O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizou uma audiência pública no dia 14 de outubro (segunda), para debater o modelo de eleição dos seus conselheiros. Realizado na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, o evento contou com a participação dos membros do órgão, da administração da empresa, de funcionários, de organizações da sociedade civil e de telespectadores.

O debate girou em torno da habilitação de entidades que poderiam indicar nomes ao conselho, da competência para a decisão final sobre os eleitos, do processo eleitoral e do perfil das candidaturas. A conselheira Rita Freire, representante da sociedade civil no órgão, destacou a quase completa ausência de pluralidade étnica entre os conselheiros. “Só vemos caras brancas”, afirmou.

Foi enfatizada também a necessidade de se atentar para a diversidade regional, prevista na regulamentação do conselho. O presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária, Cláudio Guimarães, defendeu que as entidades que participassem da indicação deveriam ter representação nacional, embora pudessem atentar para o critério da regionalização em suas indicações.

O Intervozes defendeu que para se garantir a participação democrática deveria ser organizado um colégio eleitoral coordenado pelo Conselho Curador e que os eleitos fossem nomeados conselheiros. Atualmente o órgão recebe indicações da sociedade civil (uma indicação para cada vaga), o conselho realiza uma votação e envia a lista com os resultados para a Presidência da República que toma a decisão final.

Na última eleição foram indicados 22 nomes por 50 entidades e foi elaborada uma lista de dez candidatos para a escolha da presidenta Dilma. O Intervozes apresentou a proposta de que os mais votados pelo colégio eleitoral (a ser instituído) sejam designados para as vagas do conselho, dispensando assim o filtro feito pelo órgão às indicações da sociedade civil (pois os mais indicados não necessariamente coincidem com os mais votados no conselho) e pela Presidência da República (que apenas confirmaria o nome indicado, sem a necessidade de elaboração de uma lista).

O Conselho Curados se encontra atualmente realizando uma consulta pública sobre o modelo de escolha de seus novos integrantes. Acesse aqui.