Ao que tudo indica, nem a Copa do Mundo — evento de maior audiência no mundo — conseguirá impulsionar a periclitante audiência da TV Globo. O jogo de abertura do Mundial 2010, entre África do Sul e México, rendeu apenas 22 pontos à emissora na Grande São Paulo, de acordo com dados preliminares do Ibope.

A audiência foi 27% menor quando comparada com a abertura da Copa de 2006, que foi transmitida com exclusividade pela Globo na TV aberta. A emissora conquistou 30 pontos com Alemanha x Costa Rica, o jogo inaugural. Cada ponto no Ibope da Grande São Paulo equivale a cerca de 60 mil domicílios.

Já nesta sexta-feira (11), o empate por 1 a 1 entre sul-africanos e mexicanos também foi transmitida pela Band, que alcançou média de cinco pontos na prévia do Ibope, com a bola rolando. A soma de Globo e Band dá 27 pontos, três a menos do que a abertura da Copa de 2006.

Há quatro anos, o jogo de abertura começou às 13 horas, duas horas mais tarde do que hoje. Mas o número de televisores ligados não foi muito diferente. Em 2006, 46% dos televisores da Grande SP estavam ligados no horário do jogo da abertura do Mundial. Hoje, eram 45%. Ou seja, a Globo teve uma queda real de audiência.

Novelas fora dos trilhos

Mesmo a audiência das novelas assusta os executivos da emissora da família Marinho. Hoje, a salvação da dramaturgia da Globo é a novela das seis. É a única que está dentro do ibope esperado — em torno dos 25 e 30 pontos. A das sete, cujo ibope ambicionado pela Globo é de 35 pontos em média, está em 26 pontos. Já a novela das oito, Passione, cujo trilho é de 40 pontos para cima, patina numa média de 30 pontos.

Não bastassem os problemas de audiência, a Globo enfrenta, ainda, a lei. Advertida formalmente pelo Ministério da Justiça, a Globo resolveu reclassificar Passione, indicando que a novela é imprópria para menores de 12 anos — inadequada, portanto, para antes das 20 horas. Até esta semana, aparecia o selo de 10 anos, o que a habilitava a ser transmitida em qualquer horário.

O Ministério da Justiça informou à emissora que o conteúdo da produção, principalmente as cenas sensuais de Maitê Proença, estavam em desacordo com a classificação de 10 anos. O ministério também mostrou descontentamento com cenas de consumo de drogras (aparentemente, anfetaminas e ecstasy) pelo personagem Danilo (Cauã Reymond).

Se a Globo não resolvesse, ela própria, reclassificar Passione, o ministério faria isso. E poderia ser pior para a emissora. A reclassificação do governo poderia ser para 14 anos (21 horas). Em nota oficial, a Globo disse que "a avaliação inicial da emissora fora feita a partir da sinopse e, com o desenvolvimento dos capítulos, decidiu-se por esta adequação [para 12 anos]".

*com agências.

No mês em que completa 45 anos, a Globo teve presentes de aniversário nem tão agradáveis. O primeiro foi a repercussão polêmica do vídeo de comemoração do acontecimento – suspeito de fazer propaganda para José Serra. O outro, pior: a emissora teve neste mês de abril a média de audiência mais baixa da década.

No período avaliado, a Globo teve audiência média de 16,8 pontos por dia. A melhor marca da década veio em 2004, quando registrou 21,7 pontos – que serviriam de estímulo para alcançar os tão sonhados 22 pontos. Antes, a emissora vinha crescendo significativamente: em 2000, a média foi de 20 pontos; em 2002 subiu para 20,3 e, em 2003, para 21 pontos.

Porém, a descida começou mesmo a partir de 2007, quando a média diária da Globo ficou nos 18,7 pontos, passando para 17,4 em 2008 e 2009 – que a emissora ainda espera bater neste ano.

Apesar dos números, a queda de audiência não é privilégio da Globo. O hábito de consumo de mídia dos brasileiros tem se alterado com o fácil acesso a novas mídias e possibilidades de se alimentar de conteúdo farto em várias plataformas.

Pesquisa de dezembro de 2009 aponta que o número de TVs ligadas caiu 66% na média anual em 2000, no horário nobre, para 59% em 2009. Até 21 de novembro, a queda chegou a sete pontos (mais dois chegariam a audiência da Record).

O Ibope avaliou as possibilidades para o desinteresse pela TV aberta, que vão da programação, o crescimento da internet, o fácil acesso ao DVD e os dias quentes. A conclusão é que a TV não perde apenas para o botão de "off" dos aparelhos, já que o Instituto atribui a queda aos chamados outros canais, nos quais se incluem (DVDs, videocassete, videogame e PC).

O DVD é uma das mídias que mais rouba telespectadores da TV, especialmente da Globo e do SBT. Em 2001, o total de televisores sintonizados em "outros aparelhos"no horário nobre era de 0,6%. Neste ano, já chegou a 3,8%, maior do que a audiência da Band, quarta maior rede aberta. As TVs sintonizadas em "outros canais", em 2001, foi de 3%, mas neste ano já subiu para 5%.

Além de perder sete pontos com os aparelhos desligados, as redes abertas também perderam dois pontos para os "outros canais" e mais três para outros aparelhos.

Com informações de O Estado de S. Paulo

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 18, a renovação das licenças de Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA). Estas licenças estavam vencidas há pelo menos quatro anos e o processo de renovação foi aberto pela agência em 2005. A decisão tomada hoje pela Anatel regulariza a situação das operadoras deste serviço, em geral grupos de mídia que usam um canal em UHF para uma oferta "híbrida" de TV por assinatura. Pelas regras do setor, as empresas de TVA podem transmitir 35% de sua programação com sinal aberto e o restante deve ser veiculado de forma codificada. São 25 outorgas desse tipo no Brasil, quase todas nas principais capitais e controladas pelos grandes grupos de mídia, como Globo, Abril, Band e RBS.

