A fala de Vitor Ortiz, secretário-executivo do Ministério da Cultura, durante a Frente Parlamentar Mista da Cultura, deixa claro o posicionamento da pasta frente ao Procultura, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e redefine os parâmetros do financiamento à cultura no Brasil.

O MinC vai apoiar e dar força à aprovação do PL, mas quer as contribuições dos parlamentares no projeto antes de fechar questão. Recentemente houve um embate entre a relatora Alice Portugal, que realizou o substitutivo do PL incorporando todos os pedidos de alteração presentes na Casa, e Henilton Menezes, que afirmou ter dificuldades de colocar o projeto em prática. A deputada afirma ter negociado o PL com o MinC na gestão anterior.

O fato é que Henilton, secretário que organizou e tornou eficaz a gestão da Lei Rouanet, não participou das negociações comandadas pelo ex-ministro Juca Ferreira, articulada entre movimentos culturais e a relatora. Do jeito que está, o Procultura burocratiza demais a aprovação dos projetos, que teriam Comissões de análise especializadas e divididas por setor. Se uma CNIC já dá o que falar, imagine doze!

Picuinhas de lado, o ponto mais importante a ser discutido é a questão do fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e o fim dos 100% de desconto no imposto de renda. Apesar de muito presente no discurso que promoveu a alteração legal, o texto não traz nenhuma garantia de receita para o Fundo.

As informações de bastidores que obtive em Brasília dão conta de uma interessante negociação entre governo e Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para criar um gatilho que garante 100% de investimento para projetos bem pontuados nos critérios de valoração (que poderão ser alterados) para as empresas que decidirem aplicar dinheiro no Fundo. Esse processo está sendo liderado pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE) e busca valorizar o fundo, garantindo maior equilíbrio em relação à renúncia.

Não consegui, no entanto, extrair mais informações sobre o funcionamento do tal Fundo. Mas tive uma conversa longa com Henilton Menezes, que explicou detalhadamente as mudanças já implementadas pelo MinC para tornar o Fundo Nacional de Cultura mais transparente e planejado. O Fundo já não funciona mais pelo poder centralizado do Ministro. Foi criado um colegiado para planejar e decidir sobre a destinação dos recursos. O planejamento será publicado e avaliado anualmente.