O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (27) que o governo já iniciou os estudos para um novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para a “universalização” do acesso à internet no Brasil. A previsão é que os estudos estejam prontos para divulgação no segundo semestre do ano que vem.

De acordo com ele, o plano poderá chamar “Plano Nacional da Banda Larga 2.0, ou alguma coisa parecida de denominação”.

“Acreditamos que, em algum momento, a internet vai ser tão presente nos domicílios como a energia, o telefone celular”, afirmou. De acordo com ele, o governo pretende fazer um plano para colocar a internet nas residências com a mesma “frequência” que têm a televisão e o rádio nas residências, estimando abrangência de “noventa e tantos por cento”.

O ministro disse que o governo já iniciou os estudos. “Estamos fazendo consultas. Eu conversei com a presidenta Dilma, falei para ela, ‘estamos evoluindo desse jeito, mas podemos ir mais rápido e mais ainda’. Podemos traçar uma meta de universalização do serviço. É evidente que temos que fazer isso com calma, com consistência. Minha previsão é que podemos ter isso pronto no segundo semestre do ano que vem, daqui um ano mais ou menos”, afirmou.

Não há nada decidido, contudo, sobre quais seriam os moldes desse plano 2.0. “Nós vamos estudar as condições, o que precisa fazer para isso. Baratear preço, construir infraestrutura, desonerar, todas essas questões. Estamos conversando com outros ministérios, como a Saúde, Educação (…). Vamos fazer uma coisa abrangente”, afirmou.

De acordo com ele, no ano passado o número de conexões de internet no Brasil cresceu 78% e previsão é crescer percentual parecido neste ano. "No ano passado, aumentamos em 6,3 milhões de novos domicílios e fomos para 38% dos lares. A projeção é que fecharemos 2012 com 50% dos domicílios e mantendo esse ritmo chegaremos a 2014 com a meta fixada para 2015, que é 70% dos lares, cumprir com um ano de antecedência", disse.

TV digital

O ministro disse ainda que há a possibilidade de o governo flexibilizar os prazos para fechar o sinal analógico no país. "Nós avaliamos recentemente o que está acontecendo com a digitalização da TV e de fato tem até uma pergunta sobre isso, 'se chegar em 2016 e tiver ainda milhares de pessoas com o sinal analógico, o que nós vamos fazer?'", disse.

De acordo com ele, está determinado que em julho de 2016 para o sinal analógico será interrompido e começa o digital no Brasil inteiro. Entre as possibilidades uma flexibilização, ele cita apagar o sinal analógico antes em alguns lugares e depois em outros. "Nós estamos avaliando, inclusive com o setor de radiodifusão, a possibilidade de formular essa proposta, de flexibilizar. Vamos pegar a aprovação da presidenta e vamos fazer a partir de 2013 em algumas localidades, 2014, 2015. Vamos ver qual seria o melhor encaminhamento para isso. Em hipótese alguma vamos desligar o analógico tendo um número expressivo de famílias ainda recebendo o analógico", afirmou.

O ministro participou nesta segunda-feira (27) de reunião do grupo Lide de líderes empresariais em São Paulo.

Sem 'apagão digital'

Questionado, o ministro negou nesta segunda-feira o risco de apagão digital no país. "Não vamos ter apagão coisíssima nenhuma", afirmou. "Não vejo risco de apagão digital no setor. Investimos, em média R$ 17 bilhões no setor em 2010. No ano passado aumentamos para R$ 21,7 milhoes, para este ano a previsão é que será maior", afirmou.

Ele disse que o faturamento do setor no ano passado somou R$ 182 bilhões, uma alta de 10% sobre 2010 e que a previsão é bater nos números do ano passado neste ano.

Smartphones

Bernardo disse também nesta segunda que o governo trabalha para melhorar a carga tributária do setor e, consequentemente, o ambiente de negócios em telecomunicações.
Um dos planos que o governo está adotando, segundo ele, é incluir smartphones na Lei do Bem (que isenta a fabrição de computadores de impostos federais).

De acordo com o ministro, o Brasil deve "começar a produzir smartphone antes do Natal e com isenção de tributo". O governo quer que um modelo mais básico, onde é possível navegar na internet e acessar redes sociais, por exemplo, seja vendido por R$ 200, segundo ele.

“A MP foi aprovada, ela tramitou no Congresso, foi aprovada no começo de julho, e mandada para o governo. Temos um prazo para fazer a sanção e, no ponto específico de smartphone, a presidente falou que vai sancionar (…). Posso estar enganado, mas acho que está nesta semana ou na semana que vem o prazo final para a sanção”, disse o ministro.

Ele disse ainda que a carga tributária sobre os serviços do setor de telecomunicações é alto. "Só para se ter uma ideia do que estamos falando de tributação, quando você recebe uma fatura de telefone fixa ou internet fixa, em média uma fatura de R$ 100 tem R$ 36 de impostos. Se for de tecnologia móvel, de R$ 100, a carga é de R$ 38 de tributos e R$ 62 de serviços", disse.

Ele lembrou, ainda, que o peso das tarifas nas chamadas de celulares pré-pagos é maior que nos pós-pagos, mas afirmou que, geralmente, a pessoa que usa o pré-pago é aquela que tem condições financeiras inferiores. "A chamada do pré-pago custa duas vezes e meia mais. Quem fala cem minutos no pós paga R$ 20,68 de impostos. No pré, paga R$ 51,64 de impostos", disse.