O internauta que acessar o site da Fundação Aperipê irá se deparar com uma situação, no mínimo, esquisita. A notícia mais recente na página da FUNDAP é do dia 13 de outubro, há quase um mês, e tem o seguinte título “contagem regressiva para o Sescanção”. O Sescanção (Festival Sergipano de Música) aconteceu no dia 25 de outubro e, de lá pra cá, nada de novo no site da nossa Aperipê nem sobre o Festival nem sobre qualquer outra coisa.
Outro fato que chama a atenção é que o site da FUNDAP saiu do “.se.gov.br” e passou para o “.com.br”, sem qualquer explicação.
Por si só, estes “problemas de comunicação” da Aperipê com a população preocupam os interessados nos rumos da comunicação pública de Sergipe.
Porém, o buraco é mais em cima. Os problemas no site da FUNDAP são apenas reflexos de um verdadeiro processo de desmonte que atravessa a Aperipê. Eis outros fatos:
Servidores com quase 30 anos de dedicação e empenho à Fundação não possuem um Plano de Cargos e Salários que lhes dê remunerações e condições dignas de trabalho. Estes mesmos servidores, constantemente, reclamam da falta de aperfeiçoamento às novas tecnologias. Uma comissão governamental está elaborando o Plano de Cargos dos servidores estaduais. É preciso que esta comissão escute os trabalhadores e dê agilidade nos trabalhos.
Outro problema grave na Aperipê é o alto numero de cargos comissionados e os contratos irregulares de estágios. Tem estagiário trabalhando sem qualquer coordenação, alguns exercendo um papel similar ao de chefia. E o pior, não há nenhuma sinalização do Governo no sentido de realizar um concurso público que organize, regularize e amplie o quadro de funcionários efetivos da Fundação.
Os telespectadores e ouvintes da TV e Rádios AM e FM, vez ou outra, se deparam com ingerências governamentais na programação, com transmissão de boletins ou ações governamentais em detrimento do conteúdo oficial. Quem não se lembra da transmissão ao vivo da inauguração do estádio Francão em Estância em substituição a um programa jornalístico da TV Brasil?
Quando o assunto é financiamento, percebe-se que a Aperipê vive refém dos recursos do Governo do Estado, via Secretaria de Educação. Este é outro fator grave, pois coloca a FUNDAP num eterno estado de instabilidade financeira a cada mudança de Governo. Em estados como Pernambuco e Rio Grande do Sul, as empresas públicas de comunicação buscam outras formas de arrecadação de recursos para garantir a sua autonomia e sustentabilidade financeira.
Com um Conselho Deliberativo sem participação social e formado por ampla maioria de secretários de estado, a Aperipê caminha na contramão no que diz respeito à administração. O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, mesmo não sendo o ideal, é prova de que as gestões das empresas públicas de comunicação devem ser democráticas, com ampla participação social nas tomadas de decisões.
É urgente uma mudança de postura da Superintendência da Fundação Aperipê, da Secretaria de Educação (órgão ao qual está vinculado à FUNDAP), e o conjunto do Governo do Estado de Sergipe para fortalecer o caráter público da Fundação. O primeiro passo pode ser promovendo o diálogo com a sociedade sergipana, que tem muito a falar e propor sobre a Aperipê.
Afinal, como já dizia o Velho Guerreiro Chacrinha, “quem não se comunica, se trumbica”.
Ana Carolina Westrup e Paulo Victor Melo são integrantes do Intervozes e do Fórum Sergipano pelo Direito à Comunicação