Redação – Convergência digital

A Anatel abriu no dia 12 de dezembro a consulta que tem como objetivo culminar na revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa. Trata-se de uma consulta pública na qual são feitas algumas perguntas, mas que abre um imenso campo para elocubrações sobre o modelo de telecomunicações em geral. Na prática, é o início de uma discussão ‘oficial’ sobre a revisão desse modelo.

Não se trata da tradicional consulta na qual a agência propõe um texto para um novo regulamento e o submete ao escrutínio nacional. Chamada de ‘Temas Relevantes Para Avaliação do Ambiente Econômico e Regulatório do Serviço Telefônico Fixo Comutado’, é mais do que a expressa menção à próxima revisão dos contratos.

A consulta pública dos “Temas Relevantes” é a de número 53 e recebe contribuições até 31 de janeiro próximo. O texto completo pode ser conferido na página da Anatel na Internet (www.anatel.gov.br).