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Pesquisa do IBGE destaca desempenho do setor em 2005

Rio de Janeiro – As telecomunicações foram o destaque do setor de serviços no ano passado, de acordo com os resultados da Pesquisa Anual de Serviços divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com receita de cerca de R$ 87 bilhões, o segmento composto por 1.690 empresas foi responsável por gerar 19,4 % de toda a receita operacional líquida do setor de serviços no país, que totalizou R$ 450 bilhões em 2005.

Segundo Eduardo Pontes, economista do IBGE, o bom desempenho do setor é reflexo das inovações e também da concorrência na área de telefonia. “As telecomunicações estão num ramo dinâmico da economia, que vem junto com as inovações, com a tecnologia de comunicação e informação, atrelado à forte concorrência no mercado de telefonia fixa e móvel e também à nova tecnologia de convergência”, avaliou.

O segmento, que reúne empresas de grande porte, também registrou a maior produtividade do setor de serviços em 2005, avaliada em R$ 434,00 por pessoa ocupada. E um dos salários médios mensais mais altos pagos pelo setor de serviços: o equivalente a 11,3 salários mínimos –a média global contabilizada pelo IBGE é de 2,9 salários mínimos.

No ano passado, o segmento empregou mais de 482 mil pessoas.

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Para operadoras de celulares, Fust poderia ser extinto

Ercio Zilli, presidente da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), disse hoje que o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) deveria ser extinto, já que não foi utilizado para o fim criado e acabou virando o grande problema de tudo que se discute no setor. Zilli defendeu essa posição ao participar da 3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI).

Segundo o presidente da Acel, a universalização da telefonia fixa foi feita de forma distorcida. O modelo original previa que, a cada ano, se definiria as metas, se arrecadaria os recursos e, por último, faria a implementação. “Nos fizemos ao contrário. A obrigação foi imposta às concessionárias e depois se criou o Fust, que não foi usado porque não precisava mais”, enfatizou. O Fust acumula hoje R$ 5 bilhões. 

Banda larga

Zilli também comentou sobre a universalização da banda larga e disse que o tema tem que ser analisado com seriedade, observando os gastos, quanto cada um dos envolvidos terá que desenbolsar e discutir com sociedade se ela está disposta a pagar ou não essa conta. “Não faz sentido impor isso a um agente econômico, achando que ele vai resolver o problema”, disparou.

Outro tema abordado por Zilli foi a questão da convergência. De acordo com ele, o Congresso Nacional precisa tratar esse assunto com cuidado, para que não haja mudanças de rumos não desejáveis. Segundo Zilli, quando se discutiu a LGT (Lei Geral de Telecomunicações) há dez anos atrás, havia um foco e se construiu uma visão que foi implementada. Se a discussão sobre convergência estiver disfocada, os debates sobre a proteção ao conteúdo podem acabar contaminando o serviço de telecomunicações”, avaliou.

Active Image publicação autorizada.

Em agosto, tarifa de telefone fixo vai subir de 1,9% a 2,1%

As tarifas de telefonia fixa vão subir entre 1,9% e 2,1%. O índice já foi apurado, mas ainda depende do aval de parte dos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ser implementada. Este é o primeiro ano em que todo o reajuste será balizado pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), criado junto com a assinatura dos novos contratos de concessão, em dezembro de 2005.

De junho de 2006 a maio de 2007, o IST acumulado ficou em 2,91%. A variação é menor do que a taxa acumulada em 12 meses do IGP-DI, antigo indexador dos contratos de telefonia, cuja alta foi de 4,38%. No mesmo período, o IPCA alcançou 3,18%. Conforme o previsto nos contratos, será aplicado ainda um índice de produtividade – o chamado 'fator X' – sobre o IST dos últimos 12 meses. Aplicando-se o fator X, que compartilha os ganhos de produtividade das operadoras com o usuário, a taxa de reajuste recua para cerca de 2%, variando conforme a empresa.

De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a agência discute com as operadoras para que o reajuste só entre em vigor em agosto. O objetivo é evitar que os consumidores façam confusão com as novas tarifas, nummomento em que se faz a transição do modelo de cobrança por pulso para minuto.

Segundo a Anatel, o reajuste nas ligações locais, de telefone fixo a fixo, deverá ser linear – sem diferença de índice entre o valor do minuto e o valor da assinatura básica. As operadoras podem pedir a aplicação diferenciada do índice, desde que ele fique na média estabelecida pela agência reguladora. Mas cabe à Anatel dar a palavra final. Também é esperado o reajuste para as tarifas de ligações de fixo para celular.

 Active Image Copyright Valor Econômico

 

Operadoras de celulares preparam portabilidade

O setor de telecomunicações começa a preparar sua maior transformação estrutural desde a caótica implantação dos códigos de seleção de prestadora para chamadas de longa distância, há oito anos. As teles já arrumam a casa para a adoção da portabilidade numérica, mecanismo que permitirá ao cliente manter onúmero de telefone quando mudar de operadora e entrará plenamente em vigor em março de 2009.

A tarefa não é simples nem barata – tampouco conta com a simpatia das grandes operadoras. Entre serviços de consultoria e as muitas adaptações necessárias nas redes, as teles deverãogastar, juntas, entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo estimativa das próprias companhias.

