A maior cidade do país e sede das maiores empresas do setor das comunicações, a cidade de São Paulo realizou sua etapa preparatória à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) sem a participação do empresariado e sem o apoio ou a presença do Executivo municipal. As ausências já eram esperadas. Nenhuma das entidades que representam as grandes empresas de comunicação, nem a Prefeitura tomaram parte da comissão organizadora da conferência municipal, que foi convocada pela Câmara dos Vereadores. A etapa reuniu mais de 300 pessoas na sexta-feira (13) e no sábado (14) na sede do Legislativo paulistano.

A falta de apoio do Executivo tornou mais difícil a organização da etapa. Ao mesmo tempo, a Prefeitura é a destinatária de boa parte das propostas voltadas às políticas locais para a comunicação que foram formuladas em GT específico e bastante concorrido. Sua ausência reforça a impressão de falta de compromisso da atual gestão com o tema e foi alvo de uma moção de repúdio ao prefeito Gilberto Kassab, aprovada pela plenária da conferência.

Entre as propostas levantadas para o município de São Paulo estão a criação de um Conselho Municipal de Comunicação com atribuições ligadas às políticas públicas locais e à fiscalização da política de comunicação dos órgãos governamentais; a realização do Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária, já previsto em lei; a implementação de políticas de expansão do acesso gratuito à internet. Destaca-se, também, a proposta para que São Paulo realize uma conferência municipal a cada dois anos. À Câmara dos Vereadores, os conferencistas solicitaram abertura da TV Câmara à participação da sociedade além de espaço na programação do canal para a produção audiovisual realizada no município.

Eixos temáticos

Já os grupos de trabalho ligados aos eixos temáticos da Confecom apontaram 141 propostas, além de ratificar os resultados da Pré-Conferência Paulista de Comunicação, realizada em setembro por um conjunto de organizações e movimentos sociais [saiba mais]. Este conjunto de proposições segue como contribuição da conferência municipal à etapa estadual.

Entre as propostas discutidas dentro do eixo Produção de Conteúdo, destaca-se a preocupação dos participantes da etapa paulistana com a diversificação do conteúdo, especialmente através de medidas como a criação de cotas para a produção audiovisual independente nas diversas mídias (rádio, TV e cinema), a regionalização da programação no rádio e na TV aberta e paga, além do fortalecimento das mídias públicas e comunitárias. Também foi alvo das atenções dos membros do GT o financiamento das mídias locais, alternativas e comunitárias, bem como o apoio à realização de conteúdos – especialmente audiovisuais – por entidades de base e movimentos sociais.

No eixo Meios de Distribuição, as propostas apontaram a necessidade de mudanças profundas na regulação de todos os setores da comunicação, da mídia impressa à internet. Em especial, foram levantadas propostas relacionadas à regulamentação dos artigos constitucionais que tratam da proibição do monopólio e oligopólio nas comunicações e o que institui a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal. Além disso, foram várias as proposições para se modificar a forma de tramitação e também as regras das concessões de radiodifusão e dos demais serviços de comunicação, com destaque para medidas que visam a universalização da banda larga.

O eixo Cidadania: Direitos e Deveres reforçou a idéia da criação de um sistema formado por órgãos que permitam a participação da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas de comunicação. Os participantes também mostraram preocupação em apontar medidas para que esta participação também seja garantida na fiscalização dos conteúdos midiátios. Além disso, o respeito à diversidade étnica, sexual e de gênero, além da acessibilidade nas diferentes mídias também foram tema de várias das propostas.

Com uma vitrola e grandes cornetas amarradas em um poste, anunciando para a comunidade as datas das reuniões de moradia, distribuição de leite e vagas em creche, a Rádio Heliópolis começou a funcionar na zona sul em maio de 1992. Em 2006, com antena, transmissor e 50 voluntários no batente, a rádio teve todo os equipamentos apreendidos pela Polícia Federal e ficou um ano fechada.

