A Telebrás vai chamar as empresas Clemar Engenharia e Zopone Engenharia, vencedoras do pregão eletrônico para contratação de infraestrutura básica à rede do Plano Nacional de Banda Larga, para tentar renegociar os valores das atas de registros de preço para redução de R$ 43,6 milhões dos R$ 473,2 milhões adjudicados em 30 dias. A estatal acatará, assim, a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou a existência de superfaturamento da licitação, ao examinar representação da Seteh Engenharia. Caso as empresas não aceitem renegociar, a determinação do tribunal é o cancelamento do pregão.

A representação do Seteh apontava superfaturamento de R$ 100 milhões e foi contestada pela Telebrás, que alegou não terem sido considerados custos como pagamento de ISS, assistência técnica por três anos e meio e contratação de pessoal para acompanhar a instalação. Mesmo assim, diz o relator do processo, ministro José Jorge, foi constatado sobrepreço de R$ 53,6 milhões, principalmente na infraestrutura prevista para o Anel Nordeste da rede. Esse valor foi reduzido para R$ 43,6 milhões em função de negociação feita pela Telebrás com as empresas, antes da assinatura dos contratos.

Para os contratos já assinados com as empresas, de R$ 35,1 milhões para parte da infraestrutura do Anel Nordeste, com a Zopone, e de R$ 27,7 milhões para da infraestrutura necessária ao Anel Sudeste, com a Clemar, o TCU determina também que sejam renegociados. Caso as empresas não aceitem, a estatal ficará impedida de emitir novas ordens de serviço com base no registro de preço.

A licitação, realizada em final de 2010, foi suspensa por medida cautelar pelo TCU desde dezembro passado, que considerou haver indícios de superfaturamento das obras, conforme argumentava a representação da Seteh, empresa que sequer participou do pregão.