O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou que o Plano Nacional de Banda Larga vai contribuir para fortalecer a liberdade de expressão e o acesso à informação no Brasil. A declaração foi feita durante encontro com Carlos Lauria, representante do Comitê de Proteção a Jornalistas, que apresentou ao ministro as conclusões do relatório “Ataques à Imprensa em 2010”. O documento destaca as ameaças à liberdade de expressão e os abusos cometidos contra jornalistas na América Latina.

O ministro explicou a Carlos Lauria que o PNBL é uma prioridade do governo federal para massificar a banda larga no Brasil. Segundo Paulo Bernardo, a meta é baratear o preço do acesso à internet e levar o serviço a 80% dos domicílios do país dentro de dois a três anos. “A banda larga vai permitir o acesso de mais pessoas a mais mídias e tecnologias. O número infindável de blogs e sites ajuda a difundir informações e fortalece a liberdade de expressão”, frisou.

Paulo Bernardo acrescentou que, atualmente, a concentração das redes de fibra óptica nas mãos de poucas operadoras de telecomunicações eleva o preço do serviço de banda larga e que isso precisa ser reformulado. “Hoje é possível comprar um desktop razoável no mercado por R$ 800,00. Em vários lugares, como na periferia de Brasília, você paga R$ 80 por mês para ter o serviço de internet. Então, em dez meses, custa o valor do computador. É muito pesado”, exemplificou o ministro.

Outro dado revelado por Bernardo foi que a rede atual de fibras ópticas já é capaz de atender 70% do Brasil. Isso significa que já existe uma infraestrutura necessária para atingir a meta do PNBL, disse. Os investimentos, reforçou ele, são necessários para ampliar um pouco mais a rede e buscar a expansão e melhoria do serviço.

Imprensa

Na apresentação das conclusões do relatório sobre as ameaças à liberdade de imprensa, Carlos Lauria destacou o papel relevante do Brasil no continente e no cenário internacional. Ele revelou que o aspecto negativo no Brasil é a censura judicial excessiva, que proíbe os veículos de comunicação de divulgar denúncias de corrupção. Por outro lado, o fator positivo é o avanço das condenações por assassinato de jornalistas no país.

O ministro argumentou que as decisões judiciais que coíbem a divulgação de matérias fogem do controle do governo federal. Mas Paulo Bernardo fez questão de reiterar que a posição do governo Dilma Rousseff de defender com toda a firmeza a liberdade de expressão e a imprensa livre.

Paulo Bernardo, no entanto, voltou a defender a regulação para o setor de radiodifusão, após uma ampla discussão com os setores envolvidos e com a sociedade. Segundo ele, a regulação para rádio e televisão está prevista na Constituição Federal e deverá incluir temas que precisam de regulamentação, como porcentual de conteúdo regional e local nas emissoras e racismo.

O representante do Comitê de Proteção a Jornalistas reforçou ao ministro que espera o cumprimento do compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a liberdade de expressão. Paulo Bernardo colocou o MiniCom à disposição para cooperar com o trabalho da instituição. Carlos Lauria já apresentou as conclusões do relatório “Ataques à Imprensa em 2010” a representantes de meios de comunicação em São Paulo. Em Brasília, ele também visitará a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Palácio do Planalto.