No Tucuruvi, em 1996, o padre Dorvalino Silva, da Paróquia Santa Joana D?Arc, comprou um transmissor, antena e microfones para dialogar com moradores e tocar músicas. Quatro anos depois, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, proibido de sair do Estado por mais de oito dias e tendo de fazer visitas mensais à Justiça. Fechou a rádio no ano 2000.

Após quase 20 anos atuando na clandestinidade, 72 associações comunitárias em São Paulo devem ter suas rádios legalizadas para transmitir de 45 pontos espalhados por toda a cidade, dez anos depois de ter sido sancionada a lei que regulamenta a radiodifusão comunitária no Brasil.

A primeira autorização chegou em maio, levada a Heliópolis pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Outros seis processos aguardam a assinatura do ministro para que as rádios sejam legalizadas. A expectativa de entidades do setor é que todas as rádios estejam funcionando até o final do ano.

"No dia-a-dia, não existem grandes mudanças com a legalização, a não ser o fato de que agora não estamos mais na mira da polícia", avalia Cláudia Neves Pires, diretora da Rádio Heliópolis. Os desafios em obter recursos permanecerão os mesmos. A rádio consegue R$ 400 mensais em apoio cultural, o que nem sempre é suficiente para arcar com as despesas. "Mesmo assim, trata-se de uma vitória importante."

Para que cada rádio pudesse ser regularizada, as associações de bairro enfrentaram um longo e burocrático processo de seleção. Em setembro de 2006, o Ministério das Comunicações recebeu a documentação de 153 rádios que desejavam se habilitar. Foram aprovadas 117, para 33 pontos na cidade. Iniciaram-se conversas entre associações e o ministério para se chegar aos 45 pontos em São Paulo. Cada ponto deve estar a uma distância de quatro quilômetros um do outro, para que não ocorra interferência. As associações preteridas voltaram a conversar entre si para combinar transmissões em conjunto, o que aumentou o total de entidades beneficiadas.

As 72 entidades que aguardam a regularização foram escolhidas segundo o número de assinaturas colhidas na comunidade local, o que desagradou às entidades que militam no setor. "Todas as 117 rádios deveriam buscar a composição, em vez de competirem. Ficaram de fora do processo rádios que, apesar de não terem assinaturas suficientes, eram importantes para as comunidades. O diálogo seria importante para que todas pudessem se beneficiar", avalia o jornalista Sérgio Gomes, diretor da Oboré e representante no Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).

Todas as rádios funcionarão em um único canal – o 198, freqüência 87,5 MHz no dial -, com antenas que poderão ter no máximo 30 metros de altura e transmissor capaz de alcançar 25 watts de potência. Dessa maneira, cada rádio consegue atingir distância máxima de um quilômetro. As rádios ainda não podem ter publicidade e devem funcionar por meio do apoio de entidades culturais locais, situadas nessa faixa de um quilômetro.

Força-tarefa

Na segunda semana de junho, uma força-tarefa composta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Polícia Militar Ambiental e Polícia Federal deu um passo importante para abrir caminho para a transmissão das rádios comunitárias em São Paulo. Em um ponto escondido da Serra da Cantareira, na zona norte, em mata fechada, fechou a Rádio Samba, que, apesar de pirata, era uma das mais populares de São Paulo. Vendia espaço para comercial de empresas que compravam cheques protestados e limpavam nomes sujos na praça.

Operando com 2.500 watts de potência, cobria toda a região metropolitana de São Paulo, alcançando até Cotia. Para piorar, a rádio atuava justamente no canal 198 ou na freqüência 87,5 MHz, o mesmo a ser disponibilizado para as rádios comunitárias. Apenas uma locutora da rádio foi encontrada no dia da batida policial. Houve interrupção do sinal e apreensão de equipamentos. Assim como aconteceu outras vezes, contudo, nada impede que a rádio volte a funcionar de novo esconderijo.

São Paulo – A importância da TV pública e suas formas de financiamento foram os temas que permearam o debate promovido hoje (17), em São Paulo, pelo jornal Folha de S. Paulo. Para os debatedores, o governo deve continuar investindo nas TVs públicas, mas esse financiamento precisa ser transparente e não pode ser único.

