remington… Podem dizer o que quiserem.

Só Esquerda: Lançado site para ajudar comunicadores da mídia alternativa

Curtas

Com o intuito de organizar informações de diversas fontes de informação do campo da esquerda, foi recém-lançado o site www.soesquerda.com.br. Segundo explica o próprio site, ele é uma porta de entrada para a internet, que reúne os principais sites, blogs e portais da esquerda brasileira.

O site foi desenvolvido pelo jornalista e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social Arthur William a partir de uma ideia surgida no 1° Fórum de Mídia Livre, em 2008. A ferramenta foi construída utilizando softwares livres, como WordPress, Mozilla Firefox, Ubuntu Linux e Gimp.

Como o conceito de esquerda é amplo, o critério que o site utiliza é o da autodeclaração.

Governo Federal leva Internet via satélite para Região Serrana do Rio

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Com a dificuldade das operadoras tradicionais de reestabelecerem os serviços de telecomunicações, em especial, do acesso à Internet, nas áreas mais atingidas pela chuva de janeiro, o governo federal usará o programa GESAC para ampliar os pontos de conexão na Região Serrana do Rio.

Por meio de comunicado oficial, o Ministério das Comunicações informou que já dispõe de 14 pontos de acesso distribuídos em Bom Jardim, Sumidouro, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.

Serão instalados mais 11 links de conexão via satélite para viabilizar, em caráter temporário, o acesso à internet em salas abertas ao público com terminais de computador (telecentros). As cinco primeiras conexões – quatro em Nova Friburgo e uma em São José do Vale do Rio Preto – serão feitas até esta quarta-feira, 02/02, informa comunicado oficial.

Na próxima semana, outros seis pontos de conexão serão colocados em funcionamento em Teresópolis, além de mais dois telecentros na região. Em Teresópolis, o Ministério das Comunicações ficou encarregado de levar conexões por satélite e o governo do Estado do Rio de Janeiro disponibilizar notebooks e geradores de energia elétrica.

O Ministério do Planejamento, por meio do programa Telecentros.Br, prevê a implantação de 17 telecentros na região.

 

Fujimoto é oficializado na Secretaria de Telecomunicações

Curtas

Reação – Teletime

Nelson Fujimoto foi oficializado na Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União. A nomeação da sua equipe, entretanto, depende das alterações na secretaria, que ainda dependem de decreto presidencial.

Na Anatel também houve mudanças: o ex-superintendente interino de Serviços Públicos, Fernando Pádua foi para a Telebrás, onde ocupará a gerência de Gestão de Clientes da Diretoria Comercial. E o ex-diretor do Departamento de Serviços de Universalização do Minicom, vai ocupar um cargo comissionado na agência.(Da redação)