A Anatel vai contratar uma empresa para pesquisar o grau de satisfação dos usuários da telefonia, fixa e móvel, e da TV por assinatura. Com a abertura das propostas das empresas convidadas, nesta sexta-feira, 25/2, por enquanto o resultado é favorável ao CPqD, por R$ 4,9 milhões – mas a disputa promete briga.

Como de hábito, a agência se valeu do regulamento próprio de compras de bens e serviços – regra questionada pelo Tribunal de Contas da União, pois não segue as premissas da legislação federal sobre licitações.

Mas, como ignora os alertas do TCU desde 1999, a Anatel enviou convites a sete empresas e os preços propostos foram apresentados nesta sexta-feira. Três delas foram desclassificadas – das fundações Instituto de Administração (FIA), Euclides da Cunha (FEC) e Getúlio Vargas (FGV).

No entanto, sempre sob a proteção das particularidades de seu regulamento próprio, a agência não esclareceu os motivos dessas desclassificações – uma delas, a proposta da FEC, tinha inclusive valor inferior àquela, por enquanto, vitoriosa (R$ 4,4 milhões contra os R$ 4,9 milhões do CPqD).

Como admitiu um dos responsáveis pelo processo durante a sessão em que foram abertos os envelopes, com o uso da modalidade de Consulta, “a Anatel não segue rigidamente a regra de licitação”, até por isso, completou, “é uma modalidade bem mais fácil de se trabalhar”.

A decisão final sobre a “disputa” só se dará na próxima quarta-feira – por carta da Anatel às empresas participantes. Mas pelo menos um recurso deve ser apresentado contra o que se avizinha como decisão. A Guerreiro Consult, cuja proposta era de R$ 9,8 milhões, vai questionar a capacidade de o serviço ser feito pelo valor, até aqui, vitorioso.

Segundo a consultoria, a proposta do CPqD não cobre os custos de realização da pesquisa. “Procuramos todos os call centers para estimar quanto custaria para fazer a maioria das entrevista e pelo que nos foi informado, não sairia por menos de R$ 5 milhões”, diz um dos representantes da Guerreiro Consult.

O modelo apresentado para a pesquisa prevê entrevistas com grupos de usuários de telefones fixos, móveis e TV por assinatura. No total, seriam 221 mil entrevistas em todo o país. Para a Guerreiro Consult, valores abaixo de R$ 5 milhões são “impossíveis” dado o custo de realização de algo como 90% desse total de entrevistas por telefone.

A consultoria tentou registrar sua consideração de que algumas propostas seria inexequíveis na ata da sessão de abertura dos envelopes, mas os responsáveis pela realização da Consulta não permitiram. Segundo a Anatel, esse registro só poderá ser feito quando cada empresa pedir “vistas” do processo de compras.