SÃO PAULO – O jornalista Costábile Nicoletta, editor-chefe do jornal Meio&Mensagem, especializado em mídia e propaganda, foi demitido nesta segunda-feira (7) após a publicação de uma reportagem sobre a história do publisher da Folha de S. Paulo, Octavio Frias de Oliveira, morto no último dia 29.

O texto, assinado pelo jornalista free-lancer Edgar Olimpio de Souza, relata acusações conhecidas de que Frias colaborou com a Ditadura Militar, seja cedendo à pressão do regime e demitindo jornalistas, seja fornecendo veículos para a Operação Bandeirantes (Oban) – o que o jornal nega até hoje, como informa a própria reportagem.

Em solidariedade a Nicoletta, a redação do M&M divulgou nota pública em que considera “arbitrária e repugnante” a demissão, e decidiu fazer uma greve de 24 horas nesta terça-feira (8). “Nicoletta cometeu o erro de fazer jornalismo”, diz a nota. O temor dos jornalistas é que tenha havido pressão da direção da Folha pela demissão de Nicoletta. O jornal da família Frias é, ao lado do Estadão e do jornal O Globo, um dos anunciantes do M&M, além de manter uma parceria para a realização do Prêmio Folha.

Segundo Nicoletta, a diretora de redação do M&M, Regina Augusta, alegou que o material “não era apropriado para um veículo trade, segmentado”, e o demitiu. “Eu tentei argumentar que o fato de ser veículo do trade não queria dizer que nós devêssemos só publicar matérias favoráveis ao trade, muito menos aos anunciantes. Não era isso o que ela achava”, disse o jornalista. Carta Maior tentou ouvir Regina Augusta, mas o pedido de entrevista não foi atendido.

“Não tenho elementos que comprovem que houve uma pressão da Folha e prefiro acreditar que não tenha ocorrido, porque seria tão ridículo quanto a minha demissão”, disse Nicoletta. A Carta Maior solicitou entrevista à direção da Folha de S. Paulo, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. Nesta quarta (9), haverá uma reunião entre os jornalistas do M&M e a direção do jornal para tentar solucionar o impasse.

SÃO PAULO – As entidades que se dedicam às bandeiras da radiodifusão comunitária, como a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) e a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), devem realizar no início de maio uma audiência com o ministro das Comunicações do governo federal, Hélio Costa. A reivindicação foi apresentada em audiência das entidades da sociedade civil ligadas à democratização da comunicação com o ministro, realizada na última terça-feira (24) .

Na reunião, foi apresentada uma pauta comum dos movimentos e entidadesdeste campo, que inclui a realização de uma audiência específica sobre as rádios comunitárias. Hélio Costa solicitou que o assunto fosse encaminhado junto à sua assessoria e a expectativa é de que a audiência possa ocorrer nas primeiras semanas de maio.

Entre os temas a serempautados na audiência, estariam o fim da criminalização das emissoras comunitárias, ampliação dos debates e prazos para a digitalização do rádio no país, mecanismos para sustentação das comunitárias e aceleração dos milhares de processos de habilitação de rádios desse gênero quese encontram estacionados no ministério.

O tema é um dos calcanhares-de-aquiles do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na área da comunicação. Um grupo de trabalho interministerial (GTI) foi formado ainda no primeiro mandato de Lula e apresentou em 2005 sugestões para solucionaros maiores problemas do setor. O relatório final do GTI foi encaminhado pelo ministério das Comunicações (MiniCom) a Lula, mas até o momento as soluções não foram tornadas práticas do governo.

'Existe realmente uma dificuldade do MiniCom para tratar esse setor. É algo manifestado pelo próprio ministério e pelos movimentos', reconhece Delcimar Pires, assessor especial da presidência da República e que participou dos trabalhos do GTI. Segundo Pires, 'o governo, por excelência, tem que encontrar saída para os problemas que afetam a população. E esse tema das rádios comunitárias é algo que o governo Lula não pretende deixar sem uma resposta'.

Em entrevista à Carta Maior, Pires ponderou que existem exemplos em outras áreas do governo que trazem indicações sobre como trabalhar a situação. 'O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, por exemplo, cuidam ambos da produção no campo, da terra, da agricultura, mas um é voltado ao agronegócio e o outro à agricultura familiar e à reforma agrária'. Para ele, deve e também pode existir esse tipo de corte nas comunicações, 'mas é preciso ver qual seriaesse corte'.

