Helton Posseti – Tele Time News

As respostas do Minicom aos questionamentos do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o PLC 116, que permite a entrada das concessionárias do STFC no mercado de TV a cabo e cria cotas de conteúdo nacional, chegaram ao gabinete do senador nesta segunda, 15. O requerimento, que pedia esclarecimentos ao Minicom sobre o projeto, impediu que o PLC 116 fosse votado na última quarta, 10.

O assunto foi recolocado na pauta de votação desta terça, 16, mas não se sabe até que ponto o senador ficará satisfeito com as respostas encaminhadas pelo Minicom. Portanto, ainda é incerto o comportamento da bancada oposicionista sobre o assunto. Em tese, um novo requerimento pode adiar novamente a votação. Às 13h, uma hora antes do início da sessão, entretanto, a bancada se reunirá para discutir, entre outros assuntos, o PLC 116.

Confira na homepage do site TELETIME as respostas do Minicom ao senador Alvaro Dias. De modo geral, o documento, assinado pelo secretário de telecomunicações, Maximiliano Martinhão, repete os argumentos já colocados pelo governo, mas ressalta que não se trata de um projeto com origem no poder executivo. O PLC 116 foi originalmente proposto pelo deputado Paulo Bornhausen e apensado aos PLs 70/2007, 332/2007 e 1908/2007.

De acordo com informações passadas pelo gabinete do senador Walter Pinheiro (PT/BA), relator da matéria no Plenário do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado nesta terça, 16.