Dilma quer critério técnico na Anatel

Está nas mãos da presidente Dilma Rousseff a decisão entre três nomes para ocupar o cargo mais cobiçado do momento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a cadeira de quinto conselheiro da agência, vaga desde o fim do ano passado, quando o ex-conselheiro Antonio Bedran, indicado pelo PMDB, não foi reconduzido ao posto.

Estão no páreo três nomes: André Barbosa, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Amadeu de Paula Castro Neto, revelou ao Estado uma fonte do setor. Assessor especial da Casa Civil, responsável pela coordenação dos projetos de expansão da TV digital, Barbosa é homem de confiança de Dilma.

Ele estava sendo cogitado para assumir a Secretaria de Inclusão Digital, que será criada no Ministério das Comunicações, mas essa hipótese foi descartada. Nos bastidores, fala-se que o ministro Paulo Bernardo trará uma pessoa de sua confiança do Ministério do Planejamento ou alguém do Paraná ou do Espírito Santo.

Irmão do deputado federal Paulo Teixeira, eleito por São Paulo pelo PT, Ferreira é advogado e atua fortemente para a Oi nos tribunais. É sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, que tem como um dos sócios Sérgio Renault, indicado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para assumir a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, no primeiro mandato do governo Lula.

Neto, por sua vez, é ex-superintendente executivo da Anatel, onde também atuou no Conselho Consultivo da agência e também já ocupou a presidência executiva da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). Atualmente, é consultor da SP Communications, que presta consultoria para várias operadoras de telecomunicações. À margem desse processo, porém, o PMDB tenta reconduzir Bedran para o posto.

Depois de perder o Ministério das Comunicações e os Correios, considerados verdadeiros feudos do partido durante anos, e que no governo Dilma passaram para o PT, o PMDB pleiteia, ao menos, a vaga de conselheiro da Anatel. E quem está atuando nessa frente é o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa.

Sem barganha. Pela cota do PMDB, também estava sendo cogitada a indicação do deputado federal Paulo Lustosa. Mas com a nomeação do deputado para presidente do Conselho de Meio Ambiente do Ceará, onde terá status de secretário, Lustosa saiu do páreo.

Uma fonte do PT disse ao Estado que Dilma quer resgatar o papel das agências reguladoras. E que, por essa razão, o critério para a escolha dos nomes será profundo conhecimento técnico do setor e ela não aceitará indicações políticas nem alvos de barganha.

"Tem de ser o mais isento possível. Senão, nem as estatais respeitam. E uma decisão errada tem um impacto enorme nos preços das tarifas, como energia elétrica e telefonia", disse.

Para entender

A Anatel tem decisões importantes para tomar este ano, entre elas aprovar o Plano Geral de Metas de Universalização e também o Plano Nacional de Banda Larga, para levar internet rápida a todos os municípios brasileiros.

 

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