Presidente da Ancine rebate críticas à lei da TV por assinatura

Há por aí "gente com urticária" só de pensar numa TV paga com mais conteúdo brasileiro, disse nesta quinta-feira o presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Manoel Rangel.

Ele não deu nome aos bois, mas fez referências claras ao presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista. A operadora está em pé de guerra com a agência, que regulamenta a nova lei da TV por assinatura.

A legislação, que vigora a partir de abril e dá 90 dias para o mercado se adaptar, inclui cotas obrigatórias de programação nacional nos canais por assinatura. Também prevê a inclusão de emissoras brasileiras nos pacotes.

Em entrevista recente, Baptista definiu Rangel como "um ex-produtor independente com viés de controle parecido com o que tinha na União Soviética".

Tentou, ainda, desqualificar o poder da Ancine. "Se fosse para ser controlado, preferia que fosse pelo Boni, e não por um cara que nunca montou grade."

Rangel afirmou hoje à Folha que "o controle remoto está na mão deles", os "senhores" da TV por assinatura.

Trata-se de retaliação a uma recente leva de propagandas anti-lei da Sky. Quem entra no site da operadora vê um letreiro alarmista: "Seu controle remoto está nas mãos da Ancine".

"São os executivos das programadoras que decidem que obras eles carregam dentro dos canais. São os executivos das empacotadoras que decidem que canais chegam às casas. Eles são os senhores. O controle remoto está nas mãos deles", afirmou Rangel após palestra no Rio Content Market, evento que reúne profissionais do setor audiovisual.

Aumento dos preços
O presidente da Ancine também rebateu a ameaça da Sky sobre o aumento de preço dos pacotes.

Em entrevista à Folha, Baptista disse a obrigação de acrescentar canais brasileiros deve encarecer a assinatura. E, da forma como está sendo tocada, a nova legislação pode entrar em conflito com a lei do consumidor.

"Será que farão mesmo [elevar o preço]?", questiona Rangel. "A nós, cidadãos, vai continuar existindo o que sempre existiu: o direito de ligar a TV, mudar de canal ou de operadora, quando ela ameaça aumentar seu preço."

Ele também pediu para "desmistificar" o argumento da Sky de que esporte e jornalismo estão sendo deixados de lado pela lei.

Baptista questionou por que algumas modalidades ficavam de fora do "espaço qualificado" (programas que podem ser incluídos pelos canais pagos para cumprir as cotas de produção nacional).

"Se você entrevistar o Lula, não é interesse nacional? E programa de auditório, como Silvio Santos? Por que esporte, que é paixao nacional, não é qualificado?"

Para Rangel, há falácia no conceito, pois os segmentos já são "carros-chefes" da programação, com os picos de audiência, e precisam de menos proteção.

Rangel também destaca que os canais esportivos e jornalísticos não precisam cumprir as cotas de conteúdo nacional. nto à Biblioteca”, afirmava a portaria.

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