O Diário Oficial da União, desta segunda-feira 18, prorroga por 45 dias o Aviso de Habilitação para novas rádios comunitárias. O novo prazo encerra-se na quarta-feira, 1º de dezembro.

Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades interessadas devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastro de R$ 20 e preencher os formulários disponíveis no item “Rádio Comunitária” do site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br).

O aviso beneficiará 249 localidades, sendo possível que mais de uma rádio seja aprovada para uma mesma região, desde que haja a distância de 4 km entre as antenas.

Veja a lista das localidades abrangidas pelo aviso de habilitação no site da Ministério das Comunicações .