Dia 17 de outubro é o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação. A data, comemorada desde o início dos anos 2000, está relacionada ao Media Democracy Day, que, em diversos países, ocorre no dia 18 de outubro, em alusão à fundação da rede britânica BBC, considerada modelo de sistema público de comunicação.

O dia escolhido para marcar essa luta, no Brasil, pode ter sido fruto de um equívoco. Mas, talvez por uma dessas artimanhas da história, a mudança acabou conferindo à comemoração brasileira um diferencial. Afinal, o mesmo 17 de outubro foi consagrado como o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza pela Organização das Nações Unidas (ONU). E o que comunicação tem a ver com pobreza? Tudo. O oligopólio dos meios de comunicação é um dos (re)produtores da concentração de poder político e econômico que marca nosso país.

Apenas em 2012, o lucro líquido da Globo foi de  R$ 2,94 bilhões, valor 36% maior do que o resultado do ano anterior, de R$ 2,16 bilhões, de acordo com balanço divulgado pela própria empresa. O montante é o sexto maior do Brasil entre empresas não financeiras. Fica atrás apenas da Petrobras, Vale, Telefônica/Vivo, Ambev e Cemig. E não só os números explicam a pobreza brasileira. A ausência de diversidade na mídia também produz pobreza ao invisibilizar as desigualdades sociais ou ao naturalizá-las. Isso para não falar na pobreza cultural dos programas de auditório repletos de estereótipos e de humor à base de opressão.

Para dar à luta pela democratização da comunicação a dimensão que ela tem para a sociedade brasileira, desde 2003 tem sido articulada a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. A iniciativa busca unificar esforços de distintos grupos – estudantes, profissionais, sindicatos e organizações culturais – e fortalecer a luta por mudanças estruturais que sejam capazes de dar outro sentido aos meios de comunicação no país, fortalecendo a democracia, distribuindo renda e poder.

Este ano, em que a sociedade civil está mobilizada em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, a data ganha mais relevância. Movimentos sociais e organizações de vários estados irão às ruas, entre os dias 13 e 20 deste mês, fortalecer a luta por um novo marco regulatório das comunicações e ampliar a coleta de assinaturas em apoio ao projeto de lei. Integram a agenda de mobilizações: lançamentos do PL; um ato pela Internet Livre em frente à VIVO/Telefônica, em São Paulo; debate com os relatores pela liberdade de expressão, Frank La Rue (ONU) e Catalina Botero (OEA), no Rio de Janeiro; além discussões sobre o direito à comunicação e à liberdade de expressão, lançamentos de livros, passeatas e ações culturais.

Para se somar às mobilizações, basta seguir a programação divulgada pelos movimentos sociais. A atualização das informações está disponível na página do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.