Pequenos operadores de TV por assinatura presentes à audiência pública realizada pela Anatel nesta quarta, 24, para discutir a consulta pública do Serviço de Acesso Condicionado mostraram-se receosos sobre a viabilidade de seus negócios diante das novas regras.

Para Roberto Machado, dirigente da MasterCabo, quando a agência licitou, em 2000, outorgas de TV paga, haviaa garantia de um determinado número de licenças por cidade pelo prazo dos 15 anos da outorga. "Estamos há no máximo 10 anos operando, e mesmo assim, o mercado ficou quatro, cinco anos parado. Só começou a crescer nos últimos três anos. Agora a Anatel vai abrir o mercado?" questionou. "Acho que se deve observar que entramos na licitação com uma regra vigente que nos dava um prazo para ocupar o mercado".

Para Marconi Maya, superintendente de comunicação de massa da Anatel, essa discussão foi decidida pelo conselho diretor da Anatel no ano passado e se entendeu que não fazia mais sentido manter o Planejamento de Outorgas de Serviços de TV por Assinatura. "Estamos encerrando um ciclo, até porque muitas empresas que ganharam a licitação naquela época começam os processos de renovação esse ano", disse. Para ele, todos tiveram tempo suficiente de ocupar o mercado.

Já Antônio Coelho, diretor da pequena operadora de MMDS Super I (Ibituruna), que opera em Governador Valadares/MG e outras cidades mineiras, questionou a Anatel sobre como os operadores atuais da tecnologia sobreviverão com as novas regras, dadas as obrigações de carregamento e a redução de espectro. "Parte disso vai ser tratado no aspecto da utilização da radiofrequencia", disse Marconi Maya, que disse que "a redução de espectro do MMDS com certeza fará com que o serviço seja repensado pelos operadores". Para ele, a Resolução 544 impõe mudanças.