BNDES e fundos de pensão sócios da Oi podem entrar com R$ 1,1 bilhão nos futuros aumentos de capital da empresa para manter inalterada sua participação no bloco de controle da tele, que ontem anunciou a entrada na sociedade da Portugal Telecom.

A avaliação é de analistas de mercado, com base nas informações divulgadas ontem pelas empresas oficializando as negociações. Concluídas, a Portugal Telecom terá 22,4% da Oi e investirá na empresa R$ 8,4 bilhões.

Hoje, os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte detêm 19,33% cada um da empresa.

Como contrapartida, a Oi terá 10% do capital da PT. Além disso, segundo a Folha apurou, o presidente Lula disse, em conversas com sua equipe, que o BNDES participará da operação para viabilizar a entrada da PT na Oi e, ao mesmo tempo, garantir que a empresa siga sob controle de empresas nacionais.

Essa foi, por sinal, a condição imposta por Lula nas negociações para que a operação fosse fechada. A Portugal Telecom chegou a manifestar seu desejo de comprar o controle da empresa, mas acabou aceitando entrar como minoritária diante das resistências do presidente.

Em comunicado ao mercado, a La Fonte informou que, fechada a operação com a Portugal Telecom, nem ela nem a Andrade Gutierrez poderão vender suas participações na Oi durante um prazo de cinco anos. Depois, terão de dar preferências aos atuais acionistas se decidirem sair da sociedade.

Na avaliação do governo, permitir a desnacionalização da Oi, depois de estimular sua criação sob a justificativa de formar uma grande tele brasileira, traria impactos negativos na campanha de sua candidata à sua sucessão, Dilma Rousseff.

Controle nacional

Ontem, governo e BNDES não confirmaram nem desmentiram que o banco entraria com capital novo na operação. Informaram apenas que tudo será feito para que seja mantida a cláusula que dá aos acionistas atuais a preferência na compra de ações da empresa.

Hoje, via BNDESpar, o banco tem 16,89% do capital da Oi. Patrocinados por BB, Petrobras e Caixa, os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef têm, respectivamente, 8,4%, 10% e 10%.

Com a operação confirmada, a competição na telefonia se dará, agora, entre os mexicanos da América Móvil (Embratel, Claro e Net), os espanhóis da Telefónica (Telefónica, Vivo e TVA), os italianos da Telecom Italia (TIM e Intelig), os franceses da Vivendi (GVT) e a nova Oi (PT, Oi e Brasil Telecom). Há também a Nextel, mas ela só atua com telefonia móvel.

A compra do controle da Vivo pela Telefónica, assim como a aquisição de fatia da Oi pela Portugal Telecom, precisará ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autoridade antitruste responsável pelo julgamento de atos de concentração.

Lula

Lula buscou ontem se defender das críticas de que interferiu no negócio. "O Brasil não pode, nem poderia ter, nenhuma influência nas negociações entre a Telefónica e a Portugal Telecom. São países soberanos que, entre eles, fizeram um negócio que, pelo que vi hoje nos jornais, é muito dinheiro."

Lula acrescentou que os sócios privados e públicos da Oi estão "negociando com a Portugal Telecom, e, da parte do governo, está sendo acompanhado pelo BNDES".

As declarações foram dadas após almoço com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no Itamaraty.

Lula afirmou que a empresa não deixará de ser nacional, porque esse foi o propósito quando criada e que continuará assim.

O fato de a Portugal Telecom ter decidido participar da Oi, só posso dizer que a Oi continuará sendo brasileira da Silva (…). Vai sair uma grande tele nacional, eu espero", disse o presidente.

Apesar de trabalhar arduamente nos bastidores para convencer o governo português a permitir a entrada da Portugal Telecom no capital da Oi, o presidente Lula negou que a operação contrarie os projetos do governo de ter uma companhia de telefonia com controle totalmente brasileiro. “Posso garantir que, enquanto for presidente (do Brasil), a Oi será uma empresa nacional”, disse. Em dezembro de 2008, sob o argumento de que o país precisava de uma supertele, com capital verde-amarelo, para competir com as estrangeiras que atuam no setor, o governo mudou a legislação e permitiu a compra da Brasil Telecom pela Telemar, o que deu origem à Oi.

