O Conselho Curador da EBC – Empresa Brasil de Comunicação prorrogou a consulta pública sobre a pertinência da transmissão de programas de cunho religioso pela TV Brasil e pelas emissoras de rádio da empresa até o dia 19 de outubro. A decisão foi tomada para garantir uma maior participação dos usuários dos serviços da EBC.

Em nota a empresa divulgou a primeira parcial das contribuições enviadas por cidadãos e organizações civis à Consulta Pública nº 02/2010. Foram enviadas até o momento 70 contribuições, que podem ser acessadas na íntegra clicando aqui .

Atualmente, a TV Brasil exibe o programa “Reencontro”, produzido por  igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa  Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite aos domingos  celebração de missa de orientação católica. Tais programas são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação.

Todas as informações sobre a Consulta Pública – como o edital publicado no Diário Oficial da União e o parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente sobre o tema – podem ser obtidas neste link .