Deputados e senadores lançam hoje a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Audiovisual. O evento contará com a presença de representantes do governo e da comunidade audiovisual brasileira, como diretores, produtores, atores e atrizes, técnicos e profissionais de cinema e TV, distribuidores, exibidores de cinema e empresários de TV.

A frente, que tem a adesão de 204 deputados e 22 senadores, será presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Audiovisual

A produção audiovisual é uma das principais indústrias do entretenimento. Só em 2009, as vendas de produtos e serviços nesse setor somaram US$ 471 bilhões no mundo, dos quais 80% corresponderam ao mercado de televisão.

Entre as principais iniciativas legislativas de interesse do setor audiovisual, estão o Projeto de Lei 29/07, que propõe um novo marco legal para a televisão por assinatura. O texto já foi aprovado pela Câmara e, atualmente, está em análise no Senado (PLC 116/10). Os integrantes da frente defendem a aprovação imediata do projeto.

Outro ponto defendido pela frente do audiovisual é a edição de medida provisória (MP) semelhante à MP 491/10 , que instituiu o programa “Cinema perto de você”, destinado a promover a ampliação e descentralização do mercado de salas de exibição no País, por meio de linhas de crédito e benefícios fiscais. A MP perdeu a validade no fim do ano passado sem ter sido votada.

A frente tem o apoio da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav-RJ) e do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp).

A reunião será realizada às 17 horas, no auditório Nereu Ramos.