Redação – Observatório do Direito à Comunicação
A Associação dos Servidores da Ancine (ASPAC) publicou uma nota de reúdio ao anúncio da SKY contra a nova lei da TV por assinatura (Lei nº 12.485), em que vários atletas brasileiros afirmam que a legislação não considera o esporte como conteúdo nacional.
Os servidores afirmam que a operadora “distorce a realidade, procurando colocar o telespectador numa campanha terrorista e enganosa. Além disso, também comunica, erroneamente, que a Ancine quer controlar o que o grande público assiste”.
Na carta a associação explica que a Lei 12.485 não restringe ou interfere no conteúdo assistido pelos telespectadores. Para ASPAC, a nova legislação “combate ao monopólio nesse mercado e a melhoria da qualidade e diversidade da programação”.
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