No caso da criação de uma rede de TV pública, houve desencontros quanto a quem capitanearia o processo, que agora se encontra sob o comando do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.

No caso das rádios comunitárias, uma das possibilidades cogitadas pelo governo, surgida a partir de diálogos com o próprio movimento de radiodifusão comunitária, seria no sentido o governo federal repassar as questões ligadas ao tema para a pasta comandada por Martins. Algo que o novo ministro de início parece não ter muito interesse emassumir, tanto pelas dificuldades que hoje envolvem a questão quanto pela possível indisposição que criaria com Hélio Costa.

Segundo Delcimar Pires, trata-se de uma possibilidade completamente incipiente, seja do ponto de vista do governo seja do ponto de vista dos movimentos. O que está claro para o governo, de acordo com o assessor da presidência, é que a situação das rádios comunitárias 'é um desafio que vamos ter de enfrentar, e para trabalhar melhor isso, o governo certamente terá de se estruturar nessa área'. Com o diagnóstico consolidado, o governo agora analisará internamente sobre como trabalhar o tema em definitivo. 'Não posso falar em nome do governo, até onde e como irá este diálogo e se será algo rápido, mas certamente não iremos nos furtar a isso'.

A reportagem de Carta Maior procurou ouvir outros setores sobre a possibilidade de a Secom se tornar a pasta responsável pela radiodifusão comunitária. O Minicom não se pronunciou a respeito. Na Secretaria-Geral da presidência da República, a assessoria afirmou não saber se a idéia era tema de debate do governo como um todo. Na assessoria da Casa Civil, foi sugerido à reportagem procurar a própria presidência ou a Secom. E a Secom propôs que a reportagem ouvisse o assessor da presidência Delcimar Pires.

Em entrevista à Carta Maior – em parceria com o Cultura e Mercado -, o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, lembra das ofensivas da imprensa contra o projeto da Ancinav, que apontava marcos de regulação das convergências tecnológicas, e acredita que “a necessidade pela regulação do setor falará mais alto neste ano”.

A regulação do setor da comunicação está de volta à ordem do dia. Depois das declarações do ministro das Comunicações Hélio Costa sobre a criação de uma “rede pública” (leia-se estatal) e sobre suas propostas de criação de uma Lei Geral de Comunicações, a sociedade civil recolocou em discussão a necessidade de democratização dos meios de produção e difusão dos conteúdos e a constituição do sistema público de radiodifusão previsto na Constituição.

Em entrevista à Carta Maior – em parceria com o Cultura e Mercado -, o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, lembra das ofensivas da imprensa contra o projeto da Ancinav (Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual), que apontava marcos de regulação das convergências tecnológicas, e acredita que “a necessidade pela regulação do setor falará mais alto neste ano”.

Hélio Costa já anunciou que sua pasta deve apresentar até julho uma proposta para avaliação no governo que, em seguida, deve ser encaminhada aos parlamentares. A “bancada” da radiodifusão tem peso na Casa, a recém-criada frente parlamentar já conta com mais de 120 assinaturas, e tem membros “orgânicos” do setor.

A Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, reunida no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro nos últimos dias 15 e 16 de março, reafirmou o compromisso expresso em sua fundação e questiona a política estabelecida pelo governo Lula para o setor de Comunicações, especialmente no que se refere à implantação da tecnologia digital no País.

Em entrevista ao site da Abert (que defende os interesses dos grandes radiodifusores), Hélio Costa prometeu uma minuta da Lei Geral até julho. Esta proposta deve ser entregue à Casa Civil, posteriormente à Presidência da República, que deve encaminhar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional. No Congresso, Hélio Costa acredita que o projeto “vai ter um ano ou até mais de discussão”.

Hélio Costa defendeu claramente seu favorecimento às empresas de radiodifusão: “a radiodifusão é mais antiga, a radiodifusão é uma empresa nacional, a radiodifusão é uma empresa que vem há 50 anos prestando um enorme serviço no rádio a na televisão para a população brasileira”, enquanto “o telefone é mais moderno, o telefone não tem limites para investimentos com capital estrangeiro”. Por fim, afirma que “temos que defender a indústria nacional, e a indústria nacional é a radiodifusão”.