Segundo Lula, setores do governo, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos principais acionistas e credores da Oi, acompanham de perto o fechamento da compra de 22,4% das ações da empresa pelos portugueses. Indagado se pode fazer algum tipo de ressalva ao negócio, fixando limites para a união da Oi com PT Telecom, o presidente limitou-se a dizer que, por ser uma operação privada, é preciso respeitar a soberania das empresas, sobretudo porque elas têm papéis listados em bolsa de valores. “Queremos que seja um bom negócio para o Brasil”, afirmou.

Reestruturação

Para o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, a parceria entre a Oi e a Portugal Telecom permitirá o aumento dos investimentos em banda larga no país, que hoje é uma das prioridades do governo. “O investimento é para melhorar a qualidade do serviço. E, como é a meta do governo, a expansão da banda larga beneficia o consumidor”, disse o ministro. A ideia é que, juntos, a Oi e os portugueses passem a operar o Plano Nacional de Banda Larga, concebido quando a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, comandava a Casa Civil. Assim como Lula, o ministro assegurou que a entrada da Portugal Telecom na Oi não muda a estrutura de controle da companhia, que continuará nacional, como é interesse do governo.

Orientado pelo Palácio do Planalto a dar total suporte ao casamento entre a Oi e a PT Telecom, o BNDES informou que considera bastante positiva a operação “A iniciativa garante que os pressupostos da reestruturação societária apoiada pelo banco em 2008 serão integralmente mantidos. Ou seja, a empresa continuará a ser uma companhia de telecomunicações com controle brasileiro, capaz de competir com eficiência no país e ocupar espaços também no mercado internacional”, destacou em nota.

Doze anos depois da privatização do Sistema Telebrás e de uma longa novela que envolveu as gigantes das telecomunicações Telefônica, Portugal Telecom e Oi, as empresas anunciaram ontem um acordo para fechar duas importantes operações no Brasil. A primeira delas é a compra pela Telefônica da participação da Portugal Telecom na maior empresa de celular brasileira, a Vivo, velho objeto de desejo. Esse negócio dará fôlego à segunda operação: a compra das ações da BNDESPar e de fundos de pensão de empresas estatais — Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) — na brasileira Oi pela Portugal Telecom, satisfazendo a vontade da companhia portuguesa de permanecer no mercado do país.

A decisão da Portugal Telecom de sair da Vivo aconteceu depois que a Telefônica — que já era acionista da empresa brasileira — aumentou pela terceira vez a sua oferta pela participação do grupo português na operadora de telefonia móvel. A venda foi fechada em 7,5 bilhões de euros (R$ 17,2 bilhões), garantindo à Telefônica 60% do capital total da Vivo e 88% do capital votante.

Segundo comunicado da Oi, a companhia portuguesa vai agora pagar até R$ 8,44 bilhões para obter uma participação total, em termos de valor econômico, de 22,4% na Telemar Norte Leste, braço operacional do Grupo Oi. Como estão previstos aumentos de capital, a Brasil Telecom terá, na prática, 10% do controle por meio de participação direta na Telemar Participações. A empresa brasileira, por sua vez, terá 10% de participação na portuguesa, que custará R$ 1,8 bilhão aos cofres da Oi.

Em maio, os espanhóis já tinham feito uma proposta para adquirir o controle da Vivo, mas o próprio primeiro-ministro português, José Sócrates, bloqueou a operação. Ele quis assegurar que a Portugal Telecom entrasse na Oi antes de deixar a Vivo e manifestou sua preocupação em conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o aval do premier português, os acionistas da Brasil Telecom chamaram os sócios controladores da Oi para uma negociação, na semana passada.

“Nos convidaram para ter uma reunião, fomos a Lisboa, nos encontramos na quarta-feira à noite e nos reunimos até sábado, onde concluímos ser possível fazer essa associação. Fui eu e o Pedro Jereissati (presidente da Telemar Participações e acionista do grupo Jereissati)”, disse ao Correio o presidente da holding Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Os grupos Andrade Gutierrez e Jereissati continuarão como controladores da Oi. A entrada da Portugal Telecom no negócio se dará por meio de compra de uma fatia da participação da BNDESPar e dos fundos de pensão. Haverá também aumentos de capital na Telemar Participações, na Tele Norte Leste (TNL) e na Telemar Norte Leste (Tmar).

