Desde o desembarque do maior líder da Igreja Católica em solo brasileiro, na última segunda-feira (22), as principais emissoras de televisão aberta do país têm dedicado grande parte das suas programações a conteúdos sobre cada passo do Papa Francisco. Pela tela das TVs, o Brasil parece ter parado, e nada que não tenha relação com o cotidiano do argentino Jorge Mario Bergoglio merece destaque nos grandes meios. Os telejornais praticamente se transformaram em extensões da assessoria de imprensa do Vaticano; os programas de variedade e entretenimento resumem-se ao papel de retratar hábitos e curiosidades da passagem do primeiro papa latino-americano pelo Brasil. Enfim, uma série de informações desprovidas de senso crítico que abandonam o jornalismo e o interesse público e escancaram uma relação íntima entre mídia e religião no Brasil.

A cobertura da presença do Papa Francisco no Brasil pelas principais emissoras, em si, já é algo preocupante, pois, ao privilegiar e conceder tamanho espaço a um determinado segmento religioso, vai na contramão da laicidade do Estado. Porém, a intimidade entre mídia e religião em nosso país guarda outros aspectos, muitas vezes pouco percebidos e discutidos, que vão muito além das notícias sobre o Papa.

O primeiro é que a ocupação da programação de emissoras de rádio e TV por conteúdos religiosos não é algo restrito aos dias da visita papal. Missas, cultos evangélicos, pregações, sermões e sessões de “descarrego” são alguns ritos religiosos presentes com frequência nas manhãs, tardes, noites e madrugadas de diversos canais. Levantamento feito pelo Intervozes e divulgado pela Folha de S.Paulo mostra que cerca de 140 horas semanais da TV brasileira são preenchidas com programação religiosa. CNT e Gazeta são algumas das emissoras que transmitem celebrações religiosas diariamente. Mas o caso mais emblemático, sem dúvida, é o do Canal 21 de São Paulo, vinculado ao Grupo Bandeirantes, que arrenda 22 horas diárias de sua programação para a Igreja Mundial do Poder de Deus.

Com emissoras de maior audiência como Rede TV e Bandeirantes não é muito diferente. A primeira vende 46 horas semanais de sua grade para diferentes igrejas. Já a emissora da família Saad tem 31 horas por semana exclusivas para programação religiosa. Tal prática de arrendamento das grades de programação viola flagrantemente a legislação em vigor, diante do silêncio do Ministério das Comunicações, a quem caberia a fiscalização do setor.

Não satisfeitos com o espaço na programação de vários canais, segmentos religiosos têm ainda sob o seu controle a propriedade de quase uma dezena de estações de TV: Canção Nova, TV Século XXI, TV Aparecida, RIT, Rede Gospel, Rede Mulher e Rede Família, entre outras. Vale lembrar que esse não é um fenômeno recente do sistema de mídia brasileiro, mas que nos últimos anos vem ganhando proporções significativas. Um marco histórico da penetração de segmentos religiosos nos meios de comunicação aconteceu nos anos 90, com a compra da TV Record pela Igreja Universal do Reino de Deus em 1990 e a entrada em funcionamento da Rede Vida de Televisão, ligada à Igreja Católica, em 1995.

Falando em Rede Vida, o atual presidente do grupo é o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, principal anfitrião do Papa no Brasil. E aí é que a relação mídia e religião ganha outros contornos. O mesmo Dom Orani Tempesta é o atual presidente do Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Senado Federal previsto na Constituição de 1988. O Conselho, que ficou desativado por sete anos, é o principal espaço nacional de participação social no setor das comunicações, tendo como atribuições realizar estudos, pareceres e recomendações sobre a liberdade de manifestação do pensamento, criação, expressão e de informação; sobre as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão; e sobre a propriedade das empresas jornalísticas e de radiodifusão, dentre outros temas. Ou seja, o representante da sociedade civil brasileira no maior posto do Conselho de Comunicação Social do Congresso brasileiro é um arcebispo da igreja católica.

Nem mesmo a única emissora de TV pública de caráter nacional está isenta de conteúdos religiosos. Duas horas das manhãs de domingo da TV Brasil são ocupadas com programação católica, sendo uma hora destinada à exibição ao vivo da Santa Missa da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que tem como líder supremo o já citado Dom Orani Tempesta.