"Quanto mais plural for o financiamento, melhor. Tem que ter participação do governo, do Executivo, de entes governamentais para as quais a instituição possa prestar serviço, do mercado, na medida dos apoios institucionais e patrocínios, e também apoio do telespectador", disse o diretor-presidente da TV Cultura, o jornalista Paulo Markun.

Durante o debate, Markun chegou a defender que a forma ideal de financiamento seria a contribuição voluntária da sociedade, tal como funciona na TV pública nos Estados Unidos.

Também presente à mesa de debates, o ex-presidente da Radiobrás e atual conselheiro da TV Cultura Eugênio Bucci aposta na perspectiva de se trabalhar com as doações e contribuições voluntárias. Em sua opinião, isso teria como resultado uma boa programação e uma boa gestão. "Mas, fundamentalmente, as regras públicas devem assegurar o financiamento. Sou a favor do dinheiro público na comunicação pública, mas com fiscalização intensa e prestação de contas."

A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a jornalista Tereza Cruvinel, acredita que o financiamento voluntário não funcionaria no atual momento do país. "Cobrar diretamente do cidadão seria ótimo, mas a nossa realidade não permite hoje imaginar que possamos cobrar dos brasileiros, com a nossa desigualdade e com a nossa carga tributária elevada, uma taxa de financiamento para a TV pública". Para ela, os canais públicos devem buscar receitas próprias de financiamento.

Os debatedores também discutiram sobre a importância da TV pública. "A TV pública é uma necessidade estrutural em qualquer democracia de qualquer país", disse Bucci.

"A TV pública não é para fazer um contraponto à TV comercial. Ela não é para fazer nada a não ser aprofundar a experiência democrática", destacou Tereza Cruvinel.

Para Markun, a TV Pública tem que fazer aquilo que as TVs comerciais não fazem. "Buscar inovação, experimentalismo, oferecer espaço para diversidade e para áreas específicas que não têm como se expressar por razão de mercado. E tem que ter, acima de tudo, o compromisso da pluralidade".

O presidente da TV Cultura também acredita que a busca pela audiência não deve ser prioridade na TV pública. "A busca da audiência não deve ser algo fundamental, essencial e neurótico, como é na TV comercial. Mas não se pode fazer TV para ninguém", afirmou Markun.

Na opinião de Bucci, a grande preocupação no debate sobre a TV pública deve ser a questão da autonomia. "A independência se garante com marcos legais que precisam ser muito claros, porque a TV pública não deve apenas ser independente. Ela deve transmitir independência, deve cuidar das aparências no sentido de mostrar todos os dias, reiteradamente, que ela não é subserviente e dependente do ponto de vista das suas decisões".

Segundo Bucci, para assegurar essa independência seria necessário que a direção da emissora pública não fosse nomeada pelo governo e que o conselho tivesse poderes para representar, de fato, a sociedade, e não o governo.

A Prefeitura de São Paulo havia anunciado que estava com tudo pronto para pôr o Windows Vista nos telecentros de São Paulo. Agora, dois meses depois da assinatura de um polêmico protocolo com a Microsoft, a mesma Prefeitura diz que 'houve um mal entendido' e que o Windows deve ser instalado, mas vai demorar 'muito tempo'.

Na semana passada, um debate colocou frente a frente o atual coordenador dos telecentros na cidade, Waldemar Ferreira Neto, e o responsável pela implementação dos centros na cidade, na gestão Marta Suplicy, Sérgio Amadeu, que é defensor do software livre. O evento foi realizado pela ONG Nossa São Paulo a partir de uma reportagem do Link, em outubro, relatando a polêmica na instalação do Windows nos pontos de acesso. Até agora, esses locais só usavam programas de código aberto.

Na época, Ferreira Neto disse ao Link que, em 2008, seriam inaugurados 122 novos telecentros. 'Eles já terão Windows em todas as máquinas', disse. 'E iremos ter uma máquina separada com Vista e softwares para deficientes em todos os pontos.' A justificativa era que 'não há bons programas livres para deficientes e os jovens precisam se qualificar, pois a maioria das empresas usa o Windows.'

