O presidente executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, insistiu por três vezes na conferência de imprensa, realizada hoje para comentar a venda da Vivo e a entrada da PT na Oi, que a Portugal Telecom não é um mero investidor financeiro na Oi, mas que trata-se de um investimento estratégico e que a PT terá posição de decisão dentro da Oi.

Zeinal Bava avalia que a parceria entre PT e Oi reúne todas as condições para a "PT voltar a ter um projeto com grande ambição" ou até "mais ambicioso ainda", uma vez que as empresas (PT e Oi) poderão expandir a sua atividade ao restante do continente sul americano. Com a Oi, a PT "vai voltar a ser um operador de escala internacional". Do lado da PT, destacou que a empresa poderá colaborar com a Oi com sua experiência no serviço de banda larga, contribuindo para a expansão da Oi no Brasil , ainda, com seu "expertise" nas áreas de engenharia e de operações.

Bava acrescentou que a compra de uma posição minoritária na Oi vai gerar valor para a Portugal Telecom já em 2010 e 2011. E enfatizou que os objetivos estratégicos da PT no Brasil não foram alterados pela saída da Vivo e entrada na Oi. "A PT já demonstrou ao mercado que é boa a criar valor, somos bons parceiros, vamos ter condições numa empresa com dimensão", disse.

Acordo

A PT formalizou hoje o acordo com a Telefónica para a venda da fatia que detinha na Vivo por 7,5 bilhões de euros, e anunciou sua entrada na operadora Oi com uma participação de 22,3%, pagando R$ 8,4 bilhões (3,65 bilhões de euros). Na conferência, Bava explicou que dos R$ 8,4 bilhões, "dois terços são para ficar na empresa" para aumento de capital que potencialize "a expansão da empresa".

Conforme a apresentação de Zeinal Bava o investimento de R$ 8,4 bilhões pagos pela PT a Oi se dará da seguinte forma:
– R$ 4,7 bilhões serão destinados à aquisição da participação minoritária das ações da AG e da LF na TmarPart;
– R$ 2 bilhões serão para a subscrição de aumento de capital a preço de mercado na TNLP;
– R$ 1,7 bilhão será para a subscrição de aumento de capital a preço de mercado na Telemar

O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) disse que a compra do controle da Vivo pela Telefónica só não foi prejudicial para o país porque a Portugal Telecom anunciou acordo para compra de participação na Oi. “A preocupação era que a operação resultasse na redução de países que investem no mercado de telecom no Brasil, que seria um passo para reduzir a competição”.

Semeghini avalia que a solução encontrada, da parceria da PT com a Oi evitará a redução de investidores e, de quebra, contribuirá para a consolidação da operadora brasileira. Porém, ressalta que é preciso assegurar que o controle da Oi continue nas mãos de controladores brasileiros. “Senão, irá na contramão de tudo que foi feito para aprovação da compra da Brasil Telecom para criação de uma grande empresa nacional do setor”, disse.

Para o deputado, as operações seguem a tendência mundial, de grandes concentrações no mercado de telecom. “Enfim, dos males, o menor”, concluiu.

Cumprir metas

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) disse que já esperava a compra do controle da Vivo pela Telefónica desde fevereiro deste ano, quando esteve em Portugal e viu a situação difícil da PT, que enfrentava críticas de acionistas contra a administração. De outra parte, considerou que a entrada da PT na Oi e a compra da participação dessa na operadora portuguesa ajudará a sua a entrada em outros países, especialmente os de língua portuguesa na África, como sempre desejou o governo.

“A entrada da PT na Oi é uma alternativa muito melhor do que o aumento da participação do BNDES na operadora, como já havia sido cogitado pela Oi para assegurar a sua capitalização”, disse Pinheiro. Ele espera que, com o reforço de caixa, a Oi cumpra as metas de ampliação da rede de banda larga e de investimentos em pesquisa e desenvolvimentos, incluídas entre as condicionantes para a compra da Brasil Telecom e que até agora não foram cumpridas por falta de recursos.

A Anatel não vai se pronunciar agora sobre a compra do controle da Vivo pela Telefónica nem sobre o acordo firmado entre a Oi e a Portugal Telecom. Segundo o conselheiro Antonio Bedran, apesar de ter sido comunicada das operações, a agência ainda não recebeu a documentação que lhe propicie uma análise dos negócios.

Sobre a compra da Vivo pela Telefónica, Bedran reconheceu que precisará de uma análise mais acurada, já que a operadora espanhola tem participação na Telecom Itália, que controla a TIM. Essa operação já passou pela análise da agência e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), que impuseram condicionantes às operadoras.

O Cade também não vai se pronunciar pelas operações das empresas de telecom anunciadas nesta quarta-feira (28), mas lembrou que a Telefônica tem um prazo de 15 dias para notificar o tipo de operação à autarquia. "A operação depende da aprovação prévia da Anatel antes de chegar ao Cade", disse o presidente Arthur Badin.

Em abril deste ano, o Cade aprovou a compra de ações minoritárias da Telecom Itália (controladora da TIM) pela Telefónica, feita em 2007. O conselho, porém, obrigou as duas empresas a assinarem um termo de compromisso em que se comprometem a manter a administração das operadoras do grupo separadas.

