O presidente da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) e da Telefônica, Antonio Carlos Valente, defendeu o uso de redes sem-fio e de satélites para levar a banda larga para escolas públicas rurais, ao contrário do que prevê o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), em debate entre operadoras e governo. No plano, a obrigação seria imputada às concessionárias de telefonia fixa, a partir do uso da faixa de 450 MHz.

Valente, que participou ontem à noite do programa “3 a 1” da TV Brasil, disse que as soluções móveis são economicamente mais viáveis para a oferta de serviços de telecomunicações a muitos pequenos municípios brasileiros, enquanto outros somente poderão ser atendidos por satélite. Ele defende o uso da multiplicidade de tecnologias para massificar a banda larga no país.

No programa, Valente contestou o levantamento divulgado pela UIT apontando que a fatura de celular paga pelo consumidor brasileiro ainda é uma das mais altas do mundo, com tarifa cinco vezes mais alta que a dos países da Europa. Segundo ele, essa diferença se deve à valorização do real frente ao dólar. “Os preços cobrados aqui não mudaram muito nos últimos anos, mas parecem maiores por causa da taxa de câmbio”, explicou.

Revisão da LGT

O presidente da Telefônica defendeu também a revisão de alguns aspectos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), apesar de ainda considerar a norma “muito robusta”. Ele acredita que o papel da telefonia fixa, único serviço que é prestado em regime público na lei, precisa de alteração, uma vez que esse serviço terá relevo menor no futuro.

Valente também pondera sobre a necessidade de revisão dos artigos referentes a bens reversíveis pela mesma razão. “Antes de 2025, quando acaba o prazo das concessões, a telefonia fixa não terá relevo no setor”, enfatizou. Ele apontou o decréscimo de assinantes do serviço em todo o mundo.

Estudo

Um estudo sobre as condições técnicas e socioeconômicas para o esforço de expansão da banda larga no país será apresentado pelas operadoras durante o 55º Painel Telebrasil, nos dias 1º e 2 de junho, em Brasília. O levantamento traz inicialmente um diagnóstico sobre a oferta atual dos serviços de banda larga no Brasil e traça cenários para esse segmento nos horizontes de 2014 e 2020. Cada cenário contém projeções de ampliação do número de acessos aos serviços de internet em banda larga e das velocidades de conexão, além de estimativas de investimentos necessários.