Produtores independentes, feministas e negros apresentaram propostas para aumentar a diversidade na programação das emissoras públicas, no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública, que se encerrou nesta sexta (23).

“Um novo marco regulatório deve promover o fortalecimento da identidade nacional, da cultura e do interesse público da comunicação no país. Nós vivemos em uma sociedade em que os meios de comunicação privados dominam quase tudo e impõem a ideologia do machismo, da homofobia, do sexismo, do embranquecimento. E nada mais fundamental do que o apoio à comunicação pública, que está fazendo e deve fazer cada vez mais o papel de colocar em pauta os direitos humanos”, defendeu Ana Veloso, da Rede Mulher e Mídia.

De acordo com Ana, “as políticas de comunicação devem incluir o debate de gênero de forma estruturadora, e não transversalizada, como sempre foi”. Para isso, ela defendeu uma maior articulação entre a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e outras instâncias do governo, como o Ministério da Comunicação. “É preciso que essas instâncias sistematizem o conteúdo que foi produzido nas conferências, pra revertê-lo em políticas públicas”, defendeu.

Ana também chamou a atenção para os excessos cometidos na programação comercial. “Estamos muito preocupadas com a invasão dos fundamentalistas na comunicação do Brasil, onde uma emissora subloca 89% da sua grade pra programações religiosas e nada é feito. Nós vivemos em um Estado laico e não podemos permitir que esses abusos continuem acontecendo e nos atacando. Regulação vem sendo sistematicamente discutida como censura, mas na realidade o que temos no Brasil é uma liberdade de expressão comercial.”

Rodrigo Santos, assessor da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV) ressaltou a importância de mais investimentos na comunicação pública, para garantia da diversidade. “Pelo fato de a TV pública não ter o compromisso comercial, ela deve ser incentivada pelo estado. As verbas para produção independente devem ser fortalecidas. Só assim a gente vai conseguir levar para as casas brasileiras toda a diversidade nacional. É como o caso da BBC, que por muito tempo foi subsidiada pelo Estado e hoje é referencia mundial de qualidade", afirmou.

Combate ao racismo

Na semana do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, Juliana Cézar Nunes, integrante da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira), aproveitou para trazer dados sobre a situação de negras e negros nas redações e nos conteúdos transmitidos pela mídia. A repórter da EBC lembrou que as denúncias de racismo em São Paulo quase triplicaram em 2012, o que revela um racismo intenso na sociedade Brasileira.  

“A segregação das famílias negras pode não ser institucional, mas é institucionalizada. Nosso desafio é discutir de que forma a comunicação pública não reproduza em sua programação discriminação por cor, raça, gênero ou orientação sexual. Como conseguir que ela seja uma aliada no combate a qualquer discriminação”, defendeu.

Como sugestão, Juliana apontou alguns caminhos para serem seguidos pelas emissoras públicas e na elaboração de um próximo marco regulatório. Entre eles está a realização de um censo étnico-racial nas emissoras públicas, para atualizar dos dados colhidos em 2007, quando apenas 6% dos apresentadores dos canais de TV públicos eram negros e 0,5%, indígenas.

A jornalista também defendeu a criação do Conselho de Comunicação Social, com ampla participação popular; a implementação de um programa pró-equidade, com cotas raciais nos processos seletivos; o aprimoramento de manuais de redação e códigos de ética; a ampliação da parceria com produtores independentes negros e da cobertura regional; além do fortalecimento das mídias comunitárias.