Na compra anunciada hoje, o Cade terá que avaliar em que medida o aumento da participação acionária da Telefónica na Vivo provocará mudanças na forma de atuação da operadora móvel no mercado nacional. E ainda analisar os impactos que o negócio causará na TIM Brasil, uma vez que a Telefónica detém 46,18% da Telco, maior acionista da Telecom Itália e controladora da TIM Brasil.

Já o ato de concentração da fusão da Brasil Telecom com a Oi, concretizado em 2008, já aprovado na Anatel, aguarda julgamento no Cade. A avaliação de advogados que atuam na área concorrencial é de que a entrada da PT na Oi e a participação da operadora brasileira na portuguesa não enfrentaram obstáculos no conselho.

O comunicado enviado pela Portugal Telecom à bolsa de valores portuguesa (CMVM) traz mais detalhes sobre como ficará o controle da empresa brasileira após a confirmação da operação.

Para chegar ao final do processo com 22,38%  da operadora TMAR, a Portugal Telecom fará os seguintes movimentos:

–    A PT vai comprar 35% do capital da AG Telecom e outros 35% do capital da L.F Tel (os dois são os controladores privados da Oi, com 19,3%, cada). O ingresso nas duas empresas privadas lhe dará “importantes direitos”, explica a PT, que lhe permitirá consolidar a mesma proporção na Telemar Participações.
–    A PT compra, diretamente, 10% das ações da Telemar Participações (a holding que controla a Tele Norte Leste (TNLP) e a Telemar Norte Leste S.A -a operadora). Participa do aumento de capital de R$ 4,2 bilhões da TmarPart para manter fatia de 10%. Valor desta etapa: R$ 4,7 bilhões.
–    A PT acompanha o aumento de capital da TNLP, de R$ 12 bilhões, até o limite de R$ 2 bilhões
–    A PT acompanha o aumento de capital da TMAR, de outros R$ 12 bilhões, até o limite de R$ 1,7 bilhão.

Ainda conforme a operadora portuguesa, ela terá direito de indicar um membro efetivo e um suplente no board da Telemar Participações, além de um diretor e dois membros no conselho de administração da TNLP, mas nenhum na operadora.

Como fica o controle:

Atualmente, os controladores da Oi estão assim distribuídos:

AG Telecom – 19,3%
La Fonte (LF Tel) – 19,3%
Fundação Atlântico (BB) – 11,5% . Estes três formam o “núcleo duro” do controle, com 50,1% das ações ordinárias. Fundos Previ, Funcef e Petros têm hoje 32,9%
BNDESpar tem 16,8%, completando 99,74% das ações.

Com o ingresso da PT a nova empresa ficará assim:
Núcleo duro continua o mesmo: AG; La Fonte e Fundação Atlântico com 50,1% das ações ordinárias, mas a PT passa a fazer parte da AG e La Fonte, com 35%.
Participação do BNDEspar se mantém em 16,5%
Diminui a participação dos fundos de pensão para 23,1% para que a Portugal Telecom tenha os 10% da TmarPart.

Com isso, o poder da Portugal Telecom será igualado ao dos fundos de pensão.

Com a aquisição dos 50% da holding Brasilcel (controladora da Vivo) detidos pela Portugal Telecom, a Telefônica passará a ser a maior operadora do mercado de telecomunicações do Brasil, em número de clientes (cerca de 71 milhões em junho de 2010) e em receitas líquidas e EBITDA (R$ 32,1 bilhões e R$ 11,1 bilhões em 2009, respectivamente).

"Estamos muito satisfeitos por haver alcançado este acordo com a Portugal Telecom, que beneficia os acionistas de ambas as empresas. Trata-se de uma oportunidade única de criação de valor. A Vivo é líder do mercado de telefonia celular no Brasil, país em que a Telefônica mantém uma aposta decidida de futuro", afirmou o presidente mundial do Grupo Telefônica, César Alierta, em comunicado.

Impacto positivo

A empresa avalia que a aquisição terá um impacto positivo tanto nos resultados como na geração de caixa da Telefónica S.A., desde o primeiro ano.

A Telefónica efetuará o pagamento dos 7,5 bilhões de euros através do pagamento diferido de 40% do preço acordado. A companhia destaca que a oferta está fechada, de forma que já não há mais nenhum compromisso com relação às melhoras adicionais contempladas na última proposta — que obteve o voto favorável da maioria dos acionistas da PT na Assembléia Geral realizada em 30 de junho em Lisboa –, melhoras como o pagamento de dividendos não distribuídos pela Vivo, call de ações da PT e outras.

A Telefónica S.A. desembolsará 4,5 bilhões de euros no fechamento da operação, 1 bilhão em 31 de dezembro de 2010 e 2 bilhões, que completam o pagamento, em 31 de outubro de 2011.

A data de fechamento está prevista para um prazo máximo de 60 dias, período em que se acredita que ocorrerá a aprovação por parte das autoridades regulatórias brasileiras. Além disso, após a aquisição da participação acionária da PT na Brasilcel, a Telefónica S.A. apresentará uma oferta pública de aquisição sobre as ações ordinárias da Vivo que não são detidas pela Brasilcel e que representam aproximadamente 3,8% do capital social da Vivo, operação estimada em 800 milhões de euros.