A renovação das outorgas por mais 15 anos exigirá da Anatel a elaboração de um novo Termo de Autorização. A nova licença e o preço pela radiofrequência associada, ainda estão em elaboração na Anatel e deverão passar por consulta pública. Como os documentos não estão prontos, ainda não há data para o início da consulta. Dessa forma, na prática, a Anatel regularizou, do ponto de vista formal, as TVAs que estavam operando com licenças vencidas, mas a parte técnica da renovação ainda está pendente.

O mesmo aconteceu no ano passado, quando a Anatel renovou as licenças das operadoras de MMDS. A decisão gerou polêmica, pois a agência formalizou a renovação sem o preço a ser cobrado pela exploração do espectro. O mesmo está sendo feito agora com as TVAs, que terão suas licenças prorrogadas sem o preço pelo uso da radiofrequência. No caso do MMDS, o assunto foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) classificou como "falha grave" a atuação da agência no processo, uma vez que as renovações devem ser feitas, sempre, onerosamente.

As faixas de UHF onde estão os serviços de TVA são consideradas vitais para o mercado de TV móvel. Qualcomm e a Nokia-Siemens já analisaram a possibilidade de utilizar estas faixas para distribuir conteúdos móveis para celular na plataforma MediaFlo e DVB-H, respectivamente. Alguns empresários brasileiros já se movimentaram nesse sentido, mas a incerteza regulatória em relação à manutenção das licenças é um forte complicador para a viabilização dos projetos

PL 29

A decisão tomada pelo Conselho Diretor teria sido motivada por conta de um impasse envolvendo as TVAs na Câmara dos Deputados dentro do PL 29/2007, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura e para o audiovisual. O relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), propôs a supressão de itens que criariam uma transição específica para as empresas de TVA dentro do novo Serviço de Acesso Condicionado (SAC), que substituirá as diversas modalidades de TV paga no Brasil.

Para tentar evitar a exclusão do regime de transição especial, as licenciadas de TVA apelaram à Anatel para regularizar sua situação. Isso porque uma das supressões propostas por Cunha tem como justificativa, justamente, uma eventual interferência indevida no órgão regulador, pois o texto do PL 29 cria uma espécie de "renovação tácita" dessas licenças. Para o relator, caberia apenas à Anatel decidir sobre a renovação, e não aos legisladores.

A dúvida agora é se a ação da Anatel sensibilizará o relator do PL 29 e assegurará que a transição especial seja mantida para esta modalidade de TV por assinatura.

A possibilidade de que o futuro das licenças do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVAs, operadas em um único canal de UHF) seja decidido pelo PL 29/2007 aparentemente fez com que a Anatel decidisse tomar uma atitude sobre o tema, que há cinco anos é discutido pela agência. O assunto entrou, em cima da hora, na pauta do conselho da agência nesta quinta, 18.

O fato foi inclusive utilizado pelos detentores de outorga do serviço para convencer o relator do PL 29/2007 na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) a retirar a emenda que exclui as TVAs das exceções ao PL 29.

Após cinco anos da abertura do processo, enfim a agência reguladora colocou em pauta a "adaptação do serviço TVA". O item não estava na primeira versão da pauta da reunião desta quinta-feira, 18, colocada no site da agência na última sexta. O sistema da Anatel não mostra quando foi feita a alteração para que o processo fosse incluído nas deliberações de amanhã. O relator do caso é o conselheiro Antônio Bedran.

Com a iminente "regularização" da situação das TVAs, as empresas esperam que o relator retire as emendas supressivas, que afetam diretamente as outorgas de TVA. Inicialmente, o relator mostrou disposição em reavaliar a situação das empresas, mas segundo fontes não se comprometeu a retirar as emendas por enquanto.

O parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao PL 29/07, apresentado hoje na Comissão de Constituição e Justiça, suprime quatro parágrafos do artigo 37 do texto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, que trata de outorgas existentes de operadoras de TVA.  Segundo o relator, os parágrafos são flagrantemente ilegais e injustificáveis, numa referência à prorrogação das licenças das TVAs  (Serviço Especial de TV por Assinatura), que operam em canal único de UHF de 6 MHz.

O entendimento do deputado é de que o parágrafo 12  prorroga outorgas da TVA que, no seu entendimento, já foram revogadas e que somente poderiam ser apreciadas pela Anatel. “Não existirão novas outorgas, todas foram concedidas e estão vencidas. O privilégio está dirigido para pessoas jurídicas bem definidas, que receberam no passado tais autorizações de forma não onerosa, e na forma assim prevista, ampliam os privilégios adquiridos no passado e passariam a ser pessoas jurídicas para os quais não valeria as restrições de controle da cadeia de valor e os únicos distribuidores que tem ampla liberdade operacional no âmbito da produção de conteúdo”, justifica o deputado.

Já o parágrafo 20 do artigo 37, também com sugestão de supressão do relator, trata da retroatividade do must carry (canais obrigatórios), que poderá atingir outras prestadoras do serviço de TV por assinatura.

O parecer também considera como “antiregimentais” as 22 emendas apresentadas ao projeto na CCT. E vota pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica do PL 29 de 2007; das proposições apensadas,  PL 70 de 2007,  PL 332 de 2007 e  PL 1908 de 2007; do substitutivo aprovado pela CDEIC; do substitutivo aprovado pela CDC; das emendas apresentadas ao projeto, na CDEIC, CDC, CCTCI e do substitutivo aprovado pela CCTCI, com as emendas saneadoras anexas.