O Ministério da Cultura, que faz parte do grupo interministerial criado para construir uma proposta de Lei Geral para o setor, desde a primeira gestão do governo Lula, demonstra divergências com o Ministério das Comunicações. O projeto da Ancinav, apresentado pelo MinC em 2004 e retirado da pauta pelo governo após linchamento dos grandes meios de comunicação, clarearam a intenção dos donos da mídia contra qualquer tipo de regulamentação para a comunicação.

“Hoje a Ancine (Agência Nacioinal de Cinema, que seria incorporada pela Ancinav) está plenamente instalada e pronta para regular o setor quando assim se decidir. Mas é preciso mais vontade política”, aponta Orlando Senna, que destaca como ponto fundamental para novos marcos regulatórios o momento de implantação da TV Digital. “Com a legislação que temos hoje, é impossível instalar a TV Digital. Não existem regras claras nem para os meios e as convergências que existem. Precisamos de uma legislação clara, estável e democrática”.

Outros especialistas consultados pela Carta Maior já apontaram que a guerra entre empresas de radiodifusão e de telecomunicações e um possível “empurrão” do governo federal devem fazer deslanchar a tão adiada Lei Geral de Comunicações ainda este ano (Leia reportagem aqui).

Senna, no entanto, acredita que “a conversa deverá vir em outro tom”, já que as necessidades de regulação tornaram-se mais evidentes e todos os interesses estão voltados para isso. “As teles estão mais atentas e os radiodifusores vão querer segurar seu filé. E a sociedade está participando mais do debate. Agora, não podemos ultrapassar 2008 sem um novo marco regulatório”, pontua o secretário.

São Paulo – Desde que a Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) iniciou o monitoramento da cobertura da mídia sobre a questão das crianças e adolescentes, a temática da educação tem ganhado cada vez mais espaço nos jornais. De 1996 a 2004, o aumento no número de matérias foi superior a 1000%. No início, a violência era o principal tema abordado nas reportagens sobre infância e adolescente. A partir de 1998, a educação passou a ocupar o primeiro lugar. Em paralelo a isso, a Andi verificou também uma maior diversidade de fontes ouvidas pelos jornalistas – que antes se baseavam muito nas pautas encaminhadas pelos governos. Um dos fatores responsáveis por esta mudança foi o fortalecimento do movimento pela educação e da sociedade civil como um todo nos últimos anos, que, por um lado, por estarem mais organizados, se transformaram em fontes para a imprensa e, por outro, iniciaram um processo de diálogo e pressão sobre a mídia, cobrando dos jornalistas uma maior pluralidade de visões em suas matérias.  

“A sociedade despertou para o diálogo e para o controle dos meios de comunicação em massa. Depois do surgimento da idéia liberal de que a mídia é o quarto poder, que passa a ser autônomo – não só porque vigia os outros três, mas porque tem seus interesses próprios –, estamos no limiar da construção de um quinto poder, que seria a organização da sociedade para algum tipo de controle da mídia, que não pode ser confundido com censura, mas que é na sua essência uma cobrança para que os veículos funcionem baseados no interesse público, e não no privado”, explica Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Para incentivar este controle público sobre a mídia e estabelecer uma ponte de diálogo entre jornalistas e educadores, com o objetivo de melhorar a cobertura da mídia acerca da educação, foi lançada na semana passada em São Paulo a rede Ação na Mídia: Comunicadores pela Educação, um projeto do Observatório da Educação, da organização não governamental Ação Educativa. Entre os princípios da rede estão as idéias de que as políticas públicas são expressão de leituras sociais e de que a mídia é uma arena privilegiada de debate público e agendamento de grandes temas.  

Portanto, se a população tem direito de participar da definição de seus direitos e de como eles podem ser efetivados – no caso, na construção de políticas públicas de educação – é preciso que o debate sobre a temática educacional nos veículos de comunicação do país seja o mais plural, criterioso e politizado possível. “O ato de comunicar está diretamente relacionado com a afirmação do direito à educação. Por um lado, possibilita o diálogo com a sociedade civil e entre esta e o poder público. Por outro, exerce pressão pela efetivação e garantia desse direito”, diz o documento de lançamento da rede.  