Segundo Azevedo, futuramente, a Brasil Telecom e a Oi pretendem investir no Programa Nacional de Banda Larga brasileiro, uma prioridade do governo Lula e da candidata à Presidência Dilma Rousseff. Será feita também uma joint-venture entre as duas empresas para investimentos em outros países da América Latina e na África, que já está recebendo apelidos criativos de analistas. “Como esperado, pouco tempo depois de criada, a supertele nacional (…) dará espaço à LusoFone”, diz relatório divulgado ontem pela Link Investimentos.

Consumidor

O valor dos papéis(1) da Oi caiu ontem após o anúncio, movimento que analistas atribuíram ao temor de acionistas minoritários de que suas ações se diluíssem após o aumento de capital. “Independentemente da queda nas ações, a Oi se tornará uma marca mais forte, afinada com os planos de internacionalização do governo brasileiro. Para a Brasil Telecom é importante, num momento em que a economia portuguesa está passando por problemas, ter um investimento diversificado em outro mercado, o Brasil. E a Telefônica poderá avançar na convergência das operações de telefonia celular e fixa”, diz o sócio da Brand Analytics, Eduardo Tomiya.

Ainda não há consenso entre os analistas sobre os efeito para o consumidor das operações. “Este setor precisa de muitos investimentos e a competição entre grandes grupos pode ser positiva para o consumidor”, acredita o sócio da Tendências Consultoria Adriano Pitoli. Para o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, é importante que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça o papel de garantir que a operação resulte em ganho para o consumidor. “Vejo com bons olhos as operações. Mas, ao dar anuência aos negócios, a Anatel deveria aplicar condicionantes para proteger o consumidor”, afirma.

1 – Mercado
As ações ordinárias (com direito a voto) da Telemar (holding) tombaram 15,99%, a R$ 35,20. As preferenciais caíram 11,21%, a R$ 27,17, Já as da Telemar Norte Leste (operadora) PNA recuaram 8,55%, a R$ 48,01. As ON da operadora caíram 7,37%, a R$ 62,99. A ação preferencial da Vivo teve alta de 3,95%, para R$ 48,15. As ações ordinárias (ON), com direito a tag along para os minoritários, dispararam 10,77%, para R$ 108. A Vivo teve lucro líquido de R$ 236 milhões no segundo trimestre, que corresponde a uma alta de 29,9 % em relação ao mesmo período de 2009.

Dois acordos anunciados nesta quarta-feira (28) alteram a estrutura de controle das principais empresas de telefonia do Brasil. Os anúncios foram resultado de meses de negociação entre a espanhola Telefónica, Portugal Telecom e Oi.

– O que foi anunciado
A espanhola Telefónica anunciou ter chegado a um acordo para comprar a participação da Portugal Telecom na operadora de telefonia celular Vivo por € 7,5 bilhões. Hoje, Telefónica e PT detêm, cada uma, 50% da Brasilcel – empresa que, por sua vez, tem 60% da Vivo. Com a operação, a empresa espanhola passará a controlar os rumos da maior empresa de telefonia celular do Brasil.
A Portugal Telecom, por outro lado, anunciou ter fechado um acordo para comprar 22,4% da Oi. O acordo prevê também, caso o negócio se concretize, a concessão de 10% das ações da Portugal Telecom ao grupo brasileiro.

– As negociações
Há meses a Telefónica vinha tentando adquirir a participação da Portugal Telecom na Vivo. Em maio, a espanhola fez uma oferta de € 6,5 bilhões aos portugueses, que a descartaram. O grupo espanhol elevou então sua proposta a € 7,15 bilhões. A proposta foi aprovada por 74% dos acionistas da Portugal Telecom numa assembléia realizada em junho.
O governo português, no entanto, usou sua "golden share" (ação com “poderes” especiais) para vetar o negócio, alegando que a Vivo era estratégica para a operadora. Um tribunal de Justiça da União Europeia declarou ilegal o uso da "ação de ouro", e a Telefónica retirou a proposta e se armou para uma eventual batalha jurídica. Nos bastidores, porém, as companhias seguiram negociando, até chegarem ao acordo anunciado nesta quarta.

– Entrada da Oi na negociação
A compra da fatia da Oi pela Portugal Telecom vinha sendo esperada pelo mercado, depois que os acionistas da PT aceitaram a oferta da Portugal pela Vivo. Com a saída da PT do capital da operadora brasileira cada vez mais inevitável, a participação na Oi garante à empresa portuguesa uma fatia do rentável mercado nacional de telecomunicações.
De acordo com comunicado enviado ao mercado, a intenção oficializada é de comprar uma participação de 22,4% da Portugal Telecom na Oi. O controle das companhias, no entanto, não será transferido. Com as operações, a Oi terá direito a participar do conselho de administração da Portugal Telecom, enquanto a portuguesa também terá direito a um representante no Conselho da companhia brasileira.

