Redação – Índice de Transparência

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal lançou, neste mês, o Portal da Transparência da Propriedade dos Meios de Comunicação Social. Por meio do site, é possível conhecer quem são os proprietários dos meios de comunicação do país, bem como detalhes das empresas, como patrimônio, sócios e ramo de atividade econômica.

Os dados disponíveis no portal ainda não incluem todos os operadores. Isso porque, segundo a entidade, os grupos e órgãos de comunicação social apresentados foram selecionados em razão da sua dimensão ou relevância, a nível nacional ou regional. Posteriormente, a ERC afirma que disponibilizará informações sobre todos os órgãos de comunicação social registrados na entidade.

A ERC, criada pela Lei 53/2005, de 8 de novembro, tem o objetivo de supervisar e regular veículos de comunicação social como rádio, TV, jornais e agências de Portugal. Conforme a legislação, a ERC é independente no exercício das suas funções, definindo livremente a orientação das suas atividades, sem interferência do poder político.

Acesse aqui o Portal da Transparência.