Em 2016 haverá o switch off da TV analógica brasileira, isto é, o desligamento total do sistema analógico em prol do funcionamento único do atual padrão tecnológico digital. A partir daí só teremos transmissões digitais. A decisão está sendo tomada em vários países e muitos deles hoje possuem apenas o sistema de TV digital.

No campo das telecomunicações, não é diferente. A evolução tecnológica levará a um "switch off " do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado)que, fatalmente, desaparecerá.A pergunta é: até quando este serviço, que vem declinando no mundo todo, inclusive no Brasil, deve ser mantido?

Na última semana duas situações distintas vieram contribuir para aprofundar esse debate.

A primeira foi a exposição do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no Senado, sobre a necessidade de se discutir e planejar de que forma os bens reversíveis da telefonia fixa retornarão ao Estado após o término das concessões em vigor. Há menos de um ano, contudo, tanto para a Anatel, quanto para o Minicom, esse tema só deveria ser discutido em 2025, ao término dos contratos. O que mais chama a atenção é que a grande preocupação do ministro é com a perda de importância da telefonia fixa comparada aos novos meios de comunicação, como a telefonia móvel, e a consequente valorização do ativo que retornará ao governo. Assim como a intensa procura da população pelo telefone fixo, demanda que só não é maior, segundo Bernardo, por causa dos altos valores das tarifas básicas das linhas fixas.

A segunda foi a apresentação, na mesma semana, do trabalho do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil, em particular o artigo "Fixo e móvel: Substituição ou Complementaridade? Evidências para o Brasil", da pesquisadora Nathalia

O fato é que ambos os posicionamentos não enfocam a principal questão. O grande debate não é a justificativa e nem a telefonia mais utilizada pela população do país – fixa ou móvel – e, sim, qual será o sucedâneo do STFC ante a convergência tecnológica. Para o Instituto Telecom, isso já está mais do que claro: é o serviço de banda larga.

Nós, do Instituto, temos ressaltado que cabe ao Estado brasileiro assumir o seu papel de elaborador de políticas públicas e colocar esse ponto no centro do debate.

O ministro diz que o Estado poderá chegar ao fim dos contratos de concessões com uma rede fixa totalmente sucateada. É verdade. Mas há quanto tempo temos alertado para isso? Não há outra saída para esse dilema senão o governo ser proativo, capaz de não permitir que esse importante debate seja evitado com desculpas frágeis, como a de que transformar a banda larga em serviço público demandaria mais tempo e atrasaria o acesso da população ao serviço.

Não podemos esquecer que o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), lançado em maio de 2010, continua engatinhando e está muito aquém de um verdadeiro Plano. Tornou-se, no máximo, um conjunto de medidas que em nada tem respeitado o plano original.

O Instituto Telecom cobra do governo Dilma a convocação do Fórum Brasil Conectado para que se estabeleça o debate com os diversos atores desse processo. Já são 15 meses de mandato e não dá mais para o governo continuar como refém das concessionárias e declarar que o Termo de Compromisso assinado com elas redundará na universalização da banda larga.

Está claro que, se quisermos discutir seriamente a questão do declínio do STFC e a universalização da banda larga, é fundamental entender que estamos entre dois mundos: o do STFC, que ainda não acabou mas é apenas uma questão de tempo, e o da banda larga, que é e será a base de todos os serviços sejam de TVs, de telefonia, fixos ou móveis. Vamos esperar até 2025 a palavra final do governo federal para constatar o que já é verdade hoje? O switch off do STFC segue em ritmo acelerado e a qualquer momento pode nos atropelar.