Redação – Tele.Síntese

Um projeto de lei aprovado esta semana na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados deu mais tranquilidade à indústria de TV paga, embora a proposição ainda tenha uma longa tramitação pelo Legislativo, passando pela comissão de Ciência e Tecnologia e pela de Defesa do Consumidor antes de ir para o Senado Federal. O projeto, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), obrigava às operadoras de TV por assinatura a venderem também os canais avulsos. Mas a proposta acabou saindo da comissão bem diferente.

O relator do projeto, deputado Felipe Bornier (PHS/RJ), acatou os argumentos dos operadores e mutou a proposta para a oferta de canais avulsos somente a critério da operadora, mesmo assim, adicionalmente ao pacote de programação contratada.