Em 2012, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (que administra a TV Brasil), decidiu, após consulta pública aberta à população, substituir a transmissão dos programas religiosos por conteúdos informativo-culturais sobre religiosidade e diversidade de credos. Dom Orani – principal anfitrião do Papa Francisco no Brasil, presidente da Rede Vida de Televisão, presidente do Conselho de Comunicação Social e diretor do programa Santa Missa – utilizou então o espaço público da televisão para pedir aos fiéis que enviassem cartas e e-mails à Presidenta Dilma Rousseff contra a decisão do Conselho Curador da EBC. Não precisou nem mesmo Dilma se manifestar. A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar mantendo a transmissão da missa dominical na TV pública.

Enfim, quando o assunto é mídia e religião, ainda estamos distantes de respeitar a laicidade do Estado e promover a diversidade de credos no Brasil. Proselitismo religioso na televisão é algo marcante não apenas esta semana, mas uma tendência histórica da mídia brasileira, que tem como consequências a construção de privilégios para alguns segmentos religiosos e a publicização de discursos tradicionalistas, em defesa de uma moral cristã. Em risco está a liberdade de expressão do conjunto da população brasileira e a convivência democrática entre os que se identificam ou não com determinadas crenças e ainda com os que não professam qualquer religião.

*Paulo Victor Melo é jornalista, membro do Conselho Diretor do Intervozes e mestrando em Comunicação e Sociedade na Universidade Federal de Sergipe

Foram, praticamente, dois anos de indisposição do Ministério das Comunicações (MiniCom) em estabelecer um espaço institucionalizado de discussão com os movimentos e entidades da sociedade civil para tratar das políticas de comunicação do governo federal. A proposta de criar uma mesa de diálogo para discutir esses temas, em especial o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), quase se estabeleceu em 2011, quando o ministro interrompeu a iniciativa diante da notícia de que os movimentos sociais preparavam um ato para criticar os acordos assinados com as teles para a oferta de planos de banda larga popular, na época, recentes.

Desde então, seguiram-se momentos de pressão para que o processo fosse retomado, até que a Campanha Banda Larga é um direito seu! foi recebida em audiência com o ministro Paulo Bernardo em abril deste ano. Nessa oportunidade, as entidades, que apresentaram a proposta da Campanha para a Universalização do Acesso à Banda Larga no País, repudiaram a possibilidade, em avaliação pelo órgão, de os bens públicos da concessão de telefonia fixa serem trocados por investimentos das teles em redes próprias. Mais uma vez, pressionaram pela criação da mesa de diálogo.

Agora, o nó desatou e, com a ajuda da Secretaria-Geral da Presidência da República, o processo foi retomado.

A primeira reunião da mesa ocorreu em 10 de julho com a presença do Secretário Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e representantes de diferentes áreas do MiniCom. A dinâmica ali proposta foi discussão do Planejamento Estratégico do Ministério, que está sendo atualizado. Com objetivos gerais relacionados às políticas de comunicação, o planejamento engloba, entre outros, os temas de infraestrutura, inclusão e cultura digitais, pluralidade, diversidade e competição nos meios de comunicação e transparência e participação social no órgão.

As entidades presentes ressaltaram que há assuntos relevantes que são transversais, cabendo à mesa promover encontros que não se encerrem no MiniCom. Entre elas, foram levantados o Marco Civil da Internet, a Reforma da Lei de Direitos Autorais e a Radiodifusão Comunitária. A pauta, inicialmente focada nas políticas de acesso à banda larga, foi ampliada, o que envolve outros atores e uma articulação mais complexa do movimento de comunicação. Com uma agenda periódica de reuniões, a princípio de 20 em 20 dias e divididas pelos objetivos estratégicos do Planejamento ou temas transversais, os participantes mudarão de acordo com a pauta, tendo sido criada uma Comissão Operativa para facilitar essa organização.

Quanto à banda larga, ficou evidente que o ministério comandado por Paulo Bernardo ainda não tem uma posição em relação à proposta apresentada pela campanha. No momento, preferem tratar de outros assuntos a compartilhar o que está em estudo no órgão sobre a nova versão do PNBL. Uma participação efetiva na formulação desses planos passa pela superação dessa postura e por um diálogo aberto entre governo, sociedade civil e empresas, o que pode se dar, também, durante as reuniões da mesa de diálogo. Vale lembrar que era essa a proposta inicial do abandonado Fórum Brasil Conectado.

Apesar dos limites do modelo e dos desafios que se colocam ao movimento pela democratização da comunicação, apostamos no espaço que foi aberto e na sua possibilidade de render avanços, mesmo que pontuais, às políticas do setor no país.

O diálogo parece estar restabelecido, resta saber qual a disposição do governo em traduzi-lo em ações.