Prevista desde a criação da Lei Geral de Telecomunicações, a portabilidade ficou, durante anos, fora da pauta de prioridades da Anatel. Foi somente no início de 2007 que o órgão regulador publicou um regulamento para implantar o serviço.

O primeiro passo concreto foi dado no fim da semana passada. Após uma série de reuniões de um grupo de trabalho que inclui operadoras e representantes da Anatel, foi escolhida a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) como a entidade administradora da portabilidade.

Caberá a ela a tarefa de gerenciar a base de dados sobre os números telefônicos e as operadoras em que se encontram. A ABR funcionará como uma 'clearing', que também intermediará os custos de transferência do cliente de uma empresa para outra. Para isso, terá de contratar uma empresa que ofereça essa solução técnica. Uma das possíveis candidatas é a ClearTech, companhia que faz gerenciamento de contas para as teles. A ABR tem como principais associadas as maiores prestadoras de telefonia fixae móvel, e por isso o processo de escolha da entidade foi marcado por intenso debate entre as teles – as pequenas operadoras argumentaram que temem ficar sem representatividade no processo.

A portabilidade será implantada na telefonia fixa e na móvel. Nos dois casos, ela se aplicará nas ocasiões em que o cliente quiser manter seu número quando mudar de operadora dentro da mesma área geográfica. Isso significa que, nos municípios onde não houver mais de uma prestadora de serviços, ele não poderá migrar. De acordo com a Anatel, o recurso estará disponível para 52% da população brasileira. O assinante pagará uma taxa de transferência.

Para as operadoras, trata-se de uma enorme mudança em processos internos, sistemas de tecnologia da informação e infra-estrutura de redes. 'O que se quer é que a implementação seja muito segura para se evitar o que houve na época da adoção do código de seleção de prestadora, quando o país ficou sem serviços telefônicos por dois ou três dias', observa o diretor de regulamentação e estratégia da Oi, Alain Riviere. O executivo defende que os testes previstos para ser realizados entre maio eagosto de 2008 -comecem por cidades de porte médio para depois chegar às grandes capitais.

As datas parecem distantes, mas são consideradas exíguas pelas operadoras e pelos demais envolvidos no processo. 'Os prazos são insuficientes', afirma o consultor Ricardo Felinto, da Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes.

A portabilidade tem sabor amargo para as grandes operadoras – além dos custos de implantação, elas terão de gastar mais para agradar seus clientes e evitar que eles migrem para a concorrência.

Alguns executivos, especialmente das empresas de celular, têm afirmado que a medida será inócua. O presidente da Vivo, Roberto Lima, disse em mais de uma ocasião que a portabilidade representará um aumento de custos desnecessário, pois os assinantes de telefonia móvel já costumam mudar de operadora, mesmo tendo de abrir mão do número.

Numa nota enviada ontem ao Valor, a Claro faz avaliação semelhante e acrescenta: 'A ligação poderá levar mais tempo para ser completada e, além disso, toda a infra-estrutura adequada para tal representará custos adicionais para as empresas'.

Mas, para Riviere, da Oi, a adoção da portabilidade vai na linha do que vem sendo feito em diversos países. 'É um benefício para o cliente', diz. 'O necessário é que se mantenha a competição entre plataformas [telefonia e de cabo, por exemplo].'

Uma sondagem feita pelo Yankee Group para a ClearTech em dezembro, nas cidades de São Paulo, Rio e Belo Horizonte, mostrou que 54% dos entrevistados não trocariam de operadora fixa mesmo podendo carregar o número. A Embratel e a Net seriam a opção de 60% dos que gostariam de migrar. Na telefonia, onde existe mais competição, 79% afirmaram que em nunca deixaram de mudar de operadora por causa do número do celular. Pouco mais da metade (52%) disse que não mudaria de prestadora mesmo se pudesse manter o número.

Segundo Luiz Cuza, presidente da Telcomp (associação das empresas que competem com as concessionárias de telefonia fixa), a portabilidade é bem-vinda, mas deveria ser acompanhada da desagregação de redes. Trata-se do mecanismo que permite que uma operadora use a infra-estrutura das teles locais para chegar à casa do cliente final. Isso não foi regulamentado pela Anatel.

Presidente da Anatel quer adiar licitação da 3G para 2008

O edital da terceira geração da telefonia móvel será lançado este ano, mas a licitação, só no ano que vem, afirmou hoje o presidente da Anatel, Plinio de Aguiar. Essa sua posição mostra um nítido descompasso com a indústria do setor e com o pleito de diferentes operadoras, que esperam que o leilão seja realizado ainda este ano para que as redes comecem a ser construídas em 2008. 

Para Plinio, a combinação preço e cobertura seriam componentes ideais para que a licitação do 3G pudesse atender municípios com até 10 mil habitantes. Ele apresentou sua posição durante audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara.

Aguiar explicou que no serviço móvel celular atual a universalização não pode ser imposta, porque o serviço é prestado em regime privado, entretanto, ele acredita que, na nova licitação do 3G, a Anatel pode exigir mais cobertura. “Nesta nova licitação teremos a oportunidade de alavancar a interiorização da telefonia móvel e esperamos atingir cerca de 2.500 novos municípios que hoje não são atendidos”, frisou.

O presidente da Agência disse também que a Anatel exigir menos no preço, embora tenha que estipular um valor mínimo para as licenças, mas vai levar em consideração a cobertura.

 

 

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