Depois de o Ministério das Comunicações ter negociado com as concessionárias de telecomunicações uma oferta voluntária de ampliação da banda larga, por entender que este serviço não poderia estar presente no Plano Geral de Metas de Universalização, a relatora do PGMU na Anatel, conselheira Emilia Ribeiro, resolveu resgatar este tema e recolocar obrigações de ampliação da capacidade do backhaul para as concessionárias de telefonia fixa no plano que terá validade até 2015.A conselheira manda ampliar a capacidade do bakchual existente atualmente e manda construir novas redes, além de propor uma nova tarifa para esta infraestrutura.

O voto da relatora, a que o Tele.Síntese teve acesso, também traz outras importantes diferenças em relação ao último relatório das áreas técnicas. Entre elas, exclui a frequência de 450 MHz como alternativa para baratear a telefonia rural e, consequentemente, exclui também a própria telefonia rural individual das futuras obrigações das concessionárias.

A premissa do voto ta relatora, ao contrário do que já afirmou o ministro Paulo Bernardo, é que só se precisará encontrar novas fontes de recursos externos para o cumprimento das novas metas se ficar comprovado o desequilíbrio econömico-financeiro da concessão. Neste caso, Emilia aponta como fontes de recursos o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações), que o governo já mandou descartar, e os 2% referenes ao pagamento da concessão.

Quanto aos orelhões, ela mantém a proposta da área técnica, de que as concessionárias locais são as responsáveis pela instalação desses TUPs nas escolas e postos de saúde, mesmo naquelas localizados a mais de 30 quilômetros do município.

Decisão final

O relatório de Emília está sendo analisado pelos demais integrantes do conselho Diretor, cujo relator do processo é o presidente Ronaldo Sardenberg. A proposta da conselheira, pelo menos no que diz respeito ao bakchuaul, à frequência de 450 MHz e ao conceito do equilíbrio financeiro deverá ser modificada pela maioria do conselho, que entrega o documento final ao governo nesta quinta-feira.