O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência assinou no dia 25 de maio o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma Mídia Democrática durante o II Conexões Globais, realizado em Porto Alegre. Franklin Martins, que ao final do governo Lula foi responsável pela redação de uma proposta de regulamentação para as comunicações até então não publicizada, fez elogios ao texto apresentado pela campanha “Para expressar a liberdade”.

Em entrevista coletiva concedida durante o Conexões Globais, Franklin Martins afirmou que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular não consiste em um “código geral de telecomunicações” como o que foi deixado por ele nos últimos dias do governo Lula para ser apreciado, mas sim em uma iniciativa de regulamentar especificamente a comunicação eletrônica seguindo as diretrizes do que está na Constituição.

Martins considera de fundamental importância a regulamentação dos meios de comunicação. “Por que só quem tem muito dinheiro pode falar?”, questionou. Entretanto, diz não ter certeza de que o governo Dilma vai fazê-lo por iniciativa própria. “Eu espero que o governo vá encaminhar essa questão, pois se trata de concessões públicas”, afirmou.

O ex-ministro elogiou o projeto de iniciativa popular apresentado pelas entidades que lutam pela democratização da comunicação. “É um bom projeto, maduro, centrado na regulamentação do que está na constituição, olha para o futuro, coloca os temas principais e é uma ótima base para discussão”, defendeu. Destacou a importância que o texto dá para a pluralidade e a luta contra a concentração da propriedade.

Ao ser perguntado se estava satisfeito com a política de comunicação do governo Dilma, Martins afirmou “estou feliz com meu governo” e completou “não farei as críticas em público, porque eu tenho lado, faço-as diretamente à presidenta”.

O jornalista participou também do debate sobre “Comunicação e poder na era da internet”. Segundo ele, “está todo mundo preocupado em saber para onde vai a internet. Mas os tradicionais donos do poder têm muito mais motivos para estarem preocupados”.