Por duas sessões consecutivas, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados retirou de pauta um requerimento do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que seria constrangedor para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O requerimento prevê um convite ao ministro para que ele explique as razões pelas quais demitiu o ex-presidente da Telebrás, Rogério Santanna. E essas explicações seriam feitas diante do próprio Santanna, que também seria convidado para falar dos motivos que o levaram a ser demitido.

O requerimento entrou na pauta da sessão da comissão da última quarta-feira, 29/06, mas não foi apreciado. Nesta quarta-feira, 06/07, mais uma vez o requerimento não foi analisado e, agora, já existe uma informação do gabinete do deputado amazonense de que o requerimento será cancelado definitivamente por Silas Câmara.

Indagado junto aos funcionários do gabinete se houve alguma pressão da parte da liderança do governo para que esta audiência não viesse a ser realizada, funcionários preferiram não comentar. O deputado encontra-se em trânsito para Brasília e não pode conversar com a reportagem do Convergência Digital.

Mas assessores do deputado garantem que o requerimento não será adiado para a sessão da CCTCI da próxima quarta-feira, 13/07, porque Silas Câmara está decidido a pedir o seu arquivamento. Rogério Santanna foi destituído do cargo no último dia 1º de junho, após o ministro submeter a demissão ao Conselho de Administração da Telebrás.

Ao Conselho foi entregue uma carta assinada pelo secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez, na qual Paulo Bernardo alegava que  a mudança serviria "para fortalecer a empresa e sua relação institucional com o ministério das Comunicações".

Ao ser comunicado de sua demissão pelo ministro, Rogério Santanna disse que tinha sido convocado para uma reunião em que se discutiria mudanças no Plano Nacional de Banda Larga e na Telebrás. "Eu só não sabia que a principal mudança era a minha saída do cargo", reagiu após o encontro com o ministro.

O ex-presidente da Telebrás perdeu a função por ter um discurso antagônico com as empresas de telefonia em relação à participação delas no PNBL. Santanna sempre defendeu que a Telebrás deveria atuar no mercado de oferta no atacado de redes para estimular a competição dos pequenos provedores com as empresas de telefonia no provimento do acesso à Internet. Sobretudo nas áreas mais carentes do país.

Paulo Bernardo discordou desse posicionamento e demitiu o presidente da Telebrás, o que abriu o caminho para a formulação de um novo PNBL no qual as empresas de telefonia levarão a internet na velocidade de apenas 1Mbps para as classes mais carentes ao preço de R$ 35.

Esse serviço terá ainda a possibilidade de venda casada de outros serviços, quando se tratar de rede fixa ou serviço por rede móvel, mas sem garantia de manutenção de um mínimo de velocidade, caso o usuário ultrapasse limites impostos para download.