Redação – Tele Síntese

Os fundos setoriais de telecomunicações arrecadaram desde 2001 a soma de R$ 48,5 bilhões, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). A maior parte desse montante foi recolhida pelas prestadoras ao Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), que já arrecadou R$ 35,1 bilhões nos últimos nove anos.

O Fistel é formado principalmente pelas taxas de fiscalização (TFF) e de instalação (TFI) sobre equipamentos de telecomunicações e de radiofrequência. No caso do celular, por exemplo, é cobrada uma taxa de R$ 26,83 na habilitação e R$ 13,42 anualmente sobre cada aparelho em Funcionamento. Segundo a entidade, esse imposto dificulta a redução dos preços ao consumidor, sobretudo do celular pré-pago, que representa mais de 80% do total de 215 milhões de telefones móveis do País.

A Telebrasil informa que, em 2010 foram repassados aos cofres públicos R$ 4,75 bilhões a título de Fistel e até o fim do primeiro trimestre deste ano, quando a maior parte dos valores anuais recolhidos ao fundo é repassada à Anatel, a arrecadação somou R$ 2,96 bilhões.

Outros dois fundos compõem a arrecadação: o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), para o qual foram recolhidos R$ 10,5 bilhões, e o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que arrecadou R$ 2,9 bilhões. “Assim como a maior parte do Fistel, os recursos do Fust também vêm sendo usados pelo governo para fazer superávit primário. Do total arrecadado pelos três fundos nos últimos nove anos, apenas 5,4% foram aplicados pelo governo, o que corresponde a R$ 2,6 bilhões”, diz o levantamento.