– Próximos passos
Após a conclusão da compra da fatia da Portugal Telecom na Vivo, a Telefónica deve apresentar uma oferta pública para a aquisição das ações ordinárias da Vivo, que representam 3,8% do capital social e cujo valor estimado é de 800 milhões de euros (US$ 1 bilhão).
A empresa espanhola também comunicou que pretende unir seus negócios de telefonia fixa no Brasil com os de celular da Vivo. Com isso, a empresa espera se tornar a maior no setor de telecomunicações brasileiro – posição hoje ocupada pela Oi.- O que muda para os consumidores
Para os consumidores, nada deverá mudar no curto prazo. Custos de tarifas, na avaliação de especialistas, por exemplo, não deverão ser afetados. A vantagem para o mercado é que haverá competição entre grupos maiores de telecomunicações, segundo a analista Kelly Trentin, da Spinelli.

– O que dizem os especialistas
Para o mercado de telecomunicações, a venda de parte da Vivo para a Telefónica deverá ser positiva, na avaliação da Coin Corretora de Valores. “Haverá ganho de escala, economia de recursos e compartilhamento de infraestrutura para as duas empresas, o que acaba sendo vantajoso não só para a Telesp, mas para a Vivo também”, disse a corretora, se referindo à possível e provável unificação das operações entre a Vivo e a Telefonica. “Esse controle só faz sentido se pensado assim, com a convergência dos serviços de telefonia móvel e fixa que poderá ser oferecida”, avaliou.
Segundo avaliação da consultoria Frost & Sullivan, a integração das operações das empresas deverá aumentar a competição no setor de telecomunicações, gerando benefícios até para o consumidor, no médio prazo. “Poderá haver até queda nos preços dos serviços, bem como melhoria na qualidade de atendimento prestado pelas empresas”, disse José Roberto Mavignier, gerente de pesquisa para América Latina para serviços de telecomunicações.
Sobre a compra da participação da Oi pela Portugal Telecom, a analista da consultoria SLW, Rosângela Ribeiro, disse que a entrada de recursos será positiva para a empresa brasileira. "Essa movimentação do mercado acaba sendo positiva para o setor como um todo", comentou. Em relação à queda nas ações da Telemar, registrada na manhã desta quarta-feira, em seguida ao anúncio do negócio, a analista disse que está diretamente relacionada à subscrição da empresa. "Isso já era esperado. Mas pode haver recuperação no curto prazo, já que as ações vinham acumulando alta", disse.
Para Kelly Trentin, analista-chefe da corretora Spinelli, as mudanças poderão dar mais confiança quanto à distribuição dos dividendos entre os acionistas, já que a Oi tem acumulado dívidas. "Há sempre receio quanto à expectativa da distribuição. A entrada de recursos poderá garantir mais segurança ao mercado e aos acionistas", afirmou.

O presidente executivo da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), João Moura, considera, em teoria, a compra do controle da Vivo pela Telefónica e a parceria entre Oi e Portugal Telecom como positivas, mas se preocupa com a concentração do mercado e a possibilidade de afastar a vinda de novos investidores ao país. Ele defende uma atuação mais forte da Anatel para evitar restrições à competição.

“A compra da Vivo dará a oportunidade para a Telefônica, que está restrita ao estado de São Paulo, a expandir suas operações de telefonia fixa e acesso à internet para todo o país, por meio de licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), disse. Porém,  teme que o esforço financeiro para aquisição do controle da operadora móvel acabe adiando essa expansão.

No caso da parceria entre a Oi e a PT, Moura também aponta aspectos positivos, como a melhora do nível de investimentos, que até então estava aquém das exigências do mercado, e da própria governança corporativa da operadora, que ainda adota, em sua opinião, práticas anticompetitivas.

O presidente da Telcomp afirma que a preocupação é com o fato das duas operações anunciadas nesta quarta-feira (28) apontam para a formação de duas empresas muito grande, aumentando o nível de concentração do mercado. Ele lembra que fusão da Oi com a Brasil Telecom, que mudou a configuração do mercado e permitiu a operação da nova prestadora em 95% do território brasileiro, sequer foi julgada no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).