Na semana passada, porém, tudo mudou: 'Não tenho dúvidas de que o software livre seja melhor', disse Ferreira Neto, para espanto de todos. 'Só para deficientes é que vamos adotar o Vista, em um PC por telecentro. Meus técnicos disseram que o software proprietário é melhor para esse público. Mas tenho certeza de que isso mudará logo.'

Segundo ele, nessas máquinas para deficientes, também haverá software livre. Os PCs devem chegar a todos os centros em 2008, disse ele, que também reduziu o número de pontos a serem inaugurados em 2008. Agora, serão só 70, ao invés de 122.

Quanto à qualificação de jovens para o trabalho, Ferreira Neto também tem nova opinião. 'Há quem defenda o Windows. Mais de 80% usa ele. Mas não vejo problemas em aprender no Linux. Todo software é válido.'

Por que essa mudança de discurso? 'Talvez tenha havido ou mal entendido ou estávamos despreparados na época', disse Ferreira Neto. Ele conta que está no cargo há apenas cinco meses. 'Só aí conheci o software livre. Sempre usei o Windows', disse.

Em outubro, quando explicou ao Link como seria a parceria com a Microsoft, o coordenador disse que a empresa iria doar o software. A Prefeitura arcaria com os custos da atualização dos PCs, que precisariam ser mais robustos. O gasto estimado seria de R$ 717,5 mil. O software livre não seria abandonado. O usuário poderia escolher entre Windows ou Linux.

A notícia reverberou em sites de software livre com promessas de 'lotar a caixa postal' da Prefeitura, em protesto. 'Recebi e-mails com críticas, mas também com elogios', disse Ferreira Neto. 'Ainda queremos ter o Windows em todos os pontos. É uma questão de democracia. As pessoas devem poder escolher se querem usar software livre ou não. Mas isso ocorrerá daqui a uma, duas gestões', disse.

No debate, Sérgio Amadeu fez um alerta: 'Temos de manter a independência, e não ceder ao monopólio, que quer provar que não é possível ter um projeto de software livre', disse. 'Se querem usar os telecentros para 'adestrar' os jovens, não é só doar as licenças, eles deveriam é pagar.' Ferreira Neto rebateu: 'Acredito no bom coração das pessoas, das empresas. No capitalismo, há formas de crescer e, ainda assim, ajudar o próximo.'

Procurada, a Microsoft enviou uma nota: 'A Microsoft defende o direito de escolha. A empresa realiza há anos estudos de interoperabilidade entre padrões para oferecer, cada vez mais, a possibilidade de utilização conjunta de soluções na plataforma Windows e Linux.'

A Fundação Cásper Líbero pretende usar o sinal digital em São Paulo para transmitir em alta-definição, mas também com multi-programação. Segundo Sílvio Alimari, superintendente da TV Gazeta, a idéia é ter um segundo canal com conteúdo gerado pela universidade da fundação, "patrocinado pela Best Shop TV, que pertence à fundação".

Em relação à alta definição, Alimari diz que o primeiro programa a usar a tecnologia deve ser o de Ronnie Von. "Num primeiro momento, com equipamentos alugados", diz.

Embora já conte com equipamentos digitais, a TV Gazeta não está preparada para produzir em alta definição. "A Fundação investirá R$ 23 milhões em três etapas. A primeira é a compra o sistema de transmissão", diz. A emissora iniciou nesta quarta, 21, os testes para iniciar a transmissão digital comercial no dia 2 de dezembro, juntamente com as outras emissoras de São Paulo. A emissora comprou um transmissor Linear de 4.100 W, o mais potente feito até o momento pela fabricante nacional, que deve lançar em breve, segundo o sócio e diretor de marketing da empresa, Carlos Fructuoso, um modelo de 7500 W. A expectativa é que o transmissor comprado pela Gazeta cubra quase toda a capital paulista. As áreas de sombra serão cobertas por gap fillers.

Segundo Alimari, a compra do transmissor usa financiamento do BNDES.