Com apenas um deputado em plenário, CCJ aprova 118 projetos em sessão de três minutos

Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, numa sessão meteórica de pouco mais de três minutos, aprovou, na manhã de quinta-feira, 118 projetos. O deputado Luiz Couto (PT-PB), o único presente, foi chamado com urgência na comissão para ter pelo menos um parlamentar no plenário da CCJ. Quem presidiu a sessão foi o deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), terceiro vice-presidente. Quando Couto chegou, Colnago declarou: "havendo número regimental, declaro aberta a reunião". Para abrir uma sessão na CCJ, a mais numerosa e mais importante da Câmara, são necessárias assinaturas de 31 deputados. Esse quórum existia, mas todos assinaram e foram embora, como ocorre em todas quintas-feiras.

Os projetos foram votados em quatro blocos: de 38 (concessão de radiodifusão), de 09 (projetos de lei), de 65 (renovação de concessão de radiodifusão) e de 06 (acordos internacionais). A cada rodada de votação, Colnago consultava o plenário, como se estivesse lotado.

Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram

– Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram.

Sentado na primeira fileira, Luiz Couto nem se mexia.

Em outro momento, Colnago fez outra consulta ao plenário:

– Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado!

Declarada encerrada a sessão, Colnago dirigiu-se a Couto:

– Um coroinha com um padre, podia dar o quê?!.

Couto é padre e Colnago revelou ter sido coroinha na infância.

A secretária da CCJ, Rejane Salete Marques, também fez um comentário

– Votamos 118 projetos! – disse para logo depois dar risadas.

E Colnago continuou, falando com Couto:

– Depois diz que a oposição não ajuda…

Além das dezenas de concessões e renovações de radiodifusão, a CCJ aprovou, neste pacote, acordos bilaterais do Brasil com a Índia, Libéria, Congo, Belize, Guiana e República Dominicana. Entre os projetos de lei, há um que trata de carteira de habilitação especial para portadores de diabetes e até a regulamentação da profissão de cabeleireiro, manicure, pedicure e "profissionais de beleza em geral".

 

 

Média de velocidade da internet no Brasil é menor que do Haiti, diz estudo

Curtas

Redação – Tele.Síntese

A velocidade média de conexões à internet no Brasil é de 105 Kbps, menor não só que países desenvolvidos como EUA e Coreia do Sul como também do Haiti, um dos países mais pobres do mundo, onde a velocidade média é de 128 Kbps. A pesquisa da Pando Networks, divulgada nesta quinta-feira (22), se baseou em 27 milhões de downloads feitos a partir de 20 milhões de computadores no mundo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a cidade de Itapema (SC), registrou a segunda conexão média mais lenta do mundo, de 61 Kbps. A capital da Argélia, Algiers, ficou com o título de cidade com conexão mais lenta no mundo, com uma média de 56 Kbps.

A média mundial de velocidade de conexão à internet, de acordo com o estudo, é de 508 Kbps, e o ranking mundial é liderado pela Coreia do Sul, com uma conexão média de 2,2 Mbps. A surpresa ficou nas segunda a quinta posições, dominadas pelo leste europeu: Romênia, com 1,9 Mbps, Bulgária, com 1,6 MBps, Lituânia, 1,5 Mbps, e Letônia, 1,4 MBps.

Regras de neutralidade na Web passam a valer em novembro nos EUA

Curtas

Redação – Terra

As muito aguardadas regras norte-americanas dirigidas às polêmicas questões de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e dos provedores de conteúdo contra os provedores de serviços de Internet entrarão em vigor em 20 de novembro.

As regras para a chamada Net neutrality (neutralidade na rede), publicadas pelo Federal Register (o Diário Oficial dos Estados Unidos) nesta sexta-feira, certamente irão disparar desafios legais e políticos.

Elas foram adotadas pela Federal Communications Commision (FCC) no ano passado depois de um longo debate.

Criticadas por adversários como uma intromissão legal do governo na regulação da Internet, as novas regras proíbem provedores de banda larga de bloquear conteúdo legal, mas deixam a flexibilidade para que os provedores gerenciem suas redes.

A Verizon Communications se mostrou contrária à medida e renovou a promessa de levar o FCC à Justiça logo que as regras fossem publicadas.

Inclusão do Ginga no PPB de televisores está em consulta pública

Curtas

A inclusão do Ginga no Processo Produtivo Básico (PPB) de televisores LCD está em consulta pública desde o dia 20 de setembro. Pela proposta, que recebe contribuições durante 15 dias, o PPB de televisores ganha um novo artigo, que incorpora a "capacidade de executar aplicações interativas radiodifundidas, de acordo com as Normas ABNT NBR 15606-1, 15606-2, 15606-3, 15606-4 e 15606-6". Vale lembrar, a adoção do PPB não é mandatória. No entanto, para efeitos práticos, torna-se obrigatória ao confererir incentivos aos fabricantes.

O cronograma para adoção do Ginga/DTVi é apertado, sobretudo para os fabricantes que ainda não contam com uma implementação Ginga pronta. Não há "obrigatoriedade" para 2011. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012, 75% dos televisores devem contar com Ginga. A partir de 1º de janeiro de 2013, todos os televisores devem contar com o middleware. Os equipamentos que disponibilizarem suporte a conectividade IP deverão implementar o Ginga e não poderão restringir o acesso das aplicações interativas ao canal de comunicação.

Teles pressionam pelo uso da faixa de 700 MHz para serviços móveis em encontro da UIT

Curtas

Redação – Tela Viva

A pressão das operadoras de telecomunicações pelo acesso ao dividendo digital na faixa dos 700 MHz continua. Com o fim da transição da TV analógica para digital, os canais alocados nesta faixa deixam de existir. Durante o 11º Simpósio Global de Reguladores da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que aconteceu na Colômbia nesta quinta, 22, a GSMA e a AHCIET (Associação Ibero-Americana de Centros de Pesquisas e Companhias de Telecomunicações) apresentaram estudo apontando que a alocação de espectro na faixa de 700 MHz para a implantação de serviços de comunicações móveis pode contribuir com quase US$ 15 bilhões para a economia da América Latina. Além disso, apontaram, expandirá a cobertura de banda larga móvel para aproximadamente 93% da população. O estudo encomendado pelas associações de operadoras aponta ainda que o impacto econômico, caso a faixa continue reservada para transmissões de TV na região, será de apenas US$ 3,5 bilhões. Para as cinco maiores economias da América Latina (Argentina, Brasil, Colômbia, México e Peru), o lado positivo de alocar dividendo digital para Banda Larga Móvel seria ainda mais significativo, já que injetaria quase US$ 11 bilhões na economia. No caso de a faixa continuar reservada para a radiodifusão, seriam apenas cerca de US$ 3 bilhões, segundo o estudo.

O argumento para destinar a faixa às transmissões móveis já foi apresentado em agosto, no Congresso SET, quando radiodifusores contestaram a necessidade de mais espectro para as operadoras móveis e apontaram a importância da faixa para garantir a interiorização da TV digital.

Inclusão

As associações das teles afirmam em nota que, ao alocar o espectro de dividendo digital para tecnologias de banda larga móvel, tais como HSPA e LTE, a disparidade entre a população conectada e a não conectada (exclusão digital) pode ser reduzida. Por meio da realocação do espectro de dividendo digital, a cobertura de banda larga móvel da população pode aumentar de 75% para 95% no Brasil.

Além disso, as associações alegam que a implantação do espectro de 700 MHz para banda larga móvel na América Latina também garante um crescimento de US$ 3,1 bilhões do PIB. O relatório está disponível neste site.