O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, defendeu há pouco a modernização das comunicações no Brasil. Ele participa da abertura do Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”, promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Câmara.

Marco Maia afirmou que as comunicações são o tema mais complexo entre as matérias importantes a serem discutidas pela Casa, devido aos diversos interesses envolvidos. “A nossa legislação relacionada ao tema é muito antiga. O Código Brasileiro de Telecomunicações tem 50 anos”, ressaltou. “Precisamos aproveitar as oportunidades, como este seminário, para discutir a modernização das comunicações no País”, complementou.

Para ele, a democratização das comunicações passa pelo desenvolvimento do campo da comunicação pública, que deve ter mais acesso ao espectro eletromagnético. “As emissoras comunitárias também devem ter espaço nesse espectro, pois contemplam interesses que o mercado não contempla”, afirmou.

Segundo Maia, os meios públicos de comunicação pública devem dar espaço à produção regional e à produção independente. “A comunicação pública dá voz às minorias, que têm direito legítimo de se expressar”, destacou.

O parlamentar acrescentou que, em sua opinião, o Brasil só será o país pluralista e aberto que os brasileiros desejam quando todos os atores sociais puderem expressar suas opiniões. “Devemos garantir que todos os pontos de vista sejam contemplados”, completou.