Esta realidade, no entanto, na opinião dos educadores que participaram do debate na semana passada, está longe de ser efetivada. “A gente só aparece na mídia quando morre assassinado, quando bate em criança ou quando acontece alguma tragédia na escola”, desabafou João Kléber Santana, do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, para quem a realidade do ensino público está longe de se ver refletida pela grande imprensa.  Na opinião do jornalista Antônio Góes, da Folha de S.Paulo, isso acontece, em parte, porque a mídia é reflexo da sociedade. “Os jornais são um reflexo do que é a classe média, que coloca os filhos na escola particular e está preocupada com os buracos da rua. Nosso desafio é falar para o leitor de classe média sobre uma realidade que não é a dele”, pondera Góes. Ele conta, por exemplo, que o jornal deu muito espaço para o debate da reforma universitária – já que este é um assunto que interessa aos filhos da classe média – ao mesmo tempo em que conseguiu publicar apenas uma matéria sobre o Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. “Vendemos um produto pra quem quer comprar este produto. A questão é como fazer o interesse público ser interessante para o nosso público”, disse.   

“Acontece que o jornal não é feito só para mostrar o que o leitor quer; é feito para mostrar o que não quer também. Isso demonstra uma visão utilitarista da comunicação, que na verdade é um direito público”, rebateu Luiz Egypto, editor do Observatório da Imprensa. “Quando a educação é vista como episódio, esta cobertura está prestando um desserviço à sociedade”, acredita.

A Constituição Federal prevê, em seu Artigo V, que trata da Comunicação Social, que os veículos, por serem todos prestadores de serviços públicos, sigam princípios baseados no interesse coletivo. As outorgas para o funcionamento das emissoras de rádio e TV, por exemplo, são concessões públicas para que poucas empresas explorem o espectro eletromagnético. Cabe, sobre esses veículos, portanto, um controle ainda maior da sociedade. No entanto, os representantes das nove famílias que detêm o monopólio da comunicação no Brasil se opõem a qualquer tipo de regulamentação e de controle social sobre suas atividades. 

 “A forma como a grande mídia se opôs ao projeto da Ancinav [que criava uma agência para regular as produções audiovisuais no país] é o exemplo mais claro de como qualquer iniciativa, por mais incipiente que seja, de acabar com o vácuo que temos na regulamentação do setor é taxada de censura”, lembra Laurindo Leal Filho. “Iniciativas de controle público são desqualificadas em geral pela própria mídia, ainda mais quando se trata dela mesma”, completa Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para quem o controle social sobre a mídia é uma das ferramentas mais importantes para a construção de uma esfera pública de debates mais democrática.  

Leitura crítica da mídia e comunicação comunitária

Exercer um controle social sobre a mídia passa, antes de mais nada, por compreender melhor seu funcionamento e seus interesses. “Cerca de 85% dos parlamentares são proprietários de veículos de comunicação ou diretamente envolvidos com donos de concessões. São esses deputados que votam, por exemplo, na renovação de suas próprias concessões. Isso não é conflito de interesses; é crime, mereceria até uma representação no Ministério Público. Se você informa isso para a população, a cidadania passa a refletir sobre isso. Isso é papel dos educadores também”, ressalta Egypto.

Trabalhar de forma autônoma com a mídia, em processos de leitura crítica da comunicação, é tarefa que pressupõe antes de mais nada a formação dos próprios educadores, sob o risco do professor reproduzir em sala de aula a ausência de pluralidade e diversidade característica da grande mídia. Neste sentido, há iniciativas bem sucedidas que procuram dar ferramentas para que a sociedade civil se aproprie do modo de fazer comunicação, como uma forma de formar cidadãos e cidadãs para este olhar crítico sobre a mídia que é feita comercialmente.

Um desses projetos, chamado Vídeo, Cultura e Trabalho, ensina a linguagem da comunicação a jovens de comunidades carentes, incentivando-as a fazer uma reflexão sobre o poder da mídia. “Trabalhando com o vídeo, com as ferramentas adequadas a grande mídia usa para manipular as informações, a gente consegue, ao contrário, colocar em pauta temas que não estão em debate nos grandes veículos”, conta Priscila Santos, jovem integrante do projeto em São Paulo.

  Por fim, a Ação na Mídia também aposta na comunicação comunitária, independente e alternativa como forma de mudança da relação da população com a comunicação em busca de uma democratização dessa esfera pública. Para contrapor a informação hegemônica da grande mídia, a sociedade pode se organizar por uma contra-informação, que seja plural e propulsora da construção de uma real democracia. Mais um desafio que comunicadores e educadores reafirmam assumir a partir de agora.   A Agência Carta Maior faz parte da rede Ação na Mídia: Comunicadores pela Educação. Para saber mais sobre o projeto, visite a página